D. Leopoldina, Imperatriz e Maria do Brasil : obra comemorativa dos 200 anos da vinda de D. Leopoldina para o Brasil

“Comissão Especial Curadora destinada a elaborar e viabilizar a execução das comemorações em torno do tema ‘A Câmara dos Deputados e os 200 anos da Independência do Brasil’”

D. João VI e a construção das bases do Estado Nacional

“Obra comemorativa dos 200 anos da aclamação de D. João VI como rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, ocorrida na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro”.Esta publicação, de autoria do consultor legislativo Dr. José Theodoro Mascarenhas Menck, relembra o episódio dando realce à obra joanina. Apoiando-se em sólida bibliografia e fazendo menção a relatos da época, o texto aborda as causas e consequências da mudança da corte portuguesa para o Brasil. E, sob o pano de fundo dos eventos históricos, procura traçar um perfil fidedigno da personagem central dessa façanha: D. João Maria José Francisco Xavier de Paula Luiz Antônio Domingos Rafael de Bragança e Bragança, ou, mais simplesmente, D. João VI, assim aclamado, em 1818, no Rio de Janeiro, como El Rey do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, d’Aquém e d’Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia

Prerrogativas do Congresso Nacional quanto à apreciação de atos internacionais

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário

José Bonifácio de Andrada: patriarca da nacionalidade

Obra comemorativa dos 200 anos do retorno de José Bonifácio de Andrada e Silva ao Brasil

A Primeira Missa no Brasil : a origem das relações Igreja Estado no sistema jurídico institucional brasileiro até o século XIX

A exposição do quadro de Victor Meirelles, “Primeira Missa no Brasil”, um dos ícones do imaginário brasileiro, nas dependências da Câmara dos Deputados, inspirou a redação do artigo. Procura-se resgatar a especial relação que existiu, ao longo dos séculos, entre o Estado luso-brasileiro e a Igreja Católica. Narra alguns eventos que ilustram aquele relacionamento, com ênfase nos vínculos jurídicos que uniram tanto o Reino de Portugal quanto o Império Brasileiro à Santa Fé.La exposition de la peinture de Victor Meirelles, “Première messe au Bréseil”, i’une des ícones de l’imaginaire collectif brésilien, dans la Chambre des Députés, a inspire la rédaction de cet article. Le texte traite de la liason spéciale qui a existe pendant siècles entre Etat luso-brésilienne et Eglise catholique. Il s’agit des événements qui illustrent cette relation et mettent em relief les liens juridiques qui unissaient le Royaume du Portugal et Empire du Brésil a la Saint-Siége

Nepotismo

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.Nome do autor na página de rosto do documento: José Theodoro Menck

D. Pedro I: entre o voluntarismo e o constitucionalismo

Obra comemorativa dos 200 anos da Independência do Brasil.Disponível, também, em formato impresso.Obra em dois volumes.Volume I - A vida do primeiro imperador do Brasil.Volume II - Aspectos de uma controvertida personalidade.Volume II organizado por: Menck, José Theodoro MascarenhasO livro D. Pedro I: entre o voluntarismo e o constitucionalismo é dividido em dois volumes. O primeiro, intitulado A vida do primeiro imperador do Brasil, apresenta uma narrativa da vida de D. Pedro I e relatos dos muitos e complexos acontecimentos que culminaram com a proclamação da Independência do Brasil, às margens do Ipiranga, a 7 de setembro de 1822. O segundo volume, Aspectos de uma controvertida personalidade, é composto de uma série de artigos, de diversos autores, com organização de Menck. Ao contemplar as múltiplas facetas da vida de D. Pedro I

Primeiras eleições gerais no Brasil (1821): Obra comemorativa dos 200 anos das primeiras eleições nacionais para deputados no Brasil

Disponível, também, em formato impresso e digital (PDF e EPUB).Prefácio de Bernardo Felipe Estelita Lins ; posfácio de Evandro Herrera Bertone Guss.Obra comemorativa dos duzentos anos das primeiras eleições nacionais para deputados no Brasil, que tem como tema as primeiras eleições gerais no Brasil, por meio das quais se escolheram os representantes junto às Cortes de Lisboa