Eqüidade e provisão de serviços públicos odontológicos no estado do Paraná Equidad y provisión de servicios públicos odontológicos en el estado de Paraná, Sur de Brasil Equity and provision of public dental services in the State of Paraná, Southern Brazil

OBJETIVO: Analisar a associação entre indicadores socioeconômicos, de provisão de serviços públicos odontológicos e de alocação de recursos financeiros em saúde, e identificar se o sentido das associações ocorre em favor da eqüidade vertical. MÉTODOS: Foi realizado um estudo transversal de abordagem ecológica, com dados do Ministério da Saúde referentes a 399 municípios do estado do Paraná, no período de 1998 a 2005. A condição socioeconômica foi aferida por meio do Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios, além de indicadores de renda, educação e saneamento básico, os quais foram obtidos nas bases de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os dados foram submetidos a testes estatísticos não-paramétricos: coeficiente de correlação de Spearman, Friedman e Mann-Whitney. RESULTADOS: Houve tendência redistributiva dos recursos federais transferidos aos municípios para o custeio da atenção básica, intensificada a partir do lançamento da Estratégia Saúde da Família. Observou-se expansão das ações de saúde bucal no período analisado, bem como tendência pró-eqüidade na oferta e utilização dos serviços odontológicos em atenção básica. CONCLUSÕES: Houve tendência redistributiva, ou pró-eqüidade, na provisão de serviços odontológicos no estado do Paraná, com maior provisão per capita de recursos ou serviços para municípios com piores indicadores socioeconômicos. Esta tendência se mostrou compatível com as diretrizes programáticas recentes do Ministério da Saúde.<br>OBJETIVO: Analizar la asociación entre indicadores socioeconómicos, de provisión de servicios públicos odontológicos y de distribución de recursos financieros en salud, y identificar si el sentido de las asociaciones ocurre a favor de la equidad vertical. MÉTODOS: Fue realizado un estudio transversal de abordaje ecológico, con datos del Ministerio de la Salud relacionados con 399 municipios del estado de Paraná, Sur de Brasil, en el período de 1998 a 2005. La condición socioeconómica fue estimada por medio del Índice de Desarrollo Humano de los municipios, así como por indicadores socioeconómicos de renta, educación y saneamiento básico obtenidos en las bases de datos del Instituto Brasilero de Geografía y Estadística. Los datos fueron sometidos a pruebas estadísticas no paramétricas: coeficiente de correlación de Spearman, Friedman y Mann-Whitney. RESULTADOS: Hubo tendencia redistributiva de los recursos federales transferidos a los municipios para el costeo de la atención básica, intensificada a partir del lanzamiento de la Estrategia Salud de la Familia. Se observó expansión de las acciones de salud bucal en el período analizado, bien como tendencia pro-equidad en la oferta y utilización de los servicios odontológicos en atención básica. CONCLUSIONES: Hubo tendencia redistributiva, o pro-equidad, en la provisión de servicios odontológicos en el estado de Paraná, con mayor provisión per capita de recursos o servicios para municipios con peores indicadores socioeconómicos. Esta tendencia se mostró compatible con las directrices programáticas recientes del Ministerio de la Salud.<br>OBJECTIVE: To assess the association between socioeconomic indicators of provision of public dental services and allocation of financial resources in health and to identify whether this association reinforced the promotion of vertical equity. METHODS: A cross-sectional ecological study was conducted based on data obtained from the Brazilian Ministry of Health data system for 399 cities in the State of Paraná (Southern Brazil) between 1998 and 2005. Socioeconomic condition was measured by the Human Development Index in the cities studied, as well as by some indicators of income, education and sanitation, which were obtained from the Brazilian Institute of Geography and Statistics database. Data were analyzed using nonparametric statistical tests: Spearman's rank correlation coefficient, Friedman and Mann-Whitney tests. RESULTS: A redistribution trend of federal resources for primary health care in municipalities was seen. The provision of dental health services increased after the government launched the Family Health Strategy. An expanded provision of dental procedures was reported during the study period with a pro-equity trend of the utilization of dental services in primary health care. CONCLUSIONS: There was seen a redistribution or pro-equity trend in the provision of dental services in the state of Paraná with higher per capita provision of resources or services in cities with the lowest socioeconomic indicators. This trend is consistent with the recent programmatic guidelines of the Brazilian Ministry of Health

Consensos sobre o papel do gestor estadual na regionalização da assistência à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) Consensus regarding the role of the State manager in the regionalization of health care in Brazilian National Health System (SUS)

OBJETIVOS: identificar os consensos acerca do papel do gestor estadual na regionalização da assistência à saúde no SUS. MÉTODOS: foram elaborados um modelo teórico-lógico e uma matriz de avaliação acerca das atribuições do gestor estadual na condução da regionalização. Essa matriz foi submetida à apreciação de especialistas que julgaram a importância dos indicadores de análise definidos, estabelecendo-se o consenso ou o dissenso a partir de pontos de corte previamente definidos, utilizando-se como técnica a Conferência de Consenso. RESULTADOS: a matriz de avaliação resultante do consenso apresenta três níveis de análise (governo, gestão e assistência), que estão desmembrados em seis dimensões compostas de 14 critérios e 82 indicadores de avaliação que exploram as responsabilidades do gestor estadual do SUS frente à regionalização da saúde. Do total de indicadores, apenas quatro não apresentaram consenso, o que indica que a matriz se mostra um instrumento eficiente para avaliação da regionalização da assistência no SUS, abordando as diferentes dimensões dessa intervenção em saúde. CONCLUSÕES: apesar de provisório, o consenso ora estabelecido pode constituir um referencial de elevada utilidade para a realização de pesquisas, podendo servir de base para a realização de investigações avaliativas sobre a implantação dos processos de regionalização, de forma a permitir maior comparabilidade entre os estudos.<br>OBJECTIVES: to identify points of agreement regarding the role of the State manager in the regionalization of health care in Brazilian National Health System (SUS). METHODS: a theoretical framework and evaluation grid were drawn up to evaluate the role of the State manager in regionalization. These were ratified by specialists, who confirmed the importance of the indicators chosen to establish the existence of consensus or the lack of it, on the basis of previously established cut-off points, using the Consensus Conference technique. RESULTS: the evaluation grid resulting from the consensus achieved involves three levels of analysis (government, management and care), which are broken down into six categories comprising 14 criteria and 82 indicators exploring the responsibility of the State manager of the SUS vis-à-vis the regionalization of health care. There was not a consensus regarding only four of these indicators, suggesting that the grid adopted is an efficient instrument for the evaluation of the regionalization of health care in SUS care and covers the various levels of this healt care intervention. CONCLUSIONS: the consensus now established, however provisional, may be taken as an extremely useful point of reference for further research and could serve as the basis for future evaluations of the implementation of regionalization, in such a way as to allow for comparative studies to be carried out