Pessoa, direito e direitos: colóquios 2014/2015

Coordenação de Benedita Mac Crorie e Nuno Manuel Pinto OliveiraEm 2014, propusemos ao Direitos Humanos — Centro de Investigação Interdisciplinar a criação de dois grupos de investigação, em Direitos humanos e biomedicina e em Direito privado — fenómenos de constitucionalização, de materialização e de socialização. A proposta foi aceite — e, em cada um dos dois grupos de investigação, começámos a desenvolver algumas iniciativas. Começámos em Dezembro de 2014, com um colóquio internacional sobre os 20 anos do livro de Ronald Dworkin Life´s Dominion. Continuámos em Maio de 2015, com um colóquio internacional sobre o livro de Udo Reifner e Luca Nogler Life Time Contracts e, em Dezembro de 2015, com um encontro sobre "O princípio da dignidade humana e o direito privado. Repensar os direitos de personalidade?" No primeiro, contámos com a presença de José de Sousa e Brito, de Manuel Carneiro da Frada, de Steffen Augsberg e de Laura Ferreira dos Santos. No segundo, contámos com a participação de Udo Reifner e de Luca Nogler, de Agostinho Cardoso Guedes, de Henrique Sousa Antunes, de Catarina Serra, de Júlio Gomes, de José João Abrantes, de Jorge Morais Carvalho, de Ana Maria Taveira da Fonseca, de Sandra Passinhas e de Maria João Vasconcelos. E no terceiro, no colóquio sobre O princípio da dignidade humana e o direito privado, intervieram Joaquim Sousa Ribeiro, então Presidente do Tribunal Constitucional, Maria Lúcia Amaral, Paulo Mota Pinto, Luísa Neto, Jorge Pereira da Silva, Joaquim Freitas da Rocha, José João Abrantes e Rute Teixeira Pedro. Nenhum acto ou gesto humano se preenche de significado se não for um acto ou um gesto partilhado. Renovamos, por isso, o nosso agradecimento a todos, por terem aceitado partilhar connosco os seus conhecimentos e as suas convicções; renovamos também o nosso agradecimento a todos aqueles que se dispuseram a assistir aos colóquios que organizámos, participando nos seus trabalhos. Em tempos, como os de hoje, em que os recursos disponíveis são tão escassos, tudo ou quase tudo o que podemos fazer depende da generosidade, da disponibilidade e (atrevemo-nos a pensar) de alguma amizade de quem se dispõe a aceitar o nosso convite. Estamos convencidos de que nos anima a todos a mesma fé numa ciência do direito livre — e, sobretudo, estamos convencidos de que os frutos do que dissemos se não perderão num futuro mais próximo ou mais distante.Este trabalho é financiado por Fundos Nacionais através da FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia no âmbito do projeto «UID/DIR/04036/2016»info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Temas de investigação em direitos humanos para o século XXI

Edição comemorativa do 10.º aniversário do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade do Minho.Este livro é uma celebração do ensino e da investigação em direitos humanos que têm vindo a ser desenvolvidos, na Escola de Direito da Universidade do Minho, há já mais de uma década. A sua publicação num momento em que se avolumam os riscos para valores fundamentais subjacentes à proteção dos direitos humanos – como a igualdade e a não discriminação, a proibição da escravatura e de tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, a liberdade de religião ou crença, entre muitos outros –, torna-o especialmente oportuno. Os sinais de aparente retrocesso no consenso das nossas sociedades a respeito desses valores – visíveis no triunfo político de discursos abertamente racistas, xenófobos, sexistas, etc. – recordam-nos que, também no mundo ocidental, os direitos humanos são um work in progress, não um dado adquirido. Os novos riscos para a dignidade da pessoa humana associados aos avanços tecnológicos andam de par com velhas formas de subalternização e de opressão. O campo para a reflexão crítica é muito vasto. Os temas que hoje (pre)ocupam académicos, decisores políticos e ativistas de direitos humanos são também aqueles que estruturam o plano de estudos do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade do Minho. Todos estes temas surgem ao longo do presente livro, que reúne contributos de muitos dos membros da comunidade científica e académica que o Mestrado em Direitos Humanos mobilizou e ajudou a dinamizar ao longo da última década, entre docentes do Mestrado, colaboradores em júris de provas públicas e/ou na orientação de mestrandos, oradores convidados e estudantes. Os textos aqui reunidos refletem bem as sinergias interdisciplinares, interinstitucionais e inter-nacionais que o Mestrado em Direitos Humanos foi capaz de criar, não apenas pela variedade de campos disciplinares representados – Direito, Filosofia, Relações Internacionais, Antropologia –, mas também pela participação de autores que são docentes e/ou investigadores em diversas instituições nacionais e estrangeiras, como a Faculdade de Direito da Universidade do Porto, a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, a Universidade Federal da Paraíba e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.info:eu-repo/semantics/publishedVersio