Zoneamento Ecológico-Econômico e territorialidades: um estudo de caso no Litoral Norte paulista

O artigo apresenta uma análise sobre os principais avanços e desafios do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Litoral Norte paulista à luz das territorialidades, ou seja, das relações de poder político, econômico e cultural que se expressam no território e o configuram. A análise está baseada nas principais questões relacionadas aos avanços e desafios do ZEE no país, no histórico de implementação do zoneamento no Litoral Norte, desde sua aprovação em 2004 até sua revisão em 2017, e nos depoimentos de atores sociais. O artigo está organizado em quatro partes. A introdução apresenta uma breve contextualização do desenvolvimento do ZEE como instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente de 1981 e do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro de 1988 e a base teórica e metodológica da pesquisa. Na segunda parte, resume-se o histórico da implementação do gerenciamento costeiro no estado de São Paulo e do ZEE no Litoral Norte paulista. Em seguida, apresenta-se o resultado da análise, que destaca os avanços e desafios do ZEE à luz das territorialidades. Na última parte, são feitas as considerações finais.This article presents an analysis of the main advances and challenges of the Ecological and Economic Zoning (EEZ) of the North Coast of São Paulo State, Brazil, from the territorialities perspective, which are polítical, economic and cultural power relations that configure the territory. The analysis is based on the main issues related to the advances and challenges of the EEZ in Brazil, the EEZ of North Coast implementation, since its approval in 2004 until its revision in 2017, and the testimonies of social actors. The article is organized in four parts. The introduction presents a brief contextualization of the EEZ development as an instrument of the 1981 National Environment Policy and the 1988 National Coastal Management Plan and the theoretical and methodological basis of the research. The second part summarizes the coastal management policy in the state of São Paulo and the EEZ in the North Coast. The third part presents the result of the analysis of the advances and challenges of the EEZ from the territorialities perspective. In the last part the final considerations are presented.L'article présente une analyse des principales avancées et des défis du zonage écologico-économique (ZEE) du littoral nord de l'Etat de São Paulo à la lumières des territorialités, c'est-à-dire des relations de pouvoir politique, économique et culturel se manifestant dans le territoire et le configurant. L'analyse se fonde sur les principales questions liées aux avancées et aux défis du ZEE dans le pays, dans l'histoire de l'implantation du zonage du littoral nord, depuis son approbation en 2004 jusqu'à sa révision en 2017, et sur les témoignages des acteurs sociaux. Cet article comprend quatre parties. L'introduction présente une brève contextualisation du développement du ZEE comme instrument de la Politique Nationale de L'Environnement de 1981 et du Plan National de Gestion Côtière de 1988 et la base théorique et méthodologique de la recherche. La seconde partie résume l'histoire de l'implantation de la gestion côtière dans l'Etat de São Paulo et du ZEE sur le littoral nord de ce même Etat. Est, ensuite, présenté le résultat de l'analyse qui met en évidence les avancées et les défis du ZEE à la lumière des territorialités. Dans la dernière partie, sont faites des remarques conclusives