Catalisadores e empecilhos ao compartilhamento de políticas de direitos humanos por meio da cooperação sul-sul

A prática da cooperação entre os países do Sul para o compartilhamento de políticas públicas tem ganhado crescente interesse e prioridade política nos últimos anos. No entanto, algumas políticas públicas têm obtido maior sucesso no processo de difusão entre os países do Sul do que outras. Neste contexto, este estudo examinará por que experiências participativas e baseadas em direitos, como o caso da política de educação em direitos humanos do Brasil, não se difundiram para nações irmãs, apesar dos esforços realizados. Buscar-se-á analisar, em perspectiva comparada e sob o arcabouço das teorias sobre transferência internacional de políticas públicas, quais fatores favorecem ou impedem que os países do Sul compartilhem entre si suas genuínas experiências, muitas delas com conteúdos e princípios inovadores e contestadores do sistema internacional dominante.1.Introdução 2.A Cooperação Internacional para o Desenvolvimento 3.A Cooperação Sul-Sul como Proposta Emancipatória e como Cooperação Técnica 4.O Brasil e a Cooperação Sul-Sul 5.A Cooperação Sul-Sul em Direitos Humanos 6.Difusão Internacional de Políticas Públicas: Marco teórico 6.1.Transferência de políticas públicas 6.2.Borrowing and lending 6.3.Teoria sobre o ciclo de normas 7.Cinco projetos, cinco tentativas de se promoverem os Direitos Humanos no Sul Global 7.1.A cooperação Brasil Haiti para a promoção dos direitos das pessoas com deficiência 7.2.A cooperação Brasil Guiné Bissau para a promoção do direito ao registro civil de nascimento 7.3.A cooperação Brasil Guiné Bissau para a promoção da educação em direitos humanos 7.4.A cooperação Brasil El Salvador para o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes 7.5.A cooperação Brasil Cuba Países Baixos para a promoção dos direitos de LGBT 8.Análise e conclusões Bibliografia Anexo Protocolo para Entrevista

Barriers and enablers to the sharing of human rights policies through South-South cooperation

The practice of South-South Cooperation for the purpose of policy transfer has achieved great political interest and priority in recent years. However, some public policies have had greater success than others in getting transferred across countries of the geopolitical South. In this framework, this research project has looked into why participatory and rights-based policies in Brazil, especially the policy on education for human rights, have not diffused internationally despite governmental efforts. Five cases were compared where Brazil cooperated with Haiti, Cuba, El Salvador and Guinea Bissau.1.Introduction 2.International Cooperation for Development 3.South-South Cooperation as Emancipation and as Technical Cooperation 4.Brazil and South-South Cooperation 5.South-South Cooperation on Human Rights 6.International Diffusion of Public Policies: theoretical framework 6.1.Policy Transfer 6.2.Policy Borrowing and Lending 6.3.Theory on the Norm Lifecyle 7.Five projects, five attempts to promote human rights in the South 7.1.Cooperation Brazil Haiti for the promotion of the rights of persons with disabilities 7.2.Cooperation Brazil Guinea Bissau for the promotion of the right to birth registration 7.3.Cooperation Brazil Guinea Bissau for Human Rights Education 7.4.Cooperation Brazil El Salvador in combating sexual violence against children 7.5.Cooperation Brazil Cuba The Netherlands for the promotion of LGBT rights 8.Analysis and conclusions References Annex Interview protocol

Catalisadores e empecilhos ao compartilhamento de políticas de direitos humanos por meio da cooperação sul-sul

A prática da cooperação entre os países do Sul para o compartilhamento de políticas públicas tem ganhado crescente interesse e prioridade política nos últimos anos. No entanto, algumas políticas públicas têm obtido maior sucesso no processo de difusão entre os países do Sul do que outras. Neste contexto, este estudo examinará por que experiências participativas e baseadas em direitos, como o caso da política de educação em direitos humanos do Brasil, não se difundiram para nações irmãs, apesar dos esforços realizados. Buscar-se-á analisar, em perspectiva comparada e sob o arcabouço das teorias sobre transferência internacional de políticas públicas, quais fatores favorecem ou impedem que os países do Sul compartilhem entre si suas genuínas experiências, muitas delas com conteúdos e princípios inovadores e contestadores do sistema internacional dominante.1.Introdução 2.A Cooperação Internacional para o Desenvolvimento 3.A Cooperação Sul-Sul como Proposta Emancipatória e como Cooperação Técnica 4.O Brasil e a Cooperação Sul-Sul 5.A Cooperação Sul-Sul em Direitos Humanos 6.Difusão Internacional de Políticas Públicas: Marco teórico 6.1.Transferência de políticas públicas 6.2.Borrowing and lending 6.3.Teoria sobre o ciclo de normas 7.Cinco projetos, cinco tentativas de se promoverem os Direitos Humanos no Sul Global 7.1.A cooperação Brasil – Haiti para a promoção dos direitos das pessoas com deficiência 7.2.A cooperação Brasil – Guiné Bissau para a promoção do direito ao registro civil de nascimento 7.3.A cooperação Brasil – Guiné Bissau para a promoção da educação em direitos humanos 7.4.A cooperação Brasil – El Salvador para o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes 7.5.A cooperação Brasil – Cuba – Países Baixos para a promoção dos direitos de LGBT 8.Análise e conclusões Bibliografia Anexo – Protocolo para Entrevista