3 research outputs found

    Exclusão do Crédito Tributário

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     Cada vez mais, a sociedade, na luta pelos seus direitos, procura da melhor forma possível buscar a aplicação do mesmo quando se enconta diante de determinadas situações. Ora, dentro do Direito tributário, o indíviduo, pode requerer a isenção ou até mesmo anistia para circustâncias que se encontram presentes. Certamente, tais institutos somente são aplicados quando acompanhados pelos requisitos exigídos pela lei. Logo, o presente trabalho possui como objetivo apontar a importância de tais modalidades, uma vez que, nem todos possuem o conhecimento destes direitos

    LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O USO DAS REDES SOCIAIS QUAL O LIMITE DA SUA LIBERDADE?

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    O presente trabalho pretendeu analisar como o uso excessivo das mídias sociais acarreta em consequências estudantis e profissionais com acadêmicos da graduação de Direito, com ênfase nos futuros juristas
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