Conflitos sociais em tempos de ambientalismo: direito vivo à terra em assentamentos com enfoque conservacionista

Neste trabalho analisaremos os conflitos sociais relacionados à implementação de políticas agrárias e ambientais na história do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Virola Jatobá no município de Anapu, estado do Pará. As práticas sociais e jurídicas das famílias camponesas constituíram a base para a apreensão da noção de direito vivo à terra. Nos processos de ocupação, criação e implementação do PDS observou-se a renovação desse direito partindo da noção do direito à terra para quem nela trabalha, reforçado por noções de autonomia relativa e de cuidado com a mata. A descrição desse direito vivo evi- dencia as estratégias de resistência e autonomia do campesinato na luta por acesso a terra e nas negociações com o poder público para garanti-lo. O apelo ambiental da modalidade PDS não suplantou os problemas institucionais na efetivação dessas políticas na rodovia Transamazônica, ocultando ainda os conflitos sociais pela imposição de normas sob o paradigma da sustentabilidade.In this paper, we discuss the social conflicts related to agrarian and environmen- tal policies in history of the VirolaJatobá Sustainable Development Project (PDS), in the municipality of Anapu, State of Pará. The social and legal practices of these families units were our base for the understanding of the concept of living law to land. In processes of occupation, creation and implementation of the PDS, we observed the renovation of the living law concept, originally emanated from the notion of rights to land for those who work on it, reinforced by notions of relative autonomy and environmental care. The description of living rights elicits peasants strategies of resistance in their struggles for land and negotia- tions with government to maintain these. The environmental appeal of the PDS, did not overcome the institutional problems to implement these policies in Transamazonica, it rather masked the social conflicts by imposing rules justified by sustainability