Laboratório de Projetos Sociais da Universidade Federal de São Paulo

O Laboratório de Projetos Sociais (LPS) ocorreu como curso de extensão universitária na Escola Paulista de Política, Economia e Negócios (Eppen), campus Osasco, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), tendo sido organizado por professor da instituição com experiência na utilização de metodologias de aprendizagem baseada em projetos. O principal objetivo da proposta foi o de capacitar seus participantes para a elaboração e gestão de projetos. Durante o curso, os participantes tiveram que executar um projeto cujo objetivo principal era o de atender uma ou mais demandas apresentadas por organizações da sociedade civil (OSC). Estas instituições estão articuladas em torno da experiência pedagógica pelo professor responsável, não existindo obstáculo para que os participantes do LPS, muitos dos quais integrantes e ou conhecedores de organizações diversas, articulam-se novas parcerias ao Laboratório. Dos 12 grupos organizados durante o curso, 09 conseguiram atender às demandas das organizações. Além da capacitação dos participantes, a experiência do LPS mostrou-se fundamental para a ampliação da inserção da universidade na sociedade, tornando-se um agente ainda mais relevante no contexto social, político, econômico e territorial da região metropolitana de São Paulo. Como desafio destacou-se um significativo índice de abandono do curso (cerca de um a dois membros por grupo) ao longo de toda sua duração, o que implicou na sobrecarga de trabalho para aqueles que continuaram até o fim da execução dos projetos

Cross-border reproduction: the reproductive market in Angola and Brazil

Assisted Reproductive Technologies (ART) have grown significantly since the first birth through in vitro fertilization (IVF) in 1978 in the United Kingdom. Despite the massive global expansion of ART services over the past years, they remain inaccessible in Sub-Saharan Africa. In this article, we consider transnational mobility around ARTs by investigating the search for infertility treatment by Angolan couples in Brazil based on empirical material produced on the services of assisted reproduction in Brazil. Quantitative and qualitative methodologies were used. The quantitative online survey, answered by 84 out of 141 fertility clinics in Brazil, showed that there were a significant number of people coming to this country from Africa, Europe and North and South America, with a significant proportion of couples from Angola. To explore those findings, in-depth interviews were carried out with health professionals in Brazil (Sao Paulo) and Angola, and couples undergoing fertility treatments. The study discusses the dynamics involved in seeking treatment from developing countries (south-south relationship), the reproductive strategies and their implications in terms of cultural practices and community.; Las tecnologías de reproducción asistida (ART) han crecido significativamente desde el primer registro de nacimiento a través de la fertilización in vitro en 1978 en el Reino Unido. A pesar de la expansión global masiva de estos servicios en los últimos años, en el África Subsahariana continúan siendo inaccesibles. En este artículo nos centramos en la movilidad transnacional en torno a las ART a través de una investigación sobre la búsqueda de tratamiento de la infertilidad de parejas de Angola en Brasil apoyándonos en el material empírico producido con los servicios de reproducción asistida en Brasil. Para la investigación, se utilizó metodología tanto cuantitativa como cualitativa. La encuesta cuantitativa online, respondida por 84 de las 141 clínicas de fertilidad del país, mostró que hay un número significativo de personas provenientes de países de África, Europa, América del Norte y del Sur en busca de tratamiento de fertilidad, especialmente de parejas de Angola. Con el fin de explorar estos hallazgos, se llevaron a cabo entrevistas cualitativas con profesionales de salud en Brasil (Sao Paulo) y Angola y parejas en tratamiento reproductivo. El estudio discute las dinámicas involucradas en la búsqueda de tratamiento de países en desarrollo (relación sur-sur), las estrategias reproductivas y sus implicaciones en términos de las prácticas culturales y la comunidad

Tensions around the efetivation of health right in the Health Unified System (SUS)

O Sistema Único de Saúde é fruto das lutas sociais ocorridas no Brasil, nas décadas de setenta e oitenta do século XX. Seus principais objetivos eram a ampliação da noção do direito à saúde e a superação do acesso diferencial da população brasileira aos cuidados médicos. A criação de um espaço institucional em que esses objetivos pudessem se tornar realidade foi a maior conquista daquelas lutas. Passado o período de sua institucionalização, esse espaço estruturante e estruturador da ação dos cidadãos brasileiros na busca por saúde mostra-se incapaz de concretizar aqueles objetivos. Nesse cenário, a experiência dos indivíduos e as normas que procuram materializar aqueles velhos ideais indicam-nos alguns focos recorrentes de tensão em relação à possibilidade de efetivação do direito à atenção e à recuperação da saúde. Ao nos fixarmos na questão de como os cidadãos-usuários estão ou não conquistando o atendimento, não pudemos escapar da inevitável reafirmação da precariedade do sistema público de saúde. Essa característica, por seu turno, indica-nos a manutenção do padrão de acesso diferencial aos bens e serviços destinados à recuperação da saúde individual, já que o espaço do SUS continua sendo o espaço ocupado pelos pobres ou por aqueles em situação de vulnerabilidade social.The Health Unified System is a result of the social fights occurred in Brazil during the decades of 70 and 80 of the twentieth century. Their main goals were the enlargement of the right of health notion and the overcoming of the differencial access of Brazilian people in relation to medical care. The creation of an institutional space in which these goals could become reality was the greatest achievement of those fights. After the period of its institutionalization, this structured and structuring space of the Brazilian citizens? action towards health reveals the inability in concreting those objectives. In this setting, the individuals? experience and the rules that try to materialize those old ideals show some recurrent tension spots in relation to the possibility of the right of attention and the health recovering efetivation. By fixing in the question of how the user-citizens are or not conquering the service, it was not possible to escape from the unavoidable restatement of the public health system inadequacy. Characteristic that, in its turn, indicates the maintenance of the differencial access standard in relation to the goods and services addressed to the individual health regaining, since the Health Unified System (SUS) space is still the space of the poor or of those in a social vulnerability situation

Genesis of the social assistance policies of Lula\'s government

O objetivo da tese é o de compreender a reestruturação da política de assistência social durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - 2010). A hipótese que orientou a pesquisa foi a de que essa reestruturação e seus principais redirecionamentos resultaram diretamente das posições e conquistas alcançadas por agentes políticos específicos, os assistentes sociais. Dentre esse conjunto de profissionais destacou-se a liderança de um grupo de professores e pesquisadores de cursos de Serviço Social de universidades públicas e confessionais, em sua maioria formada por militantes do Partido dos Trabalhadores (PT), que soube aproveitar uma janela de oportunidade aberta no primeiro ano do governo Lula, para gerar as alternativas político-administrativas necessárias a fim de que a política de assistência social fosse implantada segundo os princípios e visões que vinham defendendo desde a década de 1980. Ao longo do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002), esses agentes formaram uma visão alternativa a respeito da política de assistência social, em que o Estado deveria assumir o protagonismo nas ações socioassistenciais, uma vez que o direito social à assistência é um dos pilares do sistema de seguridade social criado com a Constituição Federal de 1988. A assistência é definida por eles como proteção social, isto é, como política que previne e dá cobertura contra determinados riscos sociais. No caso da assistência, isso implicou a construção das seguranças: de acolhida; de renda; do convívio ou vivência familiar, comunitária e social; do desenvolvimento da autonomia individual, familiar e social; da sobrevivência a riscos circunstanciais. Essa concepção, desenvolvida especialmente por um grupo de pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) sob a liderança de Aldaíza Sposati, sedimentou-se como uma das bases da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS/2005), construídos ao longo do governo Lula como forma de materializar o direito social à assistência e de organizar um sistema descentralizado de gestão dessa política, coordenando as ações de municípios, estado, Distrito Federal e União. O processo de reordenamento institucional dessa política revela a estratégia bem sucedida de um grupo de assistentes sociais com dupla ou tripla inserção: como professores universitários, como gestores dessa política no nível municipal/estadual e ou como militantes do PT, essa comunidade de especialistas acumulou capital simbólico suficiente no campo científico e no campo político para ocupar posições decisivas nos primeiros anos do governo Lula, o que lhe permitiu reordenar a política de assistência social e garantir-lhe um estatuto político inédito.The aim of this thesis is to understand the restructuring of social assistance policy during the government of Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2010). The hypothesis that guided the research was that this rebuilding and its principles redirections resulted directly from the positions and conquests achieved by specific political agents that are the social assistants. Among this group of professionals it is possible to highlight the leadership of a group of teachers and researchers in Social Work courses in public and religious universities, mostly formed by militants of the Workers Party (PT), which took advantage of a window of opportunities that were opened in the first year of the Lula\'s government, to generate the political and administrative alternatives that were necessary in order to implement the social assistance policy according to the principles and visions that had been advocated since the 1980s. During the government of Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002), these agents formed an alternative view of the social assistance policy, in which the state should take the leading role in the actions of social assistance, since the right to social assistance is a pillar of the social security system created by the Federal Constitution of 1988. Assistance is defined by them as \"social protection\", which means, a policy that prevents and provides coverage against certain social risks. In the case of assistance, this entailed the construction of \"securities\" of fostering; income; family, community and society life; development of individual, familiar and social autonomy; survival of circumstantial risks. This conception, specially developed by a group of researchers at the Catholic University of São Paulo (PUC-SP) under the leadership of Aldaíza Sposati, was set as one of the basis of the National Policy of Social Assistance (PNAS/2004) and of the Unified Social Assistance System (SUAS/2005), built along the Lula government as a way of materializing the right to social assistance and to organize a decentralized system of management of this policy, coordinating the actions of municipalities, state, Federal District and Union. The process of institutional reorganization of the policy reveals the successful strategy of a group of social workers with double or triple insertion: as university professors, as managers of this policy at the municipal/state and/or as members of the militancy in the Workers Party, this \"community of experts\" accumulated sufficient symbolic capital in science and in politics to occupy decisive positions in the early years of Lulas government, which allowed them to reorganize the social assistance policy and grant an unprecedented political status

Genesis of the social assistance policies of Lula\'s government

O objetivo da tese é o de compreender a reestruturação da política de assistência social durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - 2010). A hipótese que orientou a pesquisa foi a de que essa reestruturação e seus principais redirecionamentos resultaram diretamente das posições e conquistas alcançadas por agentes políticos específicos, os assistentes sociais. Dentre esse conjunto de profissionais destacou-se a liderança de um grupo de professores e pesquisadores de cursos de Serviço Social de universidades públicas e confessionais, em sua maioria formada por militantes do Partido dos Trabalhadores (PT), que soube aproveitar uma janela de oportunidade aberta no primeiro ano do governo Lula, para gerar as alternativas político-administrativas necessárias a fim de que a política de assistência social fosse implantada segundo os princípios e visões que vinham defendendo desde a década de 1980. Ao longo do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002), esses agentes formaram uma visão alternativa a respeito da política de assistência social, em que o Estado deveria assumir o protagonismo nas ações socioassistenciais, uma vez que o direito social à assistência é um dos pilares do sistema de seguridade social criado com a Constituição Federal de 1988. A assistência é definida por eles como proteção social, isto é, como política que previne e dá cobertura contra determinados riscos sociais. No caso da assistência, isso implicou a construção das seguranças: de acolhida; de renda; do convívio ou vivência familiar, comunitária e social; do desenvolvimento da autonomia individual, familiar e social; da sobrevivência a riscos circunstanciais. Essa concepção, desenvolvida especialmente por um grupo de pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) sob a liderança de Aldaíza Sposati, sedimentou-se como uma das bases da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS/2005), construídos ao longo do governo Lula como forma de materializar o direito social à assistência e de organizar um sistema descentralizado de gestão dessa política, coordenando as ações de municípios, estado, Distrito Federal e União. O processo de reordenamento institucional dessa política revela a estratégia bem sucedida de um grupo de assistentes sociais com dupla ou tripla inserção: como professores universitários, como gestores dessa política no nível municipal/estadual e ou como militantes do PT, essa comunidade de especialistas acumulou capital simbólico suficiente no campo científico e no campo político para ocupar posições decisivas nos primeiros anos do governo Lula, o que lhe permitiu reordenar a política de assistência social e garantir-lhe um estatuto político inédito.The aim of this thesis is to understand the restructuring of social assistance policy during the government of Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2010). The hypothesis that guided the research was that this rebuilding and its principles redirections resulted directly from the positions and conquests achieved by specific political agents that are the social assistants. Among this group of professionals it is possible to highlight the leadership of a group of teachers and researchers in Social Work courses in public and religious universities, mostly formed by militants of the Workers Party (PT), which took advantage of a window of opportunities that were opened in the first year of the Lula\'s government, to generate the political and administrative alternatives that were necessary in order to implement the social assistance policy according to the principles and visions that had been advocated since the 1980s. During the government of Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002), these agents formed an alternative view of the social assistance policy, in which the state should take the leading role in the actions of social assistance, since the right to social assistance is a pillar of the social security system created by the Federal Constitution of 1988. Assistance is defined by them as \"social protection\", which means, a policy that prevents and provides coverage against certain social risks. In the case of assistance, this entailed the construction of \"securities\" of fostering; income; family, community and society life; development of individual, familiar and social autonomy; survival of circumstantial risks. This conception, specially developed by a group of researchers at the Catholic University of São Paulo (PUC-SP) under the leadership of Aldaíza Sposati, was set as one of the basis of the National Policy of Social Assistance (PNAS/2004) and of the Unified Social Assistance System (SUAS/2005), built along the Lula government as a way of materializing the right to social assistance and to organize a decentralized system of management of this policy, coordinating the actions of municipalities, state, Federal District and Union. The process of institutional reorganization of the policy reveals the successful strategy of a group of social workers with double or triple insertion: as university professors, as managers of this policy at the municipal/state and/or as members of the militancy in the Workers Party, this \"community of experts\" accumulated sufficient symbolic capital in science and in politics to occupy decisive positions in the early years of Lulas government, which allowed them to reorganize the social assistance policy and grant an unprecedented political status

Cross-border reproduction: the reproductive market in Angola and Brazil

Assisted Reproductive Technologies (ART) have grown significantly since the first birth through in vitro fertilization (IVF) in 1978 in the United Kingdom. Despite the massive global expansion of ART services over the past years, they remain inaccessible in Sub-Saharan Africa. In this article, we consider transnational mobility around ARTs by investigating the search for infertility treatment by Angolan couples in Brazil based on empirical material produced on the services of assisted reproduction in Brazil. Quantitative and qualitative methodologies were used. The quantitative online survey, answered by 84 out of 141 fertility clinics in Brazil, showed that there were a significant number of people coming to this country from Africa, Europe and North and South America, with a significant proportion of couples from Angola. To explore those findings, in-depth interviews were carried out with health professionals in Brazil (Sao Paulo) and Angola, and couples undergoing fertility treatments. The study discusses the dynamics involved in seeking treatment from developing countries (south-south relationship), the reproductive strategies and their implications in terms of cultural practices and community.Las tecnologías de reproducción asistida (ART) han crecido significativamente desde el primer registro de nacimiento a través de la fertilización in vitro en 1978 en el Reino Unido. A pesar de la expansión global masiva de estos servicios en los últimos años, en el África Subsahariana continúan siendo inaccesibles. En este artículo nos centramos en la movilidad transnacional en torno a las ART a través de una investigación sobre la búsqueda de tratamiento de la infertilidad de parejas de Angola en Brasil apoyándonos en el material empírico producido con los servicios de reproducción asistida en Brasil. Para la investigación, se utilizó metodología tanto cuantitativa como cualitativa. La encuesta cuantitativa online, respondida por 84 de las 141 clínicas de fertilidad del país, mostró que hay un número significativo de personas provenientes de países de África, Europa, América del Norte y del Sur en busca de tratamiento de fertilidad, especialmente de parejas de Angola. Con el fin de explorar estos hallazgos, se llevaron a cabo entrevistas cualitativas con profesionales de salud en Brasil (Sao Paulo) y Angola y parejas en tratamiento reproductivo. El estudio discute las dinámicas involucradas en la búsqueda de tratamiento de países en desarrollo (relación sur-sur), las estrategias reproductivas y sus implicaciones en términos de las prácticas culturales y la comunidad