Burguesia dependente, bloco no poder e a conformação da hegemonia no Brasil entre 2003 e 2018.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2020.Este trabalho tem como tema geral a constituição da hegemonia no capitalismo dependente brasileiro. Com o intuito de manter-se como classe dominante, a burguesia deve ter capacidade de aglutinar e conduzir grupos sociais em torno de um projeto que abarque as dimensões política, econômica, social e cultural. Para tal, se utiliza de inúmeros mecanismos a partir de sua organização no âmbito da sociedade civil, expressando-se na composição do bloco no poder e na conformação da hegemonia. Isso quer dizer que a posição de determinadas frações no bloco no poder delineia como irão apropriar-se de parcelas do fundo público por meio das políticas econômicas e sociais. No capitalismo dependente, esse processo é determinado pela subordinação da classe burguesa local ao imperialismo, o que traz consequências para o próprio desenvolvimento capitalista e reduz o volume de recursos do fundo público disponível para a reprodução da classe trabalhadora. Nesse escopo, a presente tese de doutoramento tem por objetivo identificar as recomposições no bloco no poder entre 2003 e 2018 no Brasil, e como tais ajustes intraburgueses se expressam em alterações nas políticas econômicas e sociais, a partir da apropriação do fundo público pelas distintas frações da burguesia. Para a efetivação desta tarefa, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, com análise dos documentos das entidades da classe burguesa que representam suas frações industrial (CNI), agrária (CNA), comercial (CNC) e bancário-financeira (Febraban), explicitando a absorção de suas demandas por parte do Estado. A pesquisa permitiu visualizar as condições para o ascenso do Partido dos Trabalhadores (PT) ao governo federal, as mudanças no interior do bloco no poder a partir do projeto de conciliação de classes e da conjuntura econômica internacional e, por fim, a crise de hegemonia que se desenhou a partir de 2013 e cuja tentativa de resolução por parte das distintas frações burguesas se deu com o golpe sobre o governo, com a perpetuação da dependência e fortes efeitos sobre o fundo público e as políticas econômicas e sociais.This thesis has as its general theme the constitution of hegemony in Brazilian dependent capitalism. In order to maintain itself as a ruling class, the bourgeoisie must be able to bring together and lead social groups around a project that involves the political, economic, social and cultural dimensions. To aim this, it uses numerous mechanisms from its organization within the scope of civil society, expressing itself in the composition of the bloc in power and in the conformation of hegemony. This means that the position of certain fractions in the bloc in power outlines how they will appropriate portions of the public fund through economic and social policies. In dependent capitalism, this process is determined by the subordination of the local bourgeois class to imperialism, which has consequences for capitalist development itself and reduces the volume of public fund resources available for the reproduction of the working class.Within this scope, the present doctoral thesis aims to identify the recompositions in the bloc in power between 2003 and 2018 in Brazil, and how such intra-bourgeois adjustments are expressed in changes in economic and social policies, from the appropriation of the public fund by the different fractions of the bourgeoisie. To carry out this task, bibliographical and documentary research was carried out, with analysis of the documents of the entities of the bourgeois class representing their industrial (CNI), agrarian (CNA), commercial (CNC) and banking (Febraban) fractions, explaining the absorption of their demands by the State. The research made it possible to visualize the conditions for the rise of the Workers Party (in portuguese, Partido dos Trabalhadores - PT) to the federal government, the changes within the bloc in power from the project of class conciliation and the international economic situation and, finally, the crisis of hegemony which was drawn up in 2013 and whose attempted resolution by the different bourgeois fractions occurred with the coup on the government, with the perpetuation of dependence and strong effects on the public fund and economic and social policies

Abordagem psiconeuroimunológica sobre o câncer: relação entre o estresse e o desenvolvimento tumoral

A psiconeuroimunologia defende diversas vertentes importantes quanto ao funcionamento do organismo e a resposta do mesmo ao estresse e distúrbios psicológicos. O sistema nervoso e o sistema imunológico caminham juntos e influenciam um ao outro. Dentro de todo o organismo, ainda há a participação de hormônios, neurotransmissores e citocinas que na presença de um estressor, são estimulados a serem produzidos e liberados. Contudo, a ação dos sistemas contra um estresse duradouro, pode ser ineficaz e incompleta. É quando observa-se a susceptibilidade ao desenvolvimento tumoral e a falha do sistema imunológico contra o mesmo. O objetivo do trabalho foi correlacionar como o meio pode influenciar na resposta contra o câncer e no seu prognóstico, destacando a atuação do sistema imunológico, sistema endócrino e sistema nervoso. Trata-se de uma revisão narrativa ou tradicional com a temática relacionada ao câncer e psiconeuroimunologia. As bases de dados utilizadas foram: SciELO (Scientific Electronic Library Online), NCBI (National Center for Biotechnology Information), BVS Brasil (Biblioteca Virtual em Saúde), EBSCOhost, assim como artigos importantes selecionados entre as referências nos artigos encontrados. Foram selecionados artigos dos últimos dezesseis anos nos idiomas inglês, português e espanhol. O estresse agudo e/ou crônico desregula o organismo deixando-o susceptível a diversas alterações e doenças. A principal e com maior importância no mundo é o câncer. A psiconeuroimunologia defende uma importante teoria: o corpo necessita de um equilíbrio e ao desequilibra-lo, seja psicologicamente ou internamente, são abertas brechas para o desenvolvimento tumoral. O apoio social e suporte familiar auxiliam na estabilização do paciente e melhoram seu quadro clínico e prognóstico

ESTADO, PLANEJAMENTO E FUNDO PÚBLICO NO CAPITALISMO DEPENDENTE BRASILEIRO

Este trabalho tem como objetivo explicitar o processo de formulação e gestão das políticas sociais situado nas funções do Estado, demonstrando a importância da disputa do fundo público na efetivação do planejamento. A partir de pesquisa bibliográfi ca, busca as particularidades do capitalismo dependente e os mecanismos que confi guram a luta de classes nesse contexto. Evidencia a relação histórica do planejamento com a ordem administrativa brasileira, ambos apropriados pelo capital em seu período de expansão no país. Em seguida, trata especificamente das perspectivas teóricas e conceitos acerca da administração e do planejamento como processo contraditório, para posteriormente situar o fundo público e o orçamento como elementos fundamentais para a reprodução do capital em escala sempre crescente, mas também à reprodução do trabalho eà efetivação das políticas sociais.Palavras-chave: Estado. Planejamento. Capitalismo dependente. Política social. Fundo público

Burguesia dependente e as bases de construção da hegemonia no Brasil

O presente artigo busca discutir como a burguesia dependente brasileira constrói sua hegemonia a partir de sua organização no âmbito da sociedade civil. Persegue-se, então, o objetivo de verificar como as demandas das frações burguesas se expressam em alterações nas políticas econômicas e sociais. Para isso, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, com análise dos documentos das entidades da classe burguesa que representam suas frações industrial (CNI), agrária (CNA), comercial (CNC) e bancário-financeira (Febraban). A pesquisa evidenciou os limites do projeto de conciliação de classes baseado no momento econômico internacional favorável, com seu respectivo esgotamento, e a forma de atuação da burguesia dependente no contexto de crise que culminou no golpe sobre o governo Dilma. Foi possível demonstrar os enlaces da política econômica com o pacto de classes do Plano Real, bem como o papel das políticas sociais na retomada da acumulação e na recomposição da hegemonia, com a consequente perpetuação da dependência

Lei geral de proteção de dados: despesas com a adequação e o direito ao creditamento de PIS/COFINS

O presente artigo tem como objetivo a abordagem de questões controversas envolvendo o conceito de insumo fiscal e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), em especial no que tange a viabilidade de se considerar os gastos com adequação à LGPD como insumo fiscal, para fins de creditamento de PIS/COFINS. Nesse sentido, serão analisadas doutrinas, artigos, dissertações e teses, assim como a legislação vigente e a jurisprudência dominante no tocante à tutela de dados pessoais no Brasil, bem como no que se refere aos requisitos para a caracterização como insumo fiscal na ótica das contribuições sociais PIS/COFINS. Ao final, analisará a viabilidade de se considerar como insumo para fins de PIS e COFINS, todas os valores despendidos a título de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, para, consequentemente, verificar a viabilidade do reconhecimento do direito de compensação dos valores pagos a maior pelo contribuinte

Gestão e planejamento estratégicos: estudo de caso da empresa MRS Logística S.A.

-O presente estudo visa compreender como é realizado o processo de gestão e planejamento estratégicos na MRS Logística S.A. Para isso foi realizada uma pesquisa qualitativa de base explicativa, tendo como método o estudo de caso. Para a coleta de dados foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais e entrevista semiestruturada. Os resultados da pesquisa foram analisados utilizando a técnica de análise de conteúdo, na qual foram realizadas análises das informações obtidas baseadas no referencial teórico do trabalho. Os resultados da pesquisa demonstraram que é de fato realizado um planejamento estratégico na empresa, no entanto, este planejamento não segue todas as etapas de um planejamento formal, visto que o mesmo é constantemente adaptado à realidade e necessidades da empresa. O estudo também apontou para utilização do modelo Hoshin Kanri, já que a companhia busca reduzir as divergências entre o planejamento e a implementação através da realização do desdobramento dos planos de negócios para as áreas. Tendo isto em vista, pôde-se verificar também a realização de um gerenciamento por diretrizes, permitindo um bom direcionamento da empresa com relação aos objetivos a serem seguidos, buscando sempre um alinhamento entre todas as áreas, para que a organização consiga obter sucesso e crescer em meio a um mercado altamente competitivo

Tendências políticas e ideológicas da apropriação de espaços públicos urbanos em Florianópolis

TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.Este trabalho trata das disputas políticas e ideológicas acerca da apropriação do espaço público urbano. Fundamenta-se em um estudo bibliográfico e em estudo empírico realizado sobre as principais disputas e tendências que se desenvolvem na cidade de Florianópolis. O primeiro capítulo diz respeito ao estudo teórico do tema: a questão urbana, o direito à cidade e o espaço público. Demonstra-se como a questão urbana é uma expressão da questão social, fruto da contradição entre capital e trabalho, e por isso um campo aberto de disputa política e ideológica por políticas sociais públicas que atendam aos interesses da coletividade, ou seja, de todos. Posteriormente, faz um resgate conceitual e fundamenta a relação entre questão urbana e política urbana, demonstrando como a disputa pela utilização dos espaços públicos urbanos pode ampliar a realização do direito à cidade, possibilitando ainda a construção de uma hegemonia própria por parte das classes subalternas. No segundo capítulo do trabalho apresenta-se a análise dos resultados do estudo, problematizando os locais selecionados como experiências de disputa do espaço, e apresentando, a partir daí, as principais tendências políticas e ideológicas em relação ao espaço público urbano em Florianópolis. A análise das fontes de pesquisa foi realizada em mediação constante com o aporte teórico desenvolvido durante o primeiro capítulo

A seletividade do sistema penal na lei de drogas (lei nº 11.343/2006)

Orientador: Priscilla Placha SáMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O presente trabalho se propõe a demonstrar como o sistema penal atua de forma preconceituosa e opera a seleção criminal, primária e secundária, criminalizando pessoas jovens, pobres, negros, semianalfabetos e marginalizados. Passando pelas finalidades do Direito Penal e as construções do Direito penal do inimigo, a monografia que segue irá comprovar como tal seleção se dá no tocante às drogas, e que apenas as pessoas colocadas à margem da sociedade são as que farão parte das estatísticas criminai