As várias faces do cuidado na cruzada antipedofilia

Este artigo discute o cuidado das crianças a partir do extremo do não cuidado: a violência. Apostando no valor heurístico da sua polissemia bem como na eficácia política do seu polimorfismo, a noção de cuidado é entendida como eixo simbólico a partir do qual se estrutura e legitima a gestão tutelar de menoridades ”” isto é, a necessidade de controlar e proteger aqueles que supostamente não têm capacidade de cuidar de si. Baseada em uma etnografia da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia no Senado Federal brasileiro e de investigações policiais contra a pornografia infantil, a análise ilumina como construções culturalmente naturalizadas sobre o cuidado têm produzido o apagamento de algumas formas de violência e a reconfiguração de outras

The anti-pedophilia crusade and the criminalization of sexual fantasies

Assuming that the categories used to define social problems affect the ways those are understood and administered, this paper analyzes how the combat against sexual violence against children has mobilized the notion of pedophilia, with focus on child pornography on the internet. The hypothesis is that this anti-pedophilia crusade blurs the boundaries between sexual acts and fantasies, producing a political focus shift from the inequality of power to the dangers related to sexual perversion. The empirical sources of this project are the legislative debates within the Parliamentary Inquiry Committee on Pedophilia, in the Brazilian Federal Senate; and one of the police inquiries accessed during ethnographic fieldwork at the Federal Police Department. Finally, some effects of the anti-pedophilia crusade are discussed.Partindo do pressuposto de que as categorias classificatórias utilizadas na construção de problemas sociais influenciam nas formas de compreensão e gestão dos mesmos, o artigo analisa como o enfrentamento à violência sexual contra crianças a partir da noção de pedofilia e com o enfoque na pornografia infantil na internet produz um borramento das fronteiras entre atos e fantasias sexuais, produzindo um deslocamento da atenção política das desigualdades de poder para a ameaça das perversões. O material de análise é baseado em discussões legislativas realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, do Senado Federal brasileiro, e em um dos inquéritos consultados durante pesquisa etnográfica na Polícia Federal. Por fim, são discutidos alguns dos efeitos da cruzada antipedofilia.Con el presupuesto de que las categorías clasificatorias utilizadas en la construcción de problemas sociales influyen sobre las formas de comprenderlos y gestionarlos, este artículo analiza, a partir de la noción de pedofilia, el combate a la violencia sexual contra niños/as, poniendo el foco en la pornografía infantil en internet. La hipótesis es que se produciría un borramiento de fronteras entre actos y fantasías sexuales, produciendo un corrimiento de la atención política, de las desigualdades de poder a la amenaza de las perversiones sexuales. El material empírico está basado en discusiones legislativas llevadas a cabo en el ámbito de la Comisión Parlamentaria Investigadora de la Pedofilia, en el Senado Federal brasileño, y en uno de los sumarios policiales consultados durante la pesquisa etnográfica en la Policía Federal. Se discuten, finalmente, algunos de los efectos de la cruzada anti-pedofilia.376

¿Niña o muchacha? Menoría y consentimiento sexual

El artículo aborda el principal modo jurídico de regular la conducta sexual de acuerdo conla edad, analizando la manipulación de dispositivos legales que definen la ‘menoríasexual' o ‘edad del consentimiento', así como las controversias jurídicas y morales entorno del tema. El objetivo es desnaturalizar las premisas que sirven de base para esaregulación, haciendo énfasis en la dimensión social y performativa de las categoríasetarias y al consentimiento diferenciado de acuerdo con el género, la clase o el estatussocial. Finalmente, serán examinadas las siguientes cuestiones: ¿Qué tiene que ver elsexo con el consentimiento? ¿Cómo la capacidad de consentimiento sexual puede serdefinida? ¿Quién es considerado capaz para consentir?Palabras claves: menoría, consentimiento sexual, leyes, decisiones judiciales

Gênero, violência e agência: (Des)Construção do tráfico de pessoas a partir do olhar policial no Brasil

The paper analyzes the management of human trafficking within the Brazilian Federal Police. To understand how the police defines the criminal type while denying the victimization discourse, the article suggests a strategic distinction be drawn between the notions of crime, violence, and violation of human rights. It proceeds to show how those who are recognized by the police as the real victims of human trafficking can be treated as irregular immigrants. Finally, it articulates ethnographic research with feminist theoretical discussions that have (critically) reimagined the connections between gender, violence, victimization, and agencyO artigo analisa a gestão do crime de tráfico de pessoas na Polícia Federal brasileira. Para compreender como os policiais definem o tipo penal, mas negam o discurso de vitimização, sugere traçar uma distinção estratégica entre condutas típicas (ou crime) e as noções de violência e violação de direitos humanos. Mostra ainda como aqueles que são reconhecidos pelos policiais como as verdadeiras vítimas do tráfico de pessoas podem ser tratados como imigrantes irregulares. Por fim, articula a pesquisa etnográfica a discussões teóricas feministas que têm (re)pensado criticamente as articulações entre gênero, violência, vitimização e agência

Dos sentimentos subjetivos às provas objetivas: uma etnografia do olhar investigativo (policial e antropológico) frente a cenas de pornografia infantil

This paper aims to discuss the emotional effects and the aesthetic reconfigurations resulting from direct contact with scenes of “child pornography” within the context of Brazilian Federal Police investigations. Rather than a self-reflexive analysis of the researcher’s feelings, this article aims to illustrate how emotion management and perspective shifts (from “horror” to “crime evidence”) constitute some of the anthropological re- search’s fundamental aspects, offering the first clues about how the police investigative gaze (re)signifies “child pornography” images. Furthermore, these represent a learning process that is fundamental to the creation of the conditions of not only psychological but above all epistemological possibility to the accomplishment of the field research in this ethnographical context. O objetivo do artigo é discutir os efeitos emocionais e as reconfigurações estéticas resultantes do contato direto com cenas de “pornografia infantil” por meio de investigações da Polícia Federal. Não se pretende realizar uma análise autorreflexiva a respeito das sensações da pesquisadora, mas sim mostrar como o manejo das emoções e o deslocamento de perspectiva (do “horror” para os “indícios” do crime) constituíram aspectos fundamentais do ofício investigativo antropológico e ofereceram as primeiras pistas de como as imagens de “pornografia infantil” eram (re)significadas frente ao olhar investigativo policial. Além disso, representaram também um aprendizado fundamental para a criação das condições de possibilidade não apenas psicológica, mas acima de tudo epistemológica para a realização da pesquisa de campo nesse contexto etnográfico.

(Menor)idade e consentimento sexual em uma decisão do STF

The objective of this paper is to de-naturalize the premises underlying the social and legal regulations on sexuality according to age, giving emphasis to the social and performative dimension of this category as well as to its differentiated intersection when it comes to gender and social class. For this, legal devices that define sexual minority or the age of consent, as well as the manipulation of such devices in a judicial decision taken by the Brazilian Federal Supreme Court (STF) that explicits controversies on the subject will be analyzed. Finally, I consider questions that may help to examine the preconceptions subjacent to social and legal regulation of sexuality in relation to age: what does sex have to do with consent? How can the capacity of sexual consent be defined? Who is considered capable of consent?O objetivo do trabalho é desnaturalizar as premissas que servem de base para a regulação social e jurídica da sexualidade de acordo com a idade, dando ênfase à dimensão social e performativa dessa categoria e a seu entrecruzamento diferenciado de acordo com gênero e classe. Para isso, serão analisados dispositivos legais que definem a menoridade sexual ou idade do consentimento e a sua manipulação em uma decisão do STF que explicita controvérsias sobre o tema. Por fim, proponho questões que ajudam a examinar os pressupostos que fundamentam a regulação social e jurídica da sexualidade de acordo com a idade: o que sexo tem a ver com consentimento? Como a capacidade de consentimento sexual pode ser definida? Quem é considerado capaz para consentir

Transnational Motherhood and the Production of Subjectivity: Experiences of migrant Brazilian women living in London

This study explores how transnational motherhood is experienced by a group of Brazilian women participating in the global care chain. Our analysis indicates that transnational motherhood is an experience ripe with contradictions and emotional constraints. On one hand, transnational motherhood can subjugate women for not conforming to conventional motherhood norms. On the other hand, the migratory experience allows women to (re)negotiate their maternal roles, producing new meanings for care and mothering practices