Entre Chronos e Têmis: passado e presente na luta pela democracia na OAB

Resumo: Neste artigo relacionamos as lutas empreendidas pela OAB pela democracia e liberdades políticas com as iniciativas de ruptura ao Regime Militar. Para esse processo, não apenas a resistência levada a cabo pelos advogados e os jurisdicionados foi fundamental, mas a reflexão ativa realizada por Raymundo Faoro sobre as prioridades a serem assumidas pela Ordem representou um divisor de águas na luta pela implantação de um verdadeiro Estado democrático de direito.Palavras-chave: Ordem dos Advogados do Brasil. Ditadura Civil-Militar. Raymundo Faoro. Democratização

CASAMENTO À BRASILEIRA: ARRANJOS CONTRATUAIS E AMPARO SOCIAL E PATRIMONIAL ÀS MULHERES NO BRASIL (1950-1977)

O presente artigo problematiza, com base em elementos históricos, jurisprudenciais, doutrinários e sociais, a tensão estabelecida entre a regulamentação civil do casamento e as formas costumeiras de união adotadas por casais no Brasil entre 1950 a 1977, denominadas popularmente “casamento à brasileira”. Tomamos como referência os estudos de E.P. Thompson para justificar as escolhas metodológicas e apresentar similitudes e divergências com o “divórcio britânico” do século XIX. O artigo parte das constatações de Thompson de que havia evidências de que setores sociais subalternizados realizavam escolhas morais racionais e dialogavam com a institucionalidade, apresentando argumentos de ordem social, econômica e moral, além de soluções criativas para os constrangimentos legais. O período analisado justifica-se porque corresponde a uma guinada da jurisprudência e doutrina no Brasil, que passam a ponderar acerca de questões patrimoniais relativas aos direitos da esposa e da concubina. O artigo apresenta achados relativos a uniões civis no Centro Oeste brasileiro, com especial atenção a formas contratuais originais registradas por juízes de paz, delegados, advogados e oficiais de cartório. Ao final, sugere-se que os contratos que buscavam dissolver uniões prévias e regular novas uniões informais correspondiam ao desejo de garantia patrimonial e proteção às mulheres e seus filhos, além do reconhecimento social frente à comunidade em que os casais se encontravam inseridos

Servants, yes; not workers : federal civil servants rights rewritten by Supreme Court in Brazil (1995-2002)

Orientador: Angela Maria Carneiro AraujoTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias HumanasResumo: Nesta tese discuto as características e conseqüências da crescente procura da via judicial (a denominada ¿judicialização¿) para decidir questões que dizem respeito aos servidores públicos, e que poderiam ser resolvidas pela via da negociação entre Sindicatos e Estado. Analiso o período do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), quando tivemos uma flexibilização generalizada dos direitos trabalhistas, tanto na esfera pública quanto privada. Com relação aos servidores públicos, observamos uma forte recusa, tanto pelo governo quanto pelo Supremo Tribunal Federal, em reconhecer o direito dos Sindicatos em negociar. O mesmo acontece com o direito de greve, apesar de ser constitucionalmente garantido. Demonstro que, apesar desta recusa, houve um crescimento dos sindicatos de servidores públicos durante este período, assim como do número de greves. Uma vez que a via negociada era negada, o número de ações na justiça aumentava, e direitos coletivos importantes foram decididos pela Corte. Finalmente, analiso o Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES-SN), uma associação muito forte e ativa, e demonstro como o impacto da judicialização é negativo para Sindicatos e servidoresAbstract: In the thesis I discuss the characteristics and consequences of the increasingly request to Courts to decide questions regarding civil servants that could be solved by negotiation between Unions and the State (the so-called ¿judicialization¿). I analyze the period of President¿s Fernando Henrique Cardoso government (1995-2002) in Brazil, when we had a general flexibilization of labor rights, both in private and public sphere. Regarding civil servants we observe a strong refuse, both by the government and the Supreme Court (STF), in recognizing the Unions¿ right to negotiate. The same happens with the right to go on strike, although it¿s a Constitutional right. I show that, in spite of this refusal, there was a grown of the Civil servants Unions during that period, as well as the number of strikes. As the negotiated via was denied, the number of demands increased and important collective rights were decided by the Court. Finally I analyze the Union representative of the Professors of Public Institutions in Brasil (ANDES-SN), a very strong and active association, and demonstrate how the impact of Judicialization is negative to the Union and the servantsDoutoradoDoutor em Ciências Sociai

A theory for species migration in a finitely strained solid with application to polymer network swelling

We present a theory for the behavior of a solid undergoing two interdependent processes, a macroscopic or mechanical process due to the deformation of the solid and a microscopic or chemical process due to the migration of a chemical species through the solid. The principle of virtual power is invoked to deduce the basic balances of the theory, namely the mechanical force balance and the transport balance for the chemical species. In combination with thermodynamically consistent constitutive relations, these balances generate the basic equations of the theory. Keeping in mind applications involving the swelling of polymer networks by liquids, a specialization of the theory is presented and applied to study the influences of mechanical and chemical interactions on equilibrium states and diffusive dynamical processes. It is shown that the possibility of a mechanically induced phase transition is governed by two parameters: the Flory interaction parameter and a parameter given by the product between the number of cross-linked units per unit reference volume and the molecular volume of the liquid molecule. As for diffusion, it is shown that the theory is able to describe the pressure-induced diffusion in swollen membranes.Indisponível

Solvent uptake and cavitation

This paper offers a treatment for investigating the role of the interplay between mechanics and the absorption of a swelling agent on the equilibrium and cavitation of a spherical specimen. This treatment is then applied, within the context of the classical theory of swelling of a rubber by a liquid, to establish, among other things, necessary conditions for the existence of multiphase equilibria and the occurrence of cavitation. These conditions involve the parameters entering the theory, namely the number cS of polymer chains per unit reference volume, the volume v occupied by a swelling-agent molecule, and the Flory–Huggins interaction parameter X.Indisponível

Sines em época romana: uma conciliação de produções

A presente tese é fruto de um trabalho arqueológico preventivo realizado durante o projeto de “Recuperação e Musealização das Fábricas Romanas de Sines” promovido pela Câmara Municipal de Sines, designado com o acrónimo SALGAS, entre 2017 e 2018. A intervenção arqueológica foi realizada no Largo João de Deus, em Sines, na área exterior da Fábrica A de preparados de peixe e permitiu identificar novos contextos arqueológicos associados a uma componente artefactual de cronologia romana. O atual Largo João de Deus foi, durante a época romana, densamente ocupado por oficinas de transformação de peixe, uma oficina metalúrgica e uma olaria. O estudo do espólio arqueológico exumado possibilitou a interpretação e datação dos contextos arqueológicos, evidenciando-se dois momentos distintos de ocupação. Na década de 1990, o Largo João de Deus foi escavado por Carlos Tavares da Silva e Antónia Coelho-Soares (2006) que identificaram uma fábrica de preparados de peixe construída durante o século I d.C. A oficina metalúrgica identificada em 2017 terá laborado entre o século I e finais do século II, inícios do III d.C., momento em que as fábricas de preparados de peixe terão sofrido alterações e remodelações, tendo-se registado contextos domésticos no interior da Fábrica A com uma ocupação entre o século III e o IV d.C. (Silva, Coelho-Soares, 2016: 106-108). A intervenção arqueológica de 2017 identificou também um forno de produção de cerâmica a um metro de distância da fábrica. Contudo, não foi permitido a escavação desse contexto que permitiria esclarecer o tipo de produção e a possibilidade determinar Sines como centro produtor de ânforas, tese defendida por Dias Diogo e Reiner (1987). A coexistência de várias oficinas com produções distintas durante o mesmo período cronológico, colocava a questão de uma conciliação de produções. Seria possível a coexistência tão próxima de uma oficina poluente como a indústria de redução e transformação de minério ao lado de uma oficina de transformação de peixe? A intervenção arqueológica de 2017/2018 permitiu esclarecer esta questão e identificar novos contextos arqueológicos e dois rituais associados à sacralização do espaço: um no Setor 3, na oficina metalúrgica, e o outro no Setor 4, num contexto doméstico. No âmbito da presente dissertação, foi concretizado o estudo do espólio arqueológico exumado que permitiu datar os vários contextos, bem como apresentar uma nova cronologia para a construção da Fábrica A. O estudo do espólio proveniente de contextos de aterro e abandono, com exceção de alguns contextos do Setor 4 e da Estrutura 5 do Setor 3, permitiu caraterizar as preferências de consumo e a importação de cerâmica fina, que são compatíveis com as duas fases de ocupação do Largo João de Deus.This thesis is the result of a preventive archaeological work carried out during the project "Recovery and Musealisation of the Roman Factories of Sines" promoted by the Municipality of Sines, designated with the acronym SALGAS, between 2017 and 2018. The archaeological intervention was carried out at Largo João de Deus, in Sines, outside the Fish Sauce Factory A and allowed the identification of new archaeological contexts associated with an artefactual component of roman chronology. During Roman times, the present-day Largo João de Deus was densely occupied by fish processing workshops, a metallurgical workshop and a pottery. The study of the exhumed archaeological remains made it possible to interpret and date the archaeological contexts, showing two distinct moments of occupation. In the 1990’s, Largo João de Deus was dug by Carlos Tavares da Silva and Antónia Coelho-Soares (2006) who have documented a fish preparation factory built during the 1st century AD. The metallurgical workshop documented in 2017 would have operated between the 1st century and the end of the 2nd century, maybe beginning of the 3rd century AD. At that time the fish preparation workshops will have undergone changes and remodelling, and domestic contexts have been documented inside Factory A showing occupation between the 3rd century and the 4th century AD (Silva, Coelho-Soares, 2016: 106-108). During the 2017 archaeological works, a pottery production kiln was also documented within a meter from the factory. However, its digging was not allowed. It would have enabled us the understand the production type and the possibility of Sines being an amphorae production centre, thesis defended by Dias Diogo e Reiner (1987). The coexistence of several workshops with different trades during the same chronological period raised the issue of trade simultaneity. Would it have been possible to have such a polluting workshop as the mining smelting and processing industry side by side with a fish processing workshops? The 2017/2018 archaeological works have brought light into this issue and have categorized new archaeological contexts, as well as two rituals associated with the sacralization of space: one in Sector 3, in the metallurgical workshop and the other in Sector 4 in a domestic context. In the framework of the present thesis, the analysis of the exhumed archaeological remains was consolidated. This made it possible to date all different contexts and to present a new chronology concerning Factory A construction. The analysis of remains from contexts of dumps and abandonment, with the exception of some contexts in Sector 4 and Structure 5 in Sector 3, has enabled the categorization of consumption preferences and the import of fine ceramics, which are compatible with the two phases of occupation of Largo João de Deus

Percepção do vínculo parental e variáveis associadas ao apego materno-fetal na gestação de alto risco

This study investigated the effects of perceived parental bonding, sociodemographic and gestational variables on the intensity of maternal-fetal attachment (MFA) in the context of high-risk pregnancies. This is a quantitative, cross-sectional study involving 119 participants. A sociodemographic questionnaire, the Maternal-Fetal Attachment Scale-Brief Version, and the Parental Bonding Instrument were administered. The results of the multiple linear regression analysis were statistically significant (p < .05). The final model explained 28.7 % of the variance in MFA and included the variables of paternal overprotection, paternal care, maternal age, gestational age, and the support from the baby's father. We emphasize that MFA intensity is multidetermined, involving aspects of life history, social, and situational factors. The woman’s perception of paternal bonding during her childhood and adolescence, as well as the support from the baby's father during the gestational period, are highlighted as influential factors for maternal-fetal attachment, indicating the importance of paternal involvement throughout the life cycle. Implications for professional practice, as well as limitations and recommendations for future studies are discussed.Este estudio investigó los efectos de la percepción del vínculo parental, las variables sociodemográficas y gestacionales en la intensidad del apego materno-fetal (AMF) en el contexto de embarazos de alto riesgo. Se trata de un estudio cuantitativo y transversal con 119 participantes. Se aplicó un cuestionario sociodemográfico, la Escala de Apego Materno-Fetal-Versión Breve y el Parental Bonding Instrument. Los resultados del análisis de regresión lineal múltiple fueron estadísticamente significativos (p < .05). El modelo final explicó el 28.7 % de la varianza del AMF y estuvo compuesto por las variables de sobreprotección paterna, cuidado paterno, edad de la mujer, edad gestacional y apoyo del padre del bebé. Se reitera que la intensidad del AMF es multideterminada, lo que involucra aspectos de la historia de vida, sociales y situacionales. La percepción de la mujer sobre el vínculo paternal durante su infancia y adolescencia, así como el apoyo del padre del bebé durante el período gestacional, destacan como factores influyentes en el apego materno-fetal, lo que indica la importancia de la participación paterna a lo largo del ciclo vital. Se puntualizan implicaciones para la práctica profesional, así como limitaciones y recomendaciones para estudios futuros.Este estudo investigou os efeitos da percepção do vínculo parental, variáveis sociodemográficas e gestacionais na intensidade do apego materno-fetal (AMF) no contexto de gestação de alto risco. Trata-se de um estudo quantitativo e transversal com 119 participantes. Foi aplicado um questionário sociodemográfico, a Escala de Apego Materno-Fetal - Versão Breve e o Parental Bonding Instrument. Os resultados da análise de regressão linear múltipla foram estatisticamente significativos (p < 0,05). O modelo final explicou 28,7 % da variância do AMF e foi composto pelas variáveis de superproteção paterna, cuidado paterno, idade da mulher, idade gestacional e suporte do pai do bebê. Reitera-se que a intensidade do AMF é multideterminada, envolvendo aspectos da história de vida, sociais e situacionais. A percepção da mulher acerca do vínculo paterno durante sua infância e adolescência e o apoio do pai do bebê no período gestacional destacam-se como fatores influentes para a vinculação materno-fetal, indicando a importância do envolvimento paterno ao longo do ciclo vital. São pontuadas implicações para a prática profissional, bem como limitações e recomendações de estudos futuros.

Adherence to Mediterranean Diet in adolescents of North Portugal

A Dieta Mediterrânica traduz um estilo de vida considerado um modelo de vida saudável. A Adesão a Dieta Mediterrânica está associada a taxas de morbilidade e mortalidade mais baixas, e caracteriza-se pela abundância de alimentos de origem vegetal, utilização do azeite como principal fonte de gordura, consumo moderado de peixes, aves, lacticínios e ovos, consumo de pequenas quantidades de carnes vermelhas e um consumo de hortícolas e frutas. Este estudo tem como objetivo estudar o nível de adesão à Dieta Mediterrânica em adolescentes do ensino básico e secundário. Para atingir o objetivo delineado, realizou- -se um estudo quantitativo, analítico e transversal e como instrumento de recolha de dados aplicou-se o questionário, Mediterranean Diet Quality Index for Children and Adolescents (KIDMED), uma ferramenta que permite estimar a adesão dos adolescentes à Dieta Mediterrânica através da resposta a 16 questões. Foram inquiridos 449 alunos de uma escola do norte do país, com idades compreendidas entre os 10 e 19 anos. Os dados foram tratados através do software SPSS 23.0. À semelhança de outros estudos, a generalidade dos indivíduos situa-se nos níveis moderado a bom na Adesão à Dieta Mediterrânica. Contudo 75,3% dos alunos consome menos que duas peças de fruta por dia, e apenas 26,9% consome frutos oleaginosos, com uma regularidade de 2 a 3 vezes por semana. Estes resultados revelam-se importantes, de forma a sustentar a necessidade de intervir na educação e reeducação alimentar dos adolescentes, com vista na obtenção de hábitos alimentares saudáveisThe Mediterranean Diet represents a healthy lifestyle. The adherence to Mediterranean Diet is associated with lower morbidity and mortality rates, and it is characterized by an abundance of plant foods, olive oil as the main source of fat, moderate high consumption of vegetables and fruits. This research aims to study the level of adherence to the Mediterranean diet in middle and high school adolescents. A cross-sectional, quantitative, observational and analytical study was performed and was applied, as data collection instrument, the Mediterranean Diet Quality Index for Children and Adolescents (KIDMED), a tool to estimate the adherence of adolescents to the Mediterranean Diet by answering 16 questions. A sample of 449 adolescents, aged between 10 and 19 years, was selected from a school in the North. The collected data were analyzed using SPSS 23.0 (Statistical Package for Social Sciences). As other studies, the majority of individuals stands at a moderate to good levels in the adherence to Mediterranean Diet. However, 75.3% consumes less than two pieces of fruit per day, and only 26.9% consumes nuts, at regular intervals of 2 to 3 times per week. These results prove to be important in order to support a need of intervention on nutritional education, in order to obtain healthy eating habits.The Mediterranean Diet represents a healthy lifestyle. The adherence to Mediterranean Diet is associated with lower morbidity and mortality rates, and it is characterized by an abundance of plant foods, olive oil as the main source of fat, moderate high consumption of vegetables and fruits. This research aims to study the level of adherence to the Mediterranean diet in middle and high school adolescents. A cross-sectional, quantitative, observational and analytical study was performed and was applied, as data collection instrument, the Mediterranean Diet Quality Index for Children and Adolescents (KIDMED), a tool to estimate the adherence of adolescents to the Mediterranean Diet by answering 16 questions. A sample of 449 adolescents, aged between 10 and 19 years, was selected from a school in the North. The collected data were analyzed using SPSS 23.0 (Statistical Package for Social Sciences). As other studies, the majority of individuals stands at a moderate to good levels in the adherence to Mediterranean Diet. However, 75.3% consumes less than two pieces of fruit per day, and only 26.9% consumes nuts, at regular intervals of 2 to 3 times per week. These results prove to be important in order to support a need of intervention on nutritional education, in order to obtain healthy eating habits.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Adesão à dieta mediterrânica em adolescentes – realidade ou ficção?

A Dieta Mediterrânica é muito mais do que um regime nutricional, e é caracterizada pela abundância de alimentos de origem vegetal, como o pão, massas, arroz, hortaliças, legumes, fruta fresca e frutos oleaginosos, a utilização do azeite como principal fonte de gordura, o consumo moderado de pescado, aves, lacticínios e ovos, o consumo de pequenas quantidades de carnes vermelhas e a ingestão moderada de vinho, geralmente durante as refeições. Estes princípios estão na base de uma alimentação saudável. (6) A alimentação é um processo que permite obter um equilíbrio entre a energia que se consome e a energia que se gasta desempenhando um papel fundamental na prevenção de certas doenças, como por exemplo, a obesidade. Entre muitas outras funções, a alimentação contribui para o adequado crescimento e desenvolvimento das crianças e adolescentes. (1) Durante o seu desenvolvimento, os adolescentes não têm capacidade de associar os hábitos alimentares atuais com os riscos futuros de doenças e mostram pouca preocupação pela saúde futura. (2) Neste sentido, a Dieta Mediterrânica traduz um estilo de vida e não apenas um padrão alimentar, uma vez que promove hábitos saudáveis combinando alimentação e a prática de exercício físico moderado, sendo por isso considerada uma das dietas mais saudáveis do mundo. (3)N/