Agenda brasileira: Tributação

Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, áreas de direito tributário e tributação.O amplo espectro de assuntos tratados neste volume da Agenda Brasileira reflete a variedade das discussões recentes em matéria de tributos no Congresso Nacional e intenta oferecer subsídios à formulação de mudanças na legislação brasileira e à avaliação de seus impactos e de suas alternativas

Agenda brasileira: Tributação - Contencioso tributário comparado

Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, área de direito tributário.Descreve o contencioso tributário do Brasil e de outros quinze países – Estados Unidos da América, China, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Canadá, Rússia, Austrália, Espanha, México, Holanda, Turquia e Argentina –, dos quais apenas este último não se inclui no grupo das vinte maiores economias do mundo

Medida Provisória Nº 675, de 2015

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação e Direito TributárioVisa a esclarecer as disposições constantes da Medida Provisória nº 675, de 21 de maio de 2015, que “Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização e às referidas nos incisos I a VII, IX e X do § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001”

Agenda brasileira: Tributação - Dedutibilidade de perdas no recebimento de créditos

Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, área de direito tributário.Este artigo apresenta uma breve análise da evolução do tema no país e como outros países tratam o assunto, a fim de subsidiar debates e propostas voltadas ao seu aprimoramento

Agenda brasileira: Covid-19 - A função dos tributos no combate à crise econômica provocada pela Covid-19

Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, área de direito tributário e tributação.Este texto procura sintetizar algumas das principais experiências estrangeiras no âmbito tributário, compiladas por organismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a OCDE, e considera também os caminhos apontados por diversos especialistas do Brasil e do restante do mundo para enfretamento das repercussões econômicas da crise sanitária causada pela disseminação do novo coronavírus (Covid-19)

Tributação em tempos de pandemia

Inclui notas explicativas e bibliográficas.Consultoria Legislativa - Área III - Direito Tributário e Tributação.Discute as medidas tributárias para enfrentamento das repercussões econômicas da crise sanitária causada pela disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil. Sintetiza algumas das principais experiências estrangeiras, compiladas por organismos internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e considera também os caminhos apontados por diversos especialistas do Brasil e do restante do mundo