A interpretação do conceito de revenda no regime jurídico das isenções de IMT

A presente dissertação incide sobre a interpretação do conceito de revenda, para efeitos de isenção de tributação de imposto municipal sobre transmissões onerosas de bens imóveis, mormente quando praticada por entidades que se dediquem à atividade de compra e venda deste tipo de bens. Abordando a diversa jurisprudência que toma posição sobre esta questão, considerando os despachos emitidos pela Autoridade Tributária bem como o entendimento dos tratadistas que versam nos seus manuais e códigos anotados esta matéria, apreciaremos criticamente algumas das problemáticas que incidem sobre esta operação, dada a ausência de definição legal deste instituto, bem como os efeitos que a interpretação extensiva da norma de isenção poderão comportar no que concerne aos sujeitos passivos da obrigação deste imposto. Poderão estas empresas revender o imóvel através do contrato de permuta e ainda assim beneficiar da isenção? E se a revenda operar através de um contrato misto de compra e venda e permuta? Poderá ser efetuada a interpretação extensiva da norma de isenção prevista no art. 7.º do Código do IMT? Reconhecendo as dificuldades de dar resposta a tais questões, analisaremos a pertinência da definição legal do conceito de revenda num regime próprio, capaz de, talvez, permitir a todos aqueles que se dedicam ao estudo deste tributo iniciar um novo paradigma.The present dissertation concerns the concept of resale and analyses its impact on portuguese municipal tax exemptions on onerous real estate transfers (IMT), especially when practiced by entities whom principal activity is buying and selling real estate properties. Addressing all the jurisprudence positions, regarding this thematic, and taking into account all the IRS’s orders and books writers opinions, we will critically comment the main issues pointed to this operation, considering its absent legal definition, as well as the repercussions that the broad interpretation of the exemption rule brings to the taxable persons of this tax liability. Could these companies resell a property through a barter deal when enjoying this exemption? And if it was through a mixed contract of purchase, sale and exchange? In that case, could we apply the broad interpretation of the exemption rule, outlined on the article 7.º IMT code? Acknowledging many difficulties arouse while trying to find answers to these questions, we will examine the relevance of the legal definition of internal policy resale, aiming that, ultimately, a new paradigm is created, and all the ones that study this concrete tax can find answers to these questions

Potencialidades do Cinema de Ficção Científica em Contexto de Reclusão e o seu Impacto na Construção de Comunidades de Aprendizagem

The potential of science fiction cinema as object of analysis and learning tool is due to the richness of the genre. In fact, using imagination as a critical tool, science fiction cinema projects the existential, epistemological, ontological and anthropological anxieties of the world we inhabit in other times and spaces, reaching a public that otherwise would hardly be mobilized for a critical analysis and offering possibilities of exploration for several disciplinary areas. Using ‘what if’ hypothesis, science fiction stimulates the viewer 's critical thinking by presenting epistemologically possible reconfigurations of humanity, cosmos, scientific practices, technological tools, ethnographic traditions, physical spaces, social organizations, economic models, ideologies, identity structures and even space and time as ontological and epistemological notions. For those reasons, the use of science-fiction films in an educational context can be a very appropriate strategy to invigorate the educational experience, and it is precisely, the creation of pedagogical scenarios enriched with the presence of the cinema that we intend to analyse, describing its impact on the construction of a learning community. The study is based on the qualitative analysis of the perceptions and narratives of twenty students in confinement (an environment of imprisonment), having as reference the pedagogical model developed by Moreira (2017). The results show that the use of science fiction films cinema, anchored in the pedagogical model for the deconstruction of moving images, can have very positive effects on the creation and development of learning communities in reclusion environments.Las posibilidades del cine de ficción científica como objeto y herramienta pedagógica se derivan de la riqueza de un género que, por su lenguaje cinematográfico, su modelo narrativo y los temas que trata, trasciende los límites de otros géneros y permite explorar diferentes disciplinas. Al presentar alternativas y extensiones epistemológicas a la realidad, ofrece reconfiguraciones imaginadas de la humanidad, del cosmos, de las prácticas científicas, de los instrumentos tecnológicos, de las tradiciones etnográficas, de los espacios físicos, de las organizaciones sociales, de los modelos económicos, de las ideologías, de las estructuras identitarias e incluso del espacio y del tiempo en cuanto nociones estructuradoras de la realidad. En efecto, utilizar una película de ficción en el proceso educativo puede ser una adecuada estrategia para revitalizar la experiencia formativa. Es precisamente la creación de escenarios pedagógicos enriquecidos con la presencia del cine y de su lenguaje lo que pretendemos analizar —describiendo su influencia en la construcción de una comunidad de aprendizaje— a partir del estudio cualitativo de las percepciones y narrativas de veinte estudiantes de enseñanza superior en el sistema penitenciario y tomando como referencia el modelo pedagógico desarrollado por Moreira (2017). Los resultados demuestran que el uso del cine de ficción científica anclado en el modelo pedagógico para la deconstrucción de imágenes en movimiento puede tener efectos muy positivos en la creación y el desarrollo de comunidades de aprendizaje dentro del sistema penitenciario.As potencialidades do cinema de ficção científica enquanto objeto e ferramenta de exploração pedagógica devem-se à riqueza do género que na linguagem cinematográfica, modelo narrativo e temas tratados, transcende os limites dos outros géneros, oferecendo possibilidades de exploração para diversas áreas disciplinares. Ao apresentar alternativas e extensões epistemologicamente possíveis da realidade oferece reconfigurações imaginadas da humanidade, cosmos, práticas científicas, instrumentos tecnológicos, tradições etnográficas, espaços físicos, organizações sociais, modelos económicos, ideologias, estruturas identitárias e até do espaço e tempo enquanto noções estruturantes da realidade. Com efeito, integrar um filme de ficção científica em contexto educativo pode ser uma estratégia muito adequada para revitalizar a experiência educacional, e é precisamente,  a criação de cenários pedagógicos enriquecidos com a presença do cinema e da sua linguagem que pretendemos analisar, descrevendo o seu impacto na construção de uma comunidade de aprendizagem, a partir da análise qualitativa das perceções e narrativas de vinte estudantes a frequentar o Ensino Superior em ambiente de reclusão e tendo como referencial o modelo pedagógico desenvolvido por Moreira (2017). Os resultados revelam que a utilização do cinema de ficção científica, ancorado no modelo pedagógico para a desconstrução de imagens em movimento, pode ter efeitos muito positivos na criação e desenvolvimento de comunidades de aprendizagem em ambiente de reclusão

De la educación remota de emergencia a la HyFlex: : ¿Un posible camino hacia la educación OnLIFE?

O Ensino Remoto Emergencial, as Aulas Simultâneas e o Modelo HyFlex representam opções pedagógicas construídas durante a pandemia do COVID-19. Estas propostas situam-se ao nível da solução de problemas, cuja resolução emerge da atenção à vida pragmática, o que implica criatividade. Nesse movimento, um novo nível de atenção é necessário, uma atenção suplementar, o que contribui para a invenção de problemas e onde se potencia a Educação Híbrida e emerge a Educação OnLIFE. O objetivo  deste  artigo,  de  natureza  eminentemente  teórica, último da trilogia "Paradigma de Educação OnLIFE" é discutir as principais abordagens educacionais desenvolvidas em tempos de pandemia e a emersão de um paradigma educacional onde não exista distinção entre offline e online e onde as tecnologias digitais e as redes não sejam encaradas como ferramentas, mas como forças ambientais que afetam a nossa auto-conceção, as nossas interações e como ensinamos e aprendemos.The Emergency Remote Education, Simultaneous Lessons or the HyFlex Model, represent pedagogical options built during the COVID-19 pandemic. These proposals are at the level of “problem solving”, whose resolution emerges from attention to pragmatic life, which, necessarily, requires creativity. In this movement, a new level of attention is needed, the level of inventiveness, which contributes to the invention of problems and where Hybrid Education is enhanced and OnLIFE Education emerges. The main goal of this article, of an eminently theoretical nature, the last of the "OnLIFE Education Paradigm" trilogy is to discuss the main educational approaches developed in pandemic times and the emergence of an educational paradigm where there is no distinction between offline and online and where digital technologies and networks are not seen as tools, but as environmental forces that affect our self-conception, our interactions and how we teach and learn.La educación remota de emergencia, las lecciones simultáneas o el modelo HyFlex representan opciones educativas creadas durante la pandemia de COVID-19. Estas propuestas se encuentran al nivel de la resolución de problemas, cuya resolución surge de la atención a la vida pragmática, que, necesariamente, implica creatividad. En este movimiento, se necesita un nuevo nivel de atención, el nivel de la inventividade que contribuye a la invención de problemas y donde se potencia la Educación Híbrida y surge la Educación OnLIFE. El objetivo de este artículo, de carácter eminentemente teórico, el último de la trilogía "Paradigma de la educación OnLIFE", es discutir los principales enfoques educativos desarrollados en tiempos de Pandemia y el surgimiento de un paradigma educativo donde no hay distinción entre offline y online y donde las tecnologías y redes digitales no son vistas como herramientas, sino como fuerzas ambientales que afectan nuestra autoconcepción, nuestras interacciones y cómo enseñamos y aprendemos

O PERFIL PROFISSIONAL DO PROFESSOR DE LÍNGUAS EM CURSOS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO. UM ESTUDO DE CASO EM PORTUGAL

This study aims to analyse how language teachers of Education and Training Courses (ETC) define their professional profile. To achieve these goal, the study focused on a group of ETC language teachers in the Center for Education and Development called Pina Manique in Lisbon, Portugal, institution dedicated to the vocational education, that is characterized by possessing a multicultural population, with socio-economic problems and in the risk of social exclusion. Placing us in a frame of a constructivist paradigm, we resorted to a qualitative oriented approach stressing on revaluation of the "person" as a subject of knowledge able to reflect, to rationalize, to communicate and to interact. For this purpose, we held semi-structured interviews to all ETC language teachers of the institution and subsequently proceeded to their content analysis. From data analysis and interpretation we concluded that, in fact, there is a need for these teachers to have a differentiated profile, consisting of a pedagogical component befitting this particular context, combined with a series of personal characteristics such as flexibility, tolerance and communication skills. The data also reveal that there is a need to adapt pedagogical-didactical practices to this type of particular contexts, especially in foreign languages, taking in account both the characteristics of the learners and the specificities of the languages.O presente estudo pretende analisar o modo como os professores de línguas dos Cursos de Educação e Formação definem o seu perfil profissional. Para concretizar este objetivo, o estudo incidiu sobre um grupo de professores de línguas do Centro de Educação e Desenvolvimento de Pina Manique da Casa Pia de Lisboa, Portugal, instituição particular vocacionada para o ensino profissionalizante e que se caracteriza por possuir uma população multicultural, com problemas socioeconómicos e em risco de exclusão social. Situando-nos num quadro de um paradigma construtivista, recorremos a uma metodologia de cariz qualitativo pondo a tónica na revalorização da “pessoa” como sujeito de conhecimento capaz de refletir, de racionalizar, de comunicar e de interagir. Para o efeito, realizámos entrevistas semiestruturadas aos professores de línguas dos CEF da instituição, tendo posteriormente procedido à sua análise de conteúdo. Da análise e interpretação dos dados, concluímos que existe a necessidade destes professores possuírem um perfil diferenciado, composto por uma componente pedagógica adequada a este contexto específico aliada a características pessoais, como a flexibilidade, a tolerância ou elevada capacidade de comunicação. Os dados revelam, ainda, que existe a necessidade de adequar as práticas pedagógico-didáticas a este tipo de contextos particulares, especialmente nas línguas estrangeiras, quer pelas características dos educandos, quer pelas especificidades das próprias línguas

Ensinar e aprender nas redes sociais digitais: o caso da Mathgurl no YouTube

The development of the Internet, and in particular of digital social networks, have decisively stimulated learning beyond traditional educational structures. With Web 2.0 and the growth of social networks such as Facebook, Twitter or YouTube, network learning and the potential of these networks as a source of access to information and knowledge have been emphasized, as well as the ability to work and learn with other people in a creative global collaboration outside the conventional educational structures and marked by the will to connect the worlds of formal and informal learning. In this context of social networks, the number of youtubers has grown vertiginously, creating, some of them, channels and videos with educational purposes. Using a qualitative methodology, this paper seeks to analyze one of these channels, focusing on the case of the youtuber known as Mathgurl, a young Portuguese woman whose channel dedicated to teaching maths in a playful way has more than three million views and is a reference in this field. The main conclusions of this study lead us to the idea that these non-formal learning spaces should not be considered as substitutes for formal learning spaces, but they should function as complementary spaces with their own characteristics, online, open and in network, and as “triggers” motivators and mobilizers to users for learning maths.Los avances de Internet, y en particular de las redes sociales digitales, han estimulado decisivamente el aprendizaje más allá de las estructuras educativas tradicionales. Con la Web 2.0 y el crecimiento de redes sociales como Facebook, Twitter o YouTube, se ha enfatizado el aprendizaje en red y el potencial de estas redes como fuente de acceso a la información y al conocimiento, así como la capacidad para trabajar y aprender con otras personas en una colaboración global creativa fuera de las estructuras educativas convencionales y marcadas por el deseo de conectar los mundos del aprendizaje formal e informal. En este contexto de las redes sociales, el número de youtubers ha crecido vertiginosamente, creando, algunos de ellos, canales y vídeos con finalidades educativas. Utilizando una metodología cualitativa, este estudio busca analizar uno de estos canales, centrándose en el caso de la youtuber conocida como Mathgurl, una joven portuguesa cuyo canal dedicado a la enseñanza de las matemáticas de una manera lúdica tiene más de tres millones de visualizaciones y es una referencia en este campo. Las principales conclusiones de este estudio nos llevan a la idea de que estos espacios de aprendizaje no formales no deben ser considerados como sustitutos de los espacios formales de aprendizaje, sino que deben funcionar como espacios complementarios con sus propias características, en línea, abiertos y en red, y como "gatillos" motivadores y movilizadores de los usuarios para el aprendizaje de las matemáticas.Os avanços da Internet, e em particular das redes sociais digitais, têm estimulado de forma decisiva a aprendizagem, para além das estruturas educativas formais. Com a Web 2.0 e com o crescimento das redes sociais como o Facebook, o Twitter ou o  YouTube, a ênfase tem sido colocada na aprendizagem em rede e nas potencialidades do designado software social para acesso à informação e ao conhecimento, bem como na capacidade para trabalhar e aprender com os outros numa colaboração global criativa fora das estruturas educacionais convencionais marcada pelo desejo de ligar os mundos da aprendizagem formal e informal. Neste contexto de networking social o número de youtubers tem crescido de uma forma vertiginosa, sendo que alguns destes têm criado canais e vídeos com finalidades educativas. Recorrendo a uma metodologia de cariz qualitativo este estudo procura, pois, analisar um desses canais, centrando-se no caso da youtuber conhecida como Mathgurl, uma jovem portuguesa cujo canal dedicado a ensinar matemática de forma lúdica tem mais de três milhões de visualizações e é uma referência neste campo. As principais conclusões deste estudo remetem-nos para a ideia de que estes espaços não formais de aprendizagem não devem ser encarados como substitutos dos espaços formais de aprendizagem, pelo contrário, devem funcionar como espaços complementares com características próprias, online, abertos e em rede, e como “gatilhos” motivacionais e mobilizadores dos sujeitos para a aprendizagem da Matemática

Impacts of ocean warming and acidification on the energy budget of three commercially important fish species

Funding This study was supported by the project FISHBUDGET -Effects of climate change on marine fish energy budgets (PTDC/BIA-BMA/28630/2017) from the Portuguese Foundation for Science and Technology (FCT). FCT also supported the contract of Patrícia Anacleto in the framework of the CEECIND 2017 (CEECIND/01739/2017). Acknowledgments This study benefited from the strategic project UIDB/04292/2020 awarded to MARE and through project LA/P/0069/2020 granted to the Associate Laboratory ARNET funded by the FCT/Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), and through other national funds (UIDB/50006/2020). The authors thank the Sparos, Lda company for providing the fish feed, and Olhão Pilot Fish Farming Station team (EPPO-IPMA) for providing the juvenile fish for trials. Publisher Copyright: © 2022 The Author(s). Published by Oxford University Press and the Society for Experimental Biology.A mechanistic model based on Dynamic Energy Budget (DEB) theory was developed to predict the combined effects of ocean warming, acidification and decreased food availability on growth and reproduction of three commercially important marine fish species: white seabream (Diplodus sargus), zebra seabream (Diplodus cervinus) and Senegalese sole (Solea senegalensis). Model simulations used a parameter set for each species, estimated by the Add-my-Pet method using data from laboratory experiments complemented with bibliographic sources. An acidification stress factor was added as a modifier of the somatic maintenance costs and estimated for each species to quantify the effect of a decrease in pH from 8.0 to 7.4 (white seabream) or 7.7 (zebra seabream and Senegalese sole). The model was used to project total length of individuals along their usual lifespan and number of eggs produced by an adult individual within one year, under different climate change scenarios for the end of the 21st century. For the Intergovernmental Panel on Climate Change SSP5-8.5, ocean warming led to higher growth rates during the first years of development, as well as an increase of 32-34% in egg production, for the three species. Ocean acidification contributed to reduced growth for white seabream and Senegalese sole and a small increase for zebra seabream, as well as a decrease in egg production of 48-52% and 14-33% for white seabream and Senegalese sole, respectively, and an increase of 4-5% for zebra seabream. The combined effect of ocean warming and acidification is strongly dependent on the decrease of food availability, which leads to significant reduction in growth and egg production. This is the first study to assess the combined effects of ocean warming and acidification using DEB models on fish, therefore, further research is needed for a better understanding of these climate change-related effects among different taxonomic groups and species.publishersversionpublishe

When the fever will not stop, stop the pills! A case report

ABSTRACT Neuroleptic malignant syndrome (NMS) is a neurologic emergency potentially fatal. This rare side effect is most commonly associated with first-generation antipsychotics and less frequently with atypical or second-generation antipsychotics. The diagnosis relies on both clinical and laboratory criteria, with other organic and psychiatric conditions being ruled out. CASE REPORT: A 39-year-old female patient, who is institutionalized and completely dependent, has a medical history of recurrent urinary infections and colonization by carbapenem-resistant Klebsiella pneumoniae. Her regular medication regimen included sertraline, valproic acid, quetiapine, risperidone, lorazepam, diazepam, haloperidol, baclofen, and fentanyl. The patient began experiencing dyspnea. Upon physical examination, she exhibited hypotension and a diminished vesicular murmur at the right base during pulmonary auscultation. Initially, after hospitalization, she developed high febrile peaks associated with hemodynamic instability, prompting the initiation of antibiotic treatment. Despite this, her fever persisted without an increase in blood inflammatory parameters, and she developed purulent sputum, necessitating antibiotherapy escalation. The seventh day of hospitalization showed no improvement in symptoms, suggesting NNMS as a differential diagnosis. All antipsychotic and sedative drugs, as well as antibiotherapy, were discontinued, after which the patient showed significant clinical improvement. CONCLUSION: Antipsychotic agents are commonly employed to manage behavioral changes linked to various disorders. However, their severe side effects necessitate a high degree of vigilance, the cessation of all medications, and the implementation of supportive care measures. A prompt and accurate diagnosis of NMS is crucial to alleviating the severe, prolonged morbidity and potential mortality associated with this syndrome