Realismo jurídico norte-americano e o modelo sóciointuicionista de julgamento moral

O presente trabalho se propõe a investigar a tomada da decisão judicial nos casos difíceis do direito que apresentam relevante disputa moral. Para tanto, a primeira parte da pesquisa toma por base as explicações fornecidas pelo realismo jurídico norte-americano sobre a formação da decisão judicial. O trabalho analisa as considerações do realismo sobre a irrelevância causal dos materiais jurídicos na construção das decisões em casos difíceis que atingem as instâncias recursais, descreve as principais críticas direcionadas ao movimento e tenta estabelecer algumas conclusões sobre o legado dessa teoria. A segunda parte do trabalho discute pesquisas recentes produzidas no âmbito da psicologia e das ciências cognitivas sobre os mecanismos que atuam na tomada da decisão moral, examinando as duas principais tradições sobre a psicologia do julgamento moral: o modelo cognitivo-desenvolvimentista e o modelo sócio-intuicionista. O trabalho busca relacionar o legado do realismo jurídico norte-americano com as proposições do modelo sócio-intuicionista de julgamento moral, sugerindo, ao final, que algumas das alegações realistas são amparadas por pesquisas empíricas da psicologia moral