Comunidade Samba da Vela: “Que a divina luz ilumine todas as criações”

Neste artigo, é apresentado um breve material sobre a Comunidade Samba da Vela, localizada na zona sul da cidade de São Paulo. Por meio de entrevistas disponíveis em websites, além de inserções etnográficas realizadas na Comunidade Samba da Vela, analisa-se a transformação de uma relação comunitária em uma relação associativa, ou seja, articula-se a teoria weberiana – em especial, o conceito de relação comunitária e de relação associativa – com as descrições e os significados subjetivamente visados das ações sociais dos indivíduos integrantes da Comunidade Samba da Vela. A partir desse duplo movimento, toma-se como referência o ponto de vista dos quatro fundadores da comunidade, seus etos e suas visões de mundo sobre o que é samba, comunidade e culto ao samba

Crime e Congresso Nacional: uma análise da política criminal aprovada de 1989 a 2006

Resumo O presente artigo analisa as principais leis aprovadas em segurança pública e justiça criminal no Congresso Nacional brasileiro entre 1989 e 2006. A pesquisa divide-se em dois momentos: 1) mapeamento do material apontando os partidos, estados e casas proponentes; mandatos presidenciais que sancionaram as leis; número de leis aprovadas por ano e o tempo médio de tramitação das leis de acordo com a casa propositora; 2) os tipos gerais (modelos) de punição propostos pelas normas. Proponho a partir do material apresentado que a política de segurança pública no Brasil está em uma disputa na qual coexistem leis que criminalizam novas condutas, leis que recrudescem a punição em relação a um referencial anterior e leis que despenalizam condutas ou buscam efetivar direitos e garantias fundamentais dos acusados. Palavras-chaves: Congresso Nacional, legislação, segurança pública, justiça criminal.   Abstract This paper analyzes the main laws on public safety and criminal justice approved by the Brazilian National Congress in 1989-2006. The research is divided into two different moments: 1) mapping material indicating which are the proponent parties, states, houses; Presidents who sanctioned the laws; number of laws adopted per year and the average time they were debated in Congress according to the proponent house; 2) general types (models) of punishment proposed by those laws. Based on the material presented, I propose that there Brazilian criminal policy undergoes a dispute which includes coexistence laws criminalizing new disputes, laws establishing harsher punishment regarding previous references, and laws de-criminalizing conducts or seeking to set rights and guarantees for defendants. Keywords: Brazilian National Congress, law, public safety, criminal justice

Ley de Drogas brasilera y criminalización en São Paulo, Brasil

El artículo presenta datos cuantitativos sobre la criminalización de individuos por drogas en el sistema de justicia criminal en la ciudad de São Paulo, entre los años 2004 y 2009. Este período es relevante por el hecho que en el año 2006 entra en vigor en Brasil la llamada Nueva Ley de Drogas. En el presente trabajo se presenta el “origen social” de los individuos involucrados en esa modalidad de delito, basado en todas las denuncias registradas en dos distritos policiales de la capital paulista: Santa Cecília e Itaquera. Se trata de demostrar cuál es el origen social de los sujetos que pasan por la justicia criminal por medio de algunas variables sociales (género, edad, escolaridad y ocupación) en la primera criminalización hecha por la policía. El foco analítico más amplio del artículo se refiere a los diferentes mecanismos de poder de las prácticas estatales en la administración de conflictos

Pela metade: implicações do dispositivo médico-criminal da “Nova” Lei de Drogas na cidade de São Paulo

This study analyzes the main implications of the new so called drug law – Law 11 343 of 2006, analyzed as a medical-criminal power device. Therefore, the analysis assumes that the new drug device in National Congress had, among its main goals, to dispose: i) the end of a prison sentence for drug users; ii) the advent of a medical treatment for the user; iii) an increasing of the punishment for the trafficker. These are the two figures that engender the development of a new drug device with different types of punishments for the sale and use of drugs in Brazil in the 2000s. We argue that the introduction of this new device called here as medical-criminal drug device – has produced a new way to govern users and drug dealers and it brought, as one of the main consequences, the increased criminalization of drug trafficking and the rejection of the user displacement to another system other than the criminal justice system. Data on drug arrests in Brazil are presented and then an Interrupted time series designs are used together with a binary logistic regression model with Data on the city of São Paulo, to indicate how the current state administration of drugs is given and how practices are developed within the criminal justice system that privilege the prison sentence, even after the supposed end of it for the drug user.Este texto aborda as implicações da atual lei de drogas no Brasil, analisada como um dispositivo de poder médico-criminal. A análise está voltada, mais especificamente, para algumas implicações da lei n. 11 343 de 2006 – “Nova” Lei de Drogas – no sistema de justiça criminal na cidade de São Paulo, tendo como pano de fundo o fenômeno da intensificação do encarceramento por tráfico de drogas no país após o advento da mesma lei no ano de 2006. São apresentados dados sobre prisões por drogas no Brasil e, em seguida, utiliza-se um modelo de série temporal interrompida [interrupted time series designs] em conjunto com um modelo de regressão binária logística com dados relativos à cidade de São Paulo, para indicar como se dá a atual administração estatal das drogas e como se desenvolvem práticas no interior do sistema de justiça criminal que privilegiam a pena de prisão, mesmo depois do suposto fim desta para o usuário de drogas, com a aprovação da lei de 2006

Apresentação: perspectivas atuais sobre políticas, produção, comércio e uso de drogas

-Os estudos e as pesquisas sobre os usos de substâncias variadas que são caracterizadas pelo termo “droga” fazem parte já há décadas das reflexões das Ciências Sociais. Se em parte das pesquisas relacionadas às áreas como a Biologia, a Medicina ou a Psicologia ganha destaque o problema do uso de determinadas substâncias que alteram comportamentos e que podem levar à dependência química e produzir consequências diversas no organismo, no âmbito das Ciências Sociais há uma preocupação constante em desnaturalizar a questão e mostrar como, não somente o uso de “drogas”, mas a própria formulação de tal uso como “problema social” ganha configurações diversas, de acordo com específicos contextos históricos, sociais, políticos e econômicos