Social resilience and welfare systems under COVID-19: A European comparative perspective

COVID-19 and the corresponding economic lockdown and income loss for large segments of population was something unexpected for all European countries, and their welfare systems were not prepared to protect their citizens from such threats. Social resilience is becoming used in disaster risk analysis, and preferred to that of vulnerability, to refer the ability of the social entities to respond to such challenges, enabling them to cope and adjust to adverse events. It has been more recently used in the context of the European Union (EU) about COVID-19, regarding the creation of the Recovery and Resilience Facility, intended to mitigate the economic and social impact of the coronavirus pandemic. The global nature of this pandemic makes possible and relevant a deeper understanding of social resilience at different levels of analysis: international, national, local and individual/household levels. This article aims to contribute to this by proposing a set of indicators of social resilience in face of COVID-19, supported in a theoretical framework developed herein, and comparing the performance of a selection of EU countries with distinct welfare system configurations, with different roles played by the government, the market, the social organizations and the families. Using comparable statistical data at macro level and data concerning the responses of government to the economic and social effects of the pandemic, we produce a synthetic index of social resilience, combining resilience on coping and resilience on adapting. We relate the differences found in coping and adapting with the welfare system configurations of these countries.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

The development of the welfare state in Portugal. Trends in social expenditure between 1938 and 2003

This paper presents a data series on social expenditure in Portugal for the period 1938-2003. The series was built with the aim of identifying and characterizing the most significant phases in the process leading up to the current welfare state system in this country. The establishment of a social insurance (Prevideˆncia) in 1935 was one of the founding pillars of the Estado Novo (New State). Reforms to Social Welfare (Prevideˆncia Social) in 1962, while in the full throes of the New State, policy measures taken after the revolution of 1974 and a new orientation for social policy following the accession of Portugal to the European Economic Community (EEC) in the mid-1980s brought about significant transformations in the institutional organizational structure that provided welfare and conferred social rights in Portugal. To understand this process, knowledge is needed of the transformations to the institutional structures governing the organizations that provided welfare, welfare coverage in terms of the type of benefit and the population entitled to social risk protection, the magnitude of spending on benefits associated with these risks, as well as how benefits were allocated between the institutions. We built a data series for the period 1938-1980, which can then be matched to data already published in the OECD Social Expenditure Database from 1980 onwards. As a result, a consistent series for social expenditure from 1938 to 2003 was obtained. The methodology used to create the series enabled us to measure the impact of the variation in population coverage for social risks and the average generosity of benefits on the relative share of social expenditure in GDP. We present an interpretive reading for the full period, covering the New State and the Democracy from 1974, of the process of building the welfare state in Portugal.Este artículo presenta una serie de datos acerca del gasto social en Portugal para el periodo 1938-2003. La serie ha sido construida con el objeto de identificar y caracterizar las fases principales del proceso que ha conducido al actual desarrollo del estado del bienestar en este parís. El establecimiento de un seguro social (Previdência) en 1935 fue uno de los pilares fundamentales del Estado Novo. Las reformas de la Previdência Social en 1962, mientras el régimen agonizaba, las medidas políticas que siguieron a la revolución de 1974 y una nueva orientación hacia la política social después del ingreso de Portugal a la CEE a mediados de la década de 1980 produjeron importantes transformaciones en la estructura institucional provisora de bienestar y derechos sociales en Portugal. Para comprender este proceso es necesario conocer las transformaciones de dicha estructura institucional que controla las organizaciones provisoras de bienestar, las coberturas de bienestar en términos de los tipos de beneficios sociales y la poblacıón con derecho a recibir prestaciones a causa del riesgo de exclusión, la magnitud del gasto en prestaciones asociadas a dicho riesgo, y la forma en que las prestaciones se distribuyen entre las instituciones correspondientes. Hemos construido una serie de datos para el periodo 1938-1980 que puede ser continuada con datos ya publicados desde 1980 en la base de datos de gasto social de la OCDE. Hemos obtenido así una serie de gasto social consistente entre 1938 y 2003. La metodología utilizada para crear la serie ha permitido medir el impacto de los cambios en la población cubierta por riesgo social y la generosidad media de las prestaciones en el porcentaje relativo de gasto social dentro del PIB. Presentamos una interpretación para este periodo, que cubre el Estado Novo y la fase democrática desde 1974, del proceso de construcción del estado del bienestar en Portugal.This paper presents some results from the research project «Contributions to the History of the Welfare State in Portugal during the New State», POCTI/HAR/48067/2002, funded by the Portuguese Foundation for Science and Technology (FCT)

A (re)definição dos direitos sociais face à crise do Estado-providência e ao fenómeno da exclusão social

Intervenção social. - ISSN 0874-1611. - N. 15-16 (1997). - p. 131-142A construção do Estado-Providência na Europa do pós-guerra consolidou um quadro alargado de direitos sociais (ainda que diversificado, segundo diferentes modelos) que, ao longo de um processo de três séculos a nível mundial, permitem pensar na cidadania em termos modernos. A crise e transformação recentes do Estado-Providência, ao traduzirem-se na ruptura do modelo em que assentou a sua construção, consubstanciam-se numa crise de valores e de capacidade de realização dos direitos sociais enquanto elemento central dos direitos de cidadania. A exclusão social, enquanto fenómeno actual de manifestação dessa crise, não só exige actuação política de garantia dos direitos sociais, mas a sua própria redefinição ou extensão: o direito de integração como elemento para a reconstrução dos direitos de cidadania

Economia social e Estado-Providência

Intervenção social. - ISSN 0874-1611. - N. 27 (2003). - p. 233-240O Estado-providência é, actualmente, uma realidade plural. De um modo bastante generalizado por rodo 0 mundo contemporâneo, encontramos o Estado a garantir a provisão do bem-estar conjuntamente com o Mercado, numa conjugação de natureza variável nas suas formas, intensidade e dinâmicas de transformação. Assistimos também a várias modalidades de actuação conjuntamente com um Terceiro Sector que, assumindo formas não mercantis de actividade, não é Estado e, sendo privado e, assumindo mesmo, em muitos casos, forma empresarial, não se inclui na mesma categoria que as empresas com objectives lucrativos, visto é, não e Mercado. É este sector, heterogéneo, de crescente importância nas nossas sociedades, que se designa de Economia Social. E é no contexto deste pluralismo na provisão do bem-estar que é oportuno questionar o papel deste sector

Défice social e pobreza relativa : uma análise da adequação do bem-estar e da segurança económica em Portugal

Pretende‐se, neste texto, trazer os direitos humanos para o centro da análise das políticas sociais nos Estados Sociais modernos. O direito a um nível de vida adequado, bem como o direito à segurança económica no caso de ocorrência de algum risco social, são direitos humanos há muito consagrados no artigo 25º da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adequação e segurança económica são, assim, duas dimensões fundamentais na análise do bem‐estar, que irão ser analisados neste texto com referência a Portugal na atualidade, no período pós Grande Recessão. Não‐adequação de nível de vida constitui um défice social que pode ser medido a partir de um referencial normativo obtido conjugando o método consensual ("ouvindo a população") com a opinião dos peritos ("ouvindo a ciência"). Será feita a sua medição utilizando os dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento de 2017 (INE). Este défice social distingue‐se da pobreza, tal como é medido com base na linha de pobreza do EUROSTAT, que serve de referência para as análises sociais e das políticas sociais. Comparam‐se os dois conceitos e identifica‐se uma "zona cinzenta" (dos que estão em défice social sem, no entanto, serem considerados "oficialmente" pobres), faz‐se a caracterização deste grupo populacional. Além disso, introduz‐se a analise da segurança económica para complementar a análise deste período, utilizando os dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, na sua versão longitudinal, de 2014 a 2017 (INE).This paper intends to bring the human rights to the core of the analysis of social policy in the modern Welfare States. To right to a decent living standard, and as well the right to economic security in face of the occurrence of a social risk, are human rights as stated in the article 25 of the Universal Declaration of Human Rights. Adequacy of economic resources and economic security are then two main dimensions in the analysis of welfare. These are the topics in this paper, with reference to Portugal after the Great Recession. When there is not adequacy of income we are in face of a social deficit which can be measured using a normative reference obtained from a consensual method (by listening population) and the opinion of experts (by listening science). The measurement of such social deficit will be made using EU‐SILC 2017. This concept, and the results of such measurement, are diferent to those using the concept of relative poverty, using the method of EUROSTAT that is ususally made in social policy analysis. The two concepts, of social deficit and of relative poverty, and the corresponding measurement experiments, are compared. A grey zone comes out from this exercise: those households that are above the poverty threshold but are in social deficit because are below the amount of adequate income. A third concept is introduced: that of economic security, that complements such analysis using the longitudinal EU‐SILC 2014‐2017.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Percursos de vida de jovens que foram abrangidos por currículos específicos

A expansão da escolaridade obrigatória a todas as crianças e jovens, incluindo as que apresentam necessidades educativas especiais decorrentes das mais variadas situações, é hoje uma realidade em muitos sistemas educativos que prosseguem o objetivo de garantir o direito a uma educação inclusiva. No sistema educativo português, a partir do decreto lei 3/2008, foram propostos currículos específicos individuais (CEI) para alunos com problemáticas mais graves, abrindo-se uma via de certificação de competências muito distante do currículo comum. Neste quadro, iniciámos uma investigação sobre os percursos de vida dos jovens que frequentaram os agrupamentos de escolas do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral com CEI e PIT (Plano Individual de Transição) e que terminaram a sua escolaridade obrigatória a partir de 2012. É nosso propósito ter uma abordagem tão compreensiva e aprofundada quanto possível sobre as competências adquiridas na escola, na família, na comunidade, nos contextos de formação vocacional e profissional com impacto nos processos de capacitação, autodeterminação e qualidade de vida. No âmbito de um modelo de investigação de natureza exploratória, descritiva e interpretativa, socorremo-nos de vários métodos e técnicas, confrontando diversas fontes e recorrendo à análise qualitativa e quantitativa. Participam no estudo coordenadores dos Departamentos de Educação Especial dos Agrupamentos de escolas, jovens, familiares e coordenadores de outras instituições. Apresentamos alguns dos dados preliminares da investigação em curso. Prevêse que os problemas identificados e as conclusões obtidas possibilitarão desenhar planos de intervenção educativa mais adequados a esta população e implementar ações de formação junto dos atores educativos locais.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Transição para a vida adulta: percursos reais, possíveis e desejáveis

Transição para a vida adulta: Percursos reais, possíveis e desejáveis: Encontro Ibérico em Necessidades Especiais. Instituto Politécnico de Beja, 2019.O ebook reúne as apresentações do programa do Encontro Ibérico em Necessidades Especiais “Transição para a vida adulta: percursos reais, possíveis e desejáveis”, que se desenrolou ao longo de 3 dias (28 a 30 de novembro de 2018). Neste encontro foram explorados diversos temas no âmbito da Educação, vista num continuum do Ensino Básico e Secundário ao Ensino Superior, da Formação Profissional, da Capacitação e Vida em Sociedade

Sistema Integrado de Informação e Conhecimento: relatório

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Política social [Projeto Acessibilidades]

Conteúdos acessíveis à comunidade de utilizadores com necessidades especiais - "Projeto Acessibilidades - UAb".Este livro pretende ser uma exposição organizada dos principais fundamentos da Política Social, isto é, da intervenção pública destinada à promoção e garantia do bem-estar social através dos direitos sociais consagrados na sociedade. Nele são abordados os princípios teóricos e normativos em que assenta a intervenção do Estado na promoção e garantia dos direitos sociais, que constitui a característica fundamental do que actualmente se designa como modelo social europeu.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Politica social : formas de actuação no contexto europeu

Conteúdos acessíveis à comunidade de utilizadores com necessidades especiais - "Projeto Acessibilidades - UAb"info:eu-repo/semantics/publishedVersio