O projeto de paisagem como processo de planejamento para o ordenamento territorial em áreas não consolidadas – Santa Rita, Teresópolis (RJ)

O projeto trata do mapeamento e identificação dos elementos da paisagem para orientação à ocupação e uso do solo no entorno do Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis (PNMMT), abrangendo a área rural e de expansão urbana, não consolidadas, e que sofreram os impactos dos desastres ocorridos em janeiro de 2011. Baseada na metodologia de planejamento estratégico, onde o projeto faz parte do processo de planejamento, o trabalho de análise abrange basicamente quatro categorias: a) morfologia urbana; b) estrutura ambiental; c) concepção e d) comportamento ambiental. A análise ainda contempla aspectos referentes à forma de administração municipal – agentes e instrumentos - assim como à legislação em vigor. Com base nos levantamentos realizados previamente, que permitiram delinear diferentes demandas, e na análise das categorias citadas, são mapeados os pontos de fragilidade e de potencialidade local, com a participação dos diferentes agentes, para delimitar ações de transformação a partir das necessidades e desejos dos moradores. Para tanto, foi realizada uma oficina durante o Encontro de Educação Ambiental realizado no Parque Natural da Serra dos órgãos (PARNASO), em colaboração com o Prof. Cleber Castro, do Departamento de Turismo da Uerj-Teresópolis, e efetuadas entrevistas com agentes públicos e com os moradores da área do córrego da Arrieiro, em Santa Rita (2º Distrito de Teresópolis), além de levantamentos sobre as características geomorfológicas e da dinâmica dos canais fluviais, sendo ainda construída uma maquete para uso nas discussões propostas com os diferentes grupos envolvidos. A etapa seguinte consiste em considerar os instrumentos normativos atuais para sua execução e adequação, junto às diretrizes de uso e ocupação do solo, dentro dos objetivos de preservação do Parque, observando-se o suporte geobiofísico e as concepções imagéticas dos moradores, privilegiando os espaços livres. Objetiva-se possibilitar uma leitura diferenciada dos instrumentos de planejamento para estabelecer ações/relações de troca entre os moradores e a unidade de conservação, adotando-a como elemento central que estrutura a urbanização local, dentro dos parâmetros de sustentabilidade da cidade preconizada pelo Estatuto da Cidade