A renegociação da dívida do BNDES com o Tesouro Nacional: antecedentes, motivação e desdobramentos

Os autores agradecem os comentários de Maurício Neves, Selmo Aronovich e Max Ferraz a uma versão preliminar do artigo, isentando-os, naturalmente, por erros porventura remanescentes na versão final do texto. Bibliografia: p. 22 e notas de rodapé. 1. Introdução -- 2. Antecedentes: a fase de endividamento -- 3. Desdobramentos recentes: a fase dos pré-pagamentos -- 4. Os problemas do status quo de 2018 -- 5. A renegociação dos passivos em 2018 -- 6. Considerações finais.The relationship of the credit between BNDES and the National Treasury had two distinct phases. The first one between 2008 and the middle of this decade, consisted of loans from the National Treasury to the Bank in the amount of R$416 billion in current values, enabling the institution to expand its volume of disbursements. The second more recent phase was marked by the beginning of the return of resources to the National Treasury, influenced both by the need for a fiscal adjustment on the part of the Federal Government and by the decrease in the demand for the Bank’s disbursements. Up to 2018, almost R$ 309 billion was returned in current values, causing the stock of total credit to be around R$270 billion in the end of this year. Recently, the relationship of the credit between the two institutions gained a new chapter: a new debt renegotiation held in 2018, which the main highlight was the anticipation of the final discharge of the loans from 2060 to 2040. The aim of this text is to present the history of the relationship between BNDES and the National Treasury, bringing also the main elements and the perspectives of the agreement of the debt renegotiation held in 2018.A relação do crédito entre o BNDES e o Tesouro Nacional teve duas fases distintas. A primeira, entre 2008 e meados desta década, consistiu na fase de aportes ao Banco, por meio de empréstimos e capitalizações que somaram cerca de R$ 416 bilhões em valores correntes e fizeram com que a instituição pudesse ampliar bastante seu volume de desembolsos. A segunda fase, mais recente, foi marcada pelo início da devolução dos recursos ao Tesouro Nacional, influenciada tanto pela necessidade de realização de um ajuste fiscal por parte do Governo Federal, quanto pela queda na demanda por desembolsos do Banco. Até 2018, já foram devolvidos cerca de R$309 bilhões em valores correntes, fazendo com que o estoque de crédito total feche este ano próximo a R$ 270 bilhões. Recentemente, a relação entre as duas instituições ganhou novo capítulo: uma nova renegociação de dívida realizada em 2018, cujo principal destaque foi a antecipação da quitação final dos empréstimos de 2060 para 2040. O objetivo deste texto é apresentar o histórico da relação entre BNDES e Tesouro Nacional, trazendo também os principais elementos e perspectivas do acordo de renegociação da dívida realizado entre eles em 2018