"We are citizens!" : the citizenship revolution of 1820-1822

Moreira, Vital, Domingues, José, coord. (2023). - From subjects citizens : the conquest of citizenship in Portugal, from the 1820 Liberal Revolution to the present day. - Lisboa : Universidade Lusíada Editora

The firs portuguese "constitutional catechism"

Moreira, Vital, Domingues, José, coord. (2023). - From subjects citizens : the conquest of citizenship in Portugal, from the 1820 Liberal Revolution to the present day. - Lisboa : Universidade Lusíada Editora

Preamble

From subjects citizens : the conquest of citizenship in Portugal, from the 1820 Liberal Revolution to the present day / coordenação de Vital Moreira, José Domingues. - Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2023. - ISBN 978-989-640-267-9

To resurrect the ancient Cortes in order to stop the Revolution of 1820

Polis. - ISSN 0872-8208. - S. 2, n. 3 (Janeiro-Junho 2021). - p. 23-40.Ao tempo da Revolução Liberal (1820), as Cortes portuguesas já não reuniam há mais de um século e a ideia de as convocar de novo suscitou uma acesa disputa por parte das duas forças em conflito – a Junta Provisional do Governo Supremo do Reino (sediada no Porto) e a Regência do Reino (sediada em Lisboa). Do lado revolucionário, as Cortes eram invocadas para dotar o País de uma Constituição e resgatá-lo do despotismo da monarquia absoluta. No entanto, a Regência do Reino decidiu contra-atacar e convocar as Cortes tradicionais para frear o avanço do movimento revolucionário. Este artigo analisa esta tentativa falhada de ressuscitar as antigas Cortes, que tem passado praticamente despercebida na historiografia da Revolução Liberal e da qual resultou a primeira lei eleitoral portuguesa, até agora desconhecida, aqui analisada em primeira mão.At the time of the Liberal Revolution (1820), the Portuguese Cortes had not met for more than a century and the idea of summoning them again gave rise to a heated dispute by the two forces in conflict – the Provisional Junta of the Supreme Government of the Kingdom (based in Porto) and the Regency of the Kingdom (based in Lisbon). On the revolutionary side, the Cortes were required to provide a Constitution to the country and to rescue it from the despotism of absolute monarchy. However, the Regency of the Kingdom decided to counterattack and to summon the traditional Cortes in order to halt the advance of the revolutionary movement. This article analyzes this failed attempt to resurrect the old Cortes, which has gone virtually unnoticed in the historiography of the Liberal Revolution and led to the adoption of the first Portuguese electoral law, so far unknown, which is analyzed here firsthand

Recensões : "O direito de resposta na Comunicação Social", "O lugar da Assembleia da República no Sistema Político", "O Referendo português a nível nacional"

Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 1 (1994). - p. 203-214

A eleição direta do Presidente da República na história constitucional portuguesa

Dois séculos de constitucionalismo eleitoral em Portugal, 1820-2020 : atas da conferência / coordenação [de] Vital Moreira, José Domingues. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2021. - ISBN 978-889-640-239-6. - P. 475-541

“Somos cidadãos!” : a revolução da cidadania em 1820-1822

De súbditos a cidadãos : a conquista da cidadania, do vintismo à atualidade / coordenação [de] Vital Moreira, José Domingues. - Lisboa : Universidade Lusíada. 2022. - ISBN 978-989-640-251-8. - P. 1-189