La pobreza del Estado : reconsideración del rol del Estado en la lucha contra la pobreza global

El espectro de la pobreza ha tenido una presencia constante en la historia de la humanidad. Actualmente es posible erradicar la pobreza extrema. Existen los recursos para lograrlo en un período razonable. Los deseos y la disposición de las organizaciones internacionales, los gobiernos y los pueblos son evidentes en los discursos dominantes que expresan la necesidad y la voluntad de la comunidad internacional de reducir y erradicar la pobreza. ¿Cuáles son los factores que están impidiendo el logro de una meta tan ampliamente aceptada? Es difícil dar una respuesta exhaustiva y precisa a esta pregunta. No obstante, una parte sustancial de la explicación puede estar en una de las estructuras más importantes, pero problemáticas, del mundo moderno, a saber, el Estado.Prefacio / Hartley Dean, Alberto Cimadamore y Jorge Siqueira Introducción Parte I. Dimensiones teórica y global El programa mundial de derechos humanos y la (im)posibilidad del Estado ético Hartley Dean La redefinición del problema social y la retórica acerca de la pobreza durante el decenio de 1990 Anete Brito Leal Ivo La antiglobalización y el antiestatismo desde la perspectiva del postdesarrollo y el antiutilitarismo Paulo Henrique Martins Parte II. Dimensiones política y nacional La estrategia de reducción de la pobreza y la brecha educacional en la Guatemala de posguerra Virgilio Álvarez Aragón El futuro que no llegará: la erradicación de la pobreza desde la perspectiva del gobierno federal de México (2000-2006) Nelson Arteaga Botello Las dificultades de una política de seguridad alimentaria en el Brasil José Graziano da Silva, Walter Belik y Maya Takagi Políticas de empleo público como instrumentos para la reducción de la pobreza y la desigualdad en el Brasil Tarcisio Patricio de Araujo y Roberto Alves de Lima Pobreza, desigualdad y desarrollo: el rol del Estado en la experiencia de Cuba Mayra Paula Espina Prieto ¿Privatización para la reducción de la pobreza? : El caso de Bangladesh y su importancia para otras economías en desarrollo Hulya Dagdeviren Parte III. Dimensiones práctica y local Sinergias frágiles para el desarrollo: el caso de Jardim Oratório, São Paulo, Brasil Rowan Ireland Pobreza, políticas y prestidigitación en Bolivia y América Latina John-Andrew McNeish Fondos Sociales en África: ¿una respuesta clientelístico-tecnocrática a la pobreza? Einar Braathe

Metamorfoses da questão democrática. Governabilidad e pobreza

Discutir a questão democrática em termos de metamorfoses e nos limites da governabilidade e da pobreza significa, de um lado, perceber a democracia como um processo histórico e conflitivo (transição) e, de outro, entendê-lo como campo problemático, instituído na difícil dialética entre utopia democrática; mecanismos de sua sustentabilidade; e crescimento da pobreza e da exclusão social. Ou seja, no âmbito do clássico dilema entre a igualdade política e desigualdade social e econômica, nas sociedades contemporâneas. Na América Latina, esta questão é particularmente problemática, dado o confronto de dois processos e forças distintas: o processo de democratização da década de 80, pelo qual as sociedades latinoamericanas firmaram uma nova matriz civilizatória institucionalizada; e as transformações estruturais do ajuste do Estado, na década de 90, que comprometeram o pacto entre sociedade e Estado, especialmente no plano dos direitos. A crise situa-se, portanto, no paradoxo da inversão entre inclusão política, recentemente conquistado, e exclusão econômica e social, afetando o sentido pleno da cidadania, restrita ao campo das responsabilidades sem equivalência dos direitos; à focalização das políticas e ao âmbito de uma regulação de caráter microssocial que despolitiza as relações entre a sociedade, Estado e economia, transformando o social em tecnologia de controle e gestão da pobreza.Introdução Primeira Parte Crise de Racionalidade: governabilidade e pobreza Algumas considerações teóricas Capítulo 1 Crise de racionalidade A transição da modernidade: a sociedade do trabalho A emergência do "novo social" A destituição do social e a hegemonia do mercado Novas solidariedades: a formação de um espaço público ampliado As tentativas de resolução dessa nova conflitividade Capítulo 2 Governabilidad e (in)governabilidade: faces de um mesmo processo Governabilidade da perspectiva de uma regulação neo-liberal Visão economicista: análise da governabilidade a partir da Acumulação A consideração dos fatores de natureza política A questão institucional (os ciclos de reconversão e luta entre a democracia e a hegemonia do mercado) Alguns comentários críticos Resistência democrática e reorganização da convivência civil. A perspectiva da governabilidade democrática A problemática da relação entre sociedade e Estado Capítulo 3 Governança urbana, participação social e pobreza De uma categoria normativa para uma categoria analítica Governança e participação no contexto dos ajustes pós-fordistas Governança, como matriz societal do poder Governança, como racionalidade mediadora entre Estado e Sociedade Civil Pobreza e Governabilidade A mobilização social dos pobres da perspectiva neo-liberal Discurso afirmativo da pobreza no processo de formação do sujeito popular A perspectiva tecnocrático-progressista das agências internacionais A questão da integração social e a representação da pobreza na governabilidade democrática Governabilidade e (in) governabilidade das cidades: o uso do conceito de governança urbana A reversão dos fluxos de poder Segunda Parte Sociedade e política: Recomposição de atores políticos ao nível local Capítulo 4 Sociedade e política Introdução A reorganização da sociedade civil e a política no contexto democrático Matriz societária e cultura política: variáveis críticas para a capacitação social e de governo As condições de participação política da sociedade brasileira: alguns indicadores e tendências O padrão de associativismo, participação e representação de interesses na Região Metropolitana de Salvador da Bahia - RMS (1996): um contraponto com Porto Alegre A (des) socialização da economia: a sociedade pré e pós contrato A individualização da matriz societária do trabalho, cidadania e política A informalidade da R. M. de Salvador e os efeitos sobre a cidadania e a política A questão da (in) governalidade: a destituição dos direito e avanços democráticos Capítulo 5 A frente democrática e o contexto da luta contra as desigualdades Crise urbana no contexto da descentralização das políticas: As Carências históricas da Cidade - 93/94 O complexo quadro das forças políticas na Cidade-1993/96 A Institucionalização da Participação Social (Gestão 93/94) A experiência anterior de participação no espaço público municipal Por uma nova gestão democrática: os compromissos de campanha-93/96 Capítulo 6 Consenso relativo e acordo mínimo: a difícil relação entre economia, sociedade e política nas sociedades contemporâneas Os parâmetros institucionais da luta contra as desigualdades A Estratégia de Redução das Desigualdades: entre a normatividade e a inversão das prioridades A Redução das desigualdades e valorização da cidadania como princípios normativos Alguns resultados da estratégia da igualdade e novas arenas públicas A Natureza do universo das convenções partilhadas: a formação de um novo espaço público O consenso relativo e os acordos mínimos Conclusão: a política possível Capítulo 7 A reconversão política e simbólica no plano do governo local As estratégias de bloqueio da oposição e a ação das figurações simbólicas A cidade rendida: "governabilidade" e aprofundamento da pobreza (O contexto de 97/99) A reordenação das ações de governo local (1997/98): reconversão institucional Tendências da exclusão e da precariedade do mercado de trabalho urbano 96/98 Capítulo 8 A construção do poder local: entre cometitividade e solidariedade Variações em política: o que faz a diferença? A luta contra as desigualdades (Frente Popular - PSDB 1993/96) O governo da "paz" (1997-99 PFL) Análise dos limites das duas experiências: entre solidariedade e competitividade A estratégia da eqüidade e a dinâmica participativa Nem só de pão vive o homem O empresariamento do governo local: a cidade competitiva O falso brilhante. Limites do empresariamento quanto a os desafios democráticos A recriação de um neo-populismo. O aggiornamento da nova direita Bibliografia Nota

Perspectivas críticas sobre la cohesión social : desigualdad y tentativas fallidas de integración social en América Latina

En un contexto económico marcado, desde hace ya más de dos décadas, por el auge del modelo de libre mercado, que enfatiza el crecimiento como mecanismo fundamental para generar oportunidades de empleo e ingreso, el tema social dominante en la agenda social de América Latina ha sido la reducción de la pobreza. Por ello, las reformas para liberalizar la economía han sido acompañadas, sobre todo desde los años noventa, por un amplio repertorio de reformas sociales que comparten tres ideas centrales: focalizar y descentralizar la acción pública, así como privatizar algunos segmentos de los servicios sociales, particularmente en el ámbito de la salud y la educación.Introducción: Hacia una visión crítica de la cohesión social en América Latina Carlos Barba Solano y Néstor Cohen 11 Primera sección Acción social solidaria, confianza y diversidad cultural en América Latina Laura Mota Díaz y Eduardo Andrés Sandoval Forero 23 Cohesión social y políticas públicas sin molestar los sectores dominantes Antonio David Cattani 53 Revisión teórica del concepto de cohesión social: hacia una perspectiva normativa para América Latina Carlos Barba Solano 67 Cohesión social, diversidad cultural y pobreza: hacia una convivencia compleja Néstor Cohen 87 De marginalidades sociales en transición a marginalidades económicas asistidas Agustín Salvia 107 Segunda sección Crecimiento económico, desigualdad y pobreza en América Latina. Una mirada desde la construcción de ciudadanía social Alicia Puyana 139 Bolsa Família: caminhos de formação da coesão social ou segmentação da pobreza? Anete B. L. Ivo 171 Hipótesis no comprobadas y espejismos de las Transferencias Monetarias Condicionales Carlos Barba Solano y Enrique Valencia Lomelí 195 Políticas sociales para enfrentar los desafíos de la cohesión social: los nuevos Programas de Transferencias Condicionadas de Renta en Uruguay Carmen Midaglia y Milton Silveira 225 Gubernamentalidad neoliberal y focopolítica en América Latina: los programas de transferencia condicionadas ¿Políticas de cohesión social con los pobres? Sonia Álvarez Leguizamón 25

(Des)encuentros entre reformas sociales, salud, pobreza y desigualdad en América Latina. Tomo II

Los encuentros y las separaciones son dos nociones que aluden el título de este libro, referidas a las problemáticas que relacionan reformas sociales, los sistemas en la esfera de la salud y los actores sociales, y las estructuras de la pobreza y la desigualdad. Temática que atraviesa el mapa de América Latina, que sin duda conforma un territorio que ha sido, históricamente, una región donde se aplicaron reformas económicas, políticas y sociales, diseñadas e implementadas de manera diferenciada y con alcances heterogéneos. Esta dinámica social de creación, mutación, evoluciones y nuevas adaptaciones nacionales y regionales, ha estado presente en la historia latinoamericana y de forma notable en la última parte del siglo XX e inicio del XXI. Tan intensa ha sido esta dinámica que, en los últimos 30 años América Latina ha destacado mundialmente como una de las regiones más intensamente reformadas. Así desde los años 80, América Latina ha experimentado reformas trascendentales, aunque con diferentes direcciones y desiguales alcances, en los regímenes políticos y en las políticas económicas y sociales. En el marco de un tránsito prácticamente generalizado hacia regímenes formalmente democráticos, en la región se puso en marcha, por oleadas, un paquete de reformas económicas que precedió a un nuevo conjunto de reformas sociales. Las reformas económicas preexistieron y dejaron su impronta en las subsecuentes reformas sociales. El enfoque atraviesa al conjunto de los trabajos expuestos en el libro, los mismos resultaron del Seminario Internacional "(Des)Encuentros entre reformas Sociales: salud, pobreza y desigualdad en América Latina", realizado entre los días 7 y 10 de junio de 2011 en la Universidad Nacional de Quilmes (UNQ). El mismo fue organizado en forma conjunta por el Grupo de Trabajo de Pobreza y Políticas Sociales del Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO) y el proyecto de invesitgación "Ensambles urbanos: actores sociales y políticas gubernamentales de desarrollo en el Municipio de Quilmes", que integra el "Centro de Desarrollo Territorial de la Universidad Nacional de Quilmes" (CDTUNQ).Índice: Introducción 5; Primera parte. Reformas Sociales Salud y pobreza urbana: Trabalho e pobreza nas regiões metropolitanas brasileiras 21; Intervención pública, capital social y pobreza urbana en México 47; Pobreza, escasez de agua y salud en la Ciudad de México 75; Salud y territorio. Ensambles en el Municipio de Quilmes. Argentina 101; Segunda parte. Reformas Sociales, desigualdad y pobreza indígena: Reformas económicas y desigualdad horizontal en México. El impacto sobre la población indígena 137; La situación de los indígenas en zonas urbanas. Los casos de Cancún y Minatitlán Veracruz 167

Retos para la integración social de los pobres en América Latina

En América Latina continúan en marcha procesos económicos, políticos y culturales que reproducen o incrementan la pobreza, la desigualdad y la exclusión social. Sin embargo, en el ámbito de las políticas sociales, la mayoría de los gobiernos de la región mantienen un enfoque minimalista. Cada vez es más evidente que la ecuación liberalización de la economía + crecimiento económico promovido exclusivamente por actores privados + políticas sociales fundamentalmente residuales no sólo no han disminuido significativamente los rezagos sociales heredados del pasado, sino que ha generado nuevas formas de pobreza, desigualdad, descalificación y exclusión. A pesar de ello, la intención de este libro no es documentar la crisis del paradigma de bienestar residual que ahora es hegemónico, ni realizar un recuento de daños. Intentamos contribuir a trascender la fragmentación de la discusión académica reinante, dedicada frecuentemente a impugnar índices de pobreza, a mostrar dinámicas sectoriales o a levantar la bandera por nuevos programas sociales diseñados para paliar situaciones de emergencia. El Grupo Pobreza y Políticas Sociales de CLACSO propone en esta obra algunos enfoques conceptuales más integrales, interdisciplinarios y comparativos, que ponen en el centro de la agenda académica la superación de la pobreza y la integración socioeconómica. Los temas centrales abordados aquí son: la dinámica del cambio de paradigmas, regímenes de bienestar y políticas sociales en la región; la interacción entre procesos de estabilización, ajuste, integración regional y pobreza; y algunos aspectos puntuales de la política social urbana, la vivienda y la pobreza en tres países de la región.Reconocimientos | 13 Introducción Carlos Barba Solano | 15 Parte I Paradigmas, regímenes de bienestar y políticas sociales en transición Anete Brito Leal Ivo La agudización del conflicto distributivo en la base: el nuevo tratamiento de la política social focalizada | 27 Carlos Barba Solano Reforma social y ciudadanía social en América Latina durante los años noventa: una perspectiva comparada | 51 Carmen Midaglia Entre la tradición, la modernización ingenua y los intentos de refundar la casa: la reforma social en el Uruguay de las últimas tres décadas | 85 Enrique Valencia Crecimiento, política social y pobreza en Corea del Sur y México | 109 Laura Golbert Los olvidados de la política social | 155 Parte II Procesos de ajuste e integración y pobreza Alicia Puyana y José Romero El sector agropecuario mexicano bajo el Tratado de Libre Comercio de América del Norte. La pobreza y la desigualdad se intensifican, crece la migración | 187 Carlos Larrea Crisis, dolarización y pobreza en el Ecuador | 215 Parte III Política social urbana, vivienda y pobreza Alicia Ziccardi Políticas de inclusión social de la Ciudad de México | 237 Carlos Fidel, Cristina Farías y Raúl Di Tomaso Rasgos de las insuficiencias urbanas y habitacionales en el partido de Quilmes, Argentina | 259 María Elena Ducci La política habitacional como instrumento de desintegración social. Efectos de una política de vivienda exitosa | 293 Vania Salles y María de la Paz López Viviendas pobres en México: un estudio desde la óptica de género | 311 Parte IV Enfoques sobre pobreza rural Salomón Nahmad, Tania Carrasco y Elena Nava Elementos para la construcción de una tipología de la pobreza rural en México | 351 Gustavo Verduzco Igartúa Trayectorias laborales del proletariado rural: estudio de caso en una zona del centro de México | 37