ESSAY ABOUT SOME ACCOUNTING DEEP ROOTS, IN SUPPORT OF THE FUNDAMENTAL PRINCIPLES

O objetivo deste artigo é apresentar um ensaio teórico sobre os principais fundamentos da Contabilidade, assim traduzidos como raízes dessa ciência. De forma específica, busca-se uma reflexão histórico-crítica sobre o "Status Quo" da Contabilidade, tanto no âmbito nacional, quanto no internacional. Tendo em vista que alguns reguladores e normatizadores consideram aceitar como base conceitual quase que única acabada e profunda da teoria contábil o conjunto de princípios fundamentais, esses sejam extremamente importantes para nortear as normas que suportam a prática contábil. Como produtos da pesquisa, destacam-se quatros grandes raízes: a primeira delas caracterizou pela análise da prevalência da essência sobre a forma; a segunda conteve-se na discussão da prevalência do todo sobre o individual; a terceira contemplou a prevalência da alocação sobre a valoração, e a prevalência da evolução sobre o "Status Quo" da contabilidade.The objective of this paper is to present a theoretical essay about the main accounting fundaments, translated as accounting roots. Specifically, it was aimed to historically and critically observe accounting status quo, either in national and international scenarios. Considering that some regulators and normalizers take the set of accounting theory fundamental principles as nearly the single, complete, and deep conceptual basis, although they are very important to rule and support accounting practice. The principles are emblematic and its study is indispensible. As results of this research, four large roots are highlighted: the first one of them was characterized by the analysis of the prevalence of substance over form; the second one embraced the discussion about the prevalence of the collective over the individual; the third contemplated the prevalence of allocation over value, and the last one focused the evolution of accounting status quo

Uma investigação e uma proposição sobre o conceito e o uso do valor justo

This paper presents an analytic study about the concept of Fair Value, which has been much debated in recent years and promises to be, if its application becomes generalized in financial statements, a true revolution in techniques of valuation. This work briefly analyzes the most important aspects, determinations and concepts about Fair Value, presented by IASB, FASB and Brazilian rules. First, the analysis assumes a semantic character, so as to express the meaning of the words included in the concepts as clearly as possible. Next, a qualitative analysis tries to extract and assess the actual impact of concepts on the advancement of accounting practices. Initially, it should be emphasized that the Fair Value concept goes back quite a long time. In 1939, Kenneth MacNeal, in his pioneering work Truth in Accounting, defined the concept brilliantly; in fact, he talked about fair and true, always granting an economic meaning to valuations. The discussion about Fair Value has attracted increasing intention and gained sensationalistic dimensions since SFAS 133, issued by FASB in 1998. Then, we assess the efficacy and "fairness" of the concept or, better, concepts of Fair Value in comparison with Historical Cost, Replacement Cost and other concepts, which accountants have practiced for a long time. Finally, we suggest a trial period with information that complements and not simply replaces the traditional model. This allows Positive Accounting to play the role, through empirical research, of evaluating the cost-benefit relation of these alternatives before any precipitated decision is made.Trata o presente artigo de uma investigação, no sentido de análise, do conceito do Fair Value (Valor Justo), tão debatido nos anos mais recentes e que promete ser, se generalizada sua aplicação nas demonstrações contábeis, uma verdadeira revolução valorativa. No decorrer do trabalho são analisadas, resumidamente, no que se refere aos aspectos mais importantes, as disposições e conceituações sobre Valor Justo apresentadas pelo IASB (International Accounting Standards Board), pelo FASB (Financial Accounting Standards Board) e pelas Normas Brasileiras. A análise efetuada tem um caráter inicialmente semântico, no sentido de expressar, da forma mais clara possível, o sentido das palavras contidas nas conceituações. Em seguida, é feita uma análise qualitativa, visando extrair e avaliar o efetivo impacto das conceituações no avanço das práticas contábeis. Inicialmente, é importante ressaltar que a conceituação de Valor Justo é bastante antiga. Em 1939, Kenneth MacNeal, em seu pioneiro trabalho, Truth in Accounting, já definia a expressão, de forma brilhante; na verdade, falava em fair and true, atribuindo às valorações, sempre, um significado econômico. A discussão sobre Valor Justo acentuou-se sobremaneira, ganhando até contornos sensacionalistas, a partir do SFAS 133, emitido pelo FASB em 1998. Através da análise e investigação assim procedidas, é avaliada, por comparação, a eficácia e "justeza" do conceito, ou melhor, conceitos, de Valor Justo em face dos critérios de Custo Histórico, Custo Corrente de Reposição e outros, já praticados há mais tempo pelos contadores. Sugere-se, ao final, um período de experimentação com informações complementares ao modelo tradicional, e não a pura e simples substituição deste último, permitindo então à Contabilidade Positiva o papel de, mediante suas pesquisas empíricas, avaliar a relação entre a utilidade e o custo dessas alternativas antes de qualquer precipitada decisão

ESTUDANDO E PESQUISANDO TEORIA: O FUTURO CHEGOU?

Há uma sensação generalizada, nos últimos tempos, de que há uma inversão de papéis entre os normatizadores contábeis e os acadêmicos: os primeiros passaram a ser os grandes responsáveis pelos estudos teóricos, ao passo que os segundos cada vez mais se distanciam dos aspectos conceituais mais profundos da contabilidade. Tal fato se dá por conta do processo amplamente difundido no mundo de harmonização das normas locais com as do IASB, que leva os normatizadores a serem imersos cada vez mais em aspectos conceituais, mas também devido à mudança de eixo das pesquisas acadêmicas, cada vez mais descritivas e empíricas e, atualmente, raras em termos conceituais. Todavia, tanto o viés imposto pelo IASB de prover informações principalmente para os fornecedores de capital das empresas quanto a necessidade pragmática de implementação de normas, levam os normatizadores a pensarem já com um viés prático definido a priori. Por outro lado, o pensamento acadêmico teórico pode ser livre de tal viés e permitir visões mais amplas e até mesmo divergentes do status quo normativo. A união desses dois segmentos da comunidade contábil, e não sua segregação, faz-se cada vez mais premente tendo em vista a necessidade de evolução, não somente da teoria da contabilidade, mas também das próprias normas contábeis. Diversos temas são apontados como exemplos de necessidades de estudos mais aprofundados para que tal evolução seja possível

Relação entre a tributação do lucro e a estrutura de capital das grandes empresas no Brasil

O presente trabalho é uma pesquisa teórico-empírica que utiliza a análise de regressão linear múltipla com o objetivo de testar a validade de hipóteses relacionadas à influência da tributação do lucro na estrutura de capital das grandes empresas no Brasil. Segundo a teoria do tradeoff, a empresa, incentivada pela vantagem fiscal do endividamento, recorre a capitais de terceiros até o nível em que os custos associados aos riscos de falência superam essa vantagem. A teoria do pecking order, por sua vez, preconiza uma hierarquização das fontes de financiamento e não atribui à tributação do lucro papel relevante na explicação do endividamento. Duas hipóteses foram postas à prova: a primeira testou a validade da teoria do tradeoff quanto à existência de impacto da tributação do lucro no endividamento. A testou a presença dessa relação nas firmas com alto endividamento e baixo nível de tributação, para as quais não haveria a vantagem fiscal do endividamento. A pesquisa tomou por base valores médios dos dados de 2001 a 2003 das 500 maiores empresas estabelecidas no Brasil, segundo a Revista Exame. A hipótese central da pesquisa restou confirmada: existe uma relação positiva entre o nível de tributação do lucro e o grau de endividamento. Essa relação foi verificada, também, para as empresas com alto endividamento e baixo nível de tributação do lucro. Esses achados confirmaram o maior poder preditivo da teoria do tradeoff em detrimento da teoria do pecking order quanto ao impacto da tributação do lucro sobre a decisão de endividamento.This paper is an empirical research that uses analysis of multiple linear regression to test validity of hypotheses related to influence of profit taxation in capital structure of large companies in Brazil. According to the tradeoff theory, encouraged by tax advantage of debt, company appeals to third parties capitals up to the level in which costs related to bankruptcy risks overcome such advantage. Pecking order theory states a hierarchy of financing sources and does not attribute to profit taxation a relevant role in debt explanation. Two hypotheses were submitted to prove: the first one tested validity of tradeoff theory regarding impact of profit taxation in debt. Second hypothesis tested the presence of such relation in the companies with high debt and low taxation level, there are no tax advantage of debt for them. Research was based on average data for the years between 2001 and 2003 of the largest companies based in Brazil according to Revista Exame (Exame Magazine). The main hypothesis of the research was confirmed: there is a positive relation between the profit taxation level and the degree of leverage. Such relation was also verified for companies with high debt and low profit taxation level. Those findings confirmed the highest predictive power of tradeoff theory in detriment of pecking order theory concerning impact of profit taxation on capital structure decision

CLASSIFICAÇÃO INTERDISCIPLINAR DA PESQUISA TRIBUTÁRIA

O presente estudo consiste em uma espécie de análise epistemológica da pesquisa tributária, onde se busca fomentar a perspectiva interdisciplinar no trato da matéria, tendo em vista a importância e complexidade do tema, caracterizado por problemas que requerem muitas vezes uma visão multifacetada do profissional ou pesquisador, constatando-se a carência de uma abordagem interdisciplinar no trato das questões. Nesse aspecto, é proposta uma classificação da pesquisa tributária dentro de uma perspectiva interdisciplinar. Para isso, partiu-se da identificação de estudos anteriores imbuídos do mesmo escopo, analisando-os criticamente, acrescentando novas contribuições e sintetizando com uma classificação que se julga suficientemente completa para abranger todo e qualquer estudo relacionado à matéria tributária. A classificação almejada levou em conta mais a temática central de estudo do que propriamente a disciplina que se debruça sobre ela ou a formação do pesquisador que conduz normalmente determinado tipo de estudo. Chegou-se ao seguinte quadro de classificação da pesquisa tributária: (1) obediência tributária; (2) auditoria e gestão tributária pública; (3) impacto dos tributos nas decisões dos contribuintes; (4) tributação ótima e eficiência econômica dos tributos; (5) aspectos macroeconômicos da tributação; e (6) pesquisa legal

Relato Integrado e Religião? : Uma análise da relação entre a Divulgação do Relato Integrado e o Desempenho de Bancos Islâmicos

Nos países do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG), o conceito de Relato Integrado (RI) atraiu considerável atenção dos bancos islâmicos, apesar de não ser de observância obrigatória. Este estudo tem como objetivo examinar a relação entre divulgação do RI, ainda que voluntária, e o desempenho financeiro, operacional e de mercado em bancos islâmicos e convencionais. Para tanto, foram examinados cinco anos (2015-2019) de RI de 64 bancos em países do CCG, contando com 415 observações. Foi desenvolvido o Índice de divulgação do Relato Integrado (IRI), como variável independente, e regredido separadamente contra três indicadores de desempenho [retorno sobre ativos, retorno sobre o patrimônio líquido e Q de Tobin (QT)] como variáveis ​​dependentes. Além disso, foram inseridas duas variáveis ​​de controle nas equações de regressão: macroeconômicas (dois indicadores) e características do banco (três indicadores). As conclusões extraídas dos resultados empíricos demonstram que, por um lado, o RI em bancos convencionais afeta positivamente o desempenho do mercado, enquanto afeta negativamente o desempenho operacional e financeiro. Por outro lado, os resultados para os bancos islâmicos indicam que o RI afeta negativamente o desempenho do mercado, sem efeito perceptível no desempenho financeiro e operacional. No setor bancário do CCG, para a maioria, os resultados empíricos entram em conflito com as expectativas implícitas na Teoria da Sinalização e na Teoria da Necessidade de Capital. A partir deste estudo, as evidências encontradas, sugerem que o desempenho do banco do CCG não melhoraria se a divulgação de RI se tornasse obrigatória. No entanto, essa conclusão é mais forte com relação aos bancos islâmicos do que com relação aos bancos convencionais da região. O estudo fornece insights sobre o efeito da divulgação voluntária de RI, medida por várias variáveis de desempenho em bancos islâmicos e convencionais localizados nos países do CCG, bem como até que ponto o RI afeta o desempenho dos bancos

The first company law in Brazil: act nº 1.083 - august 22 1860

Este artigo procura demonstrar que uma lei pouco conhecida do meio contábil, a Lei Nº 1.083 de 22 de Agosto de 1860, em que pesem as limitações sócio-econômicas da época, é de fato a primeira Lei das Sociedades Anônimas no Brasil, diferentemente do conceito vigente que adota a Lei 2.627, de 1940, como tal. Adicionalmente, apresenta os modelos de publicação de balanços contidos no texto da lei e alguns exemplos de balanços publicados naquela época (inéditos) que mostram que o padrão criado era efetivamente seguido e servia de orientação às publicações ocorridas até por volta de 1940. Por último destaca-se que as circunstâncias que cercaram a elaboração da referida lei transformaram a contabilidade em um instrumento de repressão e vigilância das atividades privadas, uso pouco convencional e nada similar ao que dela se espera nos dias de hoje.This article seeks to demonstrate that a little known law in the accounting area, that is, Act Nº 1.083, from August 22 1860, is actually the first Law on Company Law in Brazil. This is different from the concept in vigour, which adopts Act Nº 2.627, from 1940, as such. In addition, the publication models for balance sheets contained in the law text are presented, which show that the standard created was really followed and served as an orientation for the publications realised until about 1940. Finally, it is highlighted that the circumstances surrounding the elaboration of the law referred to transformed accounting into an instrument for repressing and guarding private activities, a hardly conventional use which is not at all similar to what is expected from it nowadays

A Comissão das Partidas Dobradas de 1914 e a Contabilidade Pública Brasileira

A história da contabilidade brasileira ainda é relativamente muito pouco explorada. Através de uma pesquisa histórica, o presente artigo buscou trazer a lume a história da Comissão das Partidas Dobradas de 1914. Com a Proclamação da República (1889), o governo passou a buscar novas dimensões, multiplicando seus órgãos administrativos, o que exigia uma burocracia apta a desempenhar estas funções. A esse fato se associa o forte desenvolvimento económico que teve o Brasil com a expansão da economia cafeeira. Em 1905, sob a liderança de Carlos de Carvalho, foi organizada a escrituração contábil do Tesouro do Estado de São Paulo, através do estabelecimento da escrituração por partidas dobradas e pela introdução da contabilidade patrimonial e financeira. A exigência da escrituração por partidas dobradas na contabilidade pública federal, embora presente na legislação desde 1808, somente foi efetivamente levada a cabo a partir da criação da Comissão das Partidas Dobradas de 1914. Neste ano, em decorrência da negociação de um segundo funding loan, auditores dos banqueiros credores ingleses solicitaram o balanço do Tesouro Nacional ao ministro da Fazenda, Rivadávia Corrêa. Como o mencionado balanço encontrava-se defasado em oito anos, foi constituída, em junho de 1914, a Comissão das Partidas Dobradas, a qual levantou, tecnicamente, o balanço de Receita e Despesa e o primeiro balanço de Ativo e Passivo elaborado na administração do país, desde o Brasil Colónia. A Comissão das Partidas Dobradas de 1914 tornou-se o catalisador de mudanças na contabilidade pública brasileira da época, tais como a constituição do Código de Contabilidade Pública em 1922 e a aprovação do regulamento da Contadoria Central da República em 1924, que fortaleceram e deram perenidade às práticas adotadas a partir de 1914.The history of Brazilian accounting has not been explored at length. Through a historical survey, this article presents the history of the Double-entry Bookkeeping Committee of 1914. After the Proclamation of the Republic was announced in 1889, the government started to expand its administrative bodies, necessitating the introduction of a bureaucracy able to perform new functions. In the same period, Brazil experienced a strong economic development with the development of its coffee industry. In 1905, under the leadership of Carlos de Carvalho, São Paulo State Treasury bookkeeping tasks were introduced under a double-entry bookkeeping system and through accrual and financial accounting. Double-entry bookkeeping practices in the federal public accounting system, although enshrined in law since 1808, were only fully realized after the creation of the Double-entry Bookkeeping Committee in 1914. In that same year, due to the negotiation of a second funding loan, English creditor bank auditors requested a balance of the National Treasury from the Minister of Finance Rivadávia Corrêa. Because the balance had not been prepared in eight years, the Double-entry Bookkeeping Committee was established in June of 1914, and this body completed a technical audit of Revenues and Expenditures. The committee also conducted the state administration's first Asset and Liability audit since the colonial era. The Double-entry Bookkeeping Committee of 1914 spearheaded changes to the Brazilian public accounting system, including the creation of the Public Accounting Code in 1922 and the approval of Central Accounting Office of the Republic regulation in 1924, strengthening and ascribing perpetuity to practices adopted after 1914

ENSINO DA TEORIA DA CONTABILIDADE NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DO BRASIL

Este estudo objetiva analisar como o ensino da Teoria da Contabilidade ocorre nos Programas de Pós-Graduação de Ciências Contábeis do Brasil. Pesquisa com abordagem qualitativa foi realizada a partir da análise de conteúdo dos planos de ensino de 27 cursos. Os resultados mostram que 30 docentes lecionam a disciplina nos programas analisados. A maior parte deles possui livros publicados em outras áreas, poucos possuem livros no escopo da disciplina analisada. A disciplina é obrigatória para a maioria dos cursos de mestrado, enquanto que nos cursos de doutorado apenas alguns possuem uma disciplina específica, geralmente denominada de Teoria Avançada da Contabilidade. Em relação aos conteúdos, o núcleo fundamental da teoria contábil, princípios, postulados e evolução histórica são discutidos na maioria dos cursos. Em volume pouco considerável, assuntos distintos são disseminados nos cursos, inclusive alguns de outras áreas, por exemplo, governança corporativa, contabilidade ambiental, auditoria, ensino da contabilidade. Em alguns programas predomina a abordagem macroeconômica, com viés positivista. Em relação às referências, destacam-se as obras dos autores Iudícibus, Hendriksen e Van Breda, convergindo com pesquisas realizadas em cursos de graduação. Contudo, outros autores se sobressaem, como Watts e Zimmerman, Kam, Most e Scot, além dos pronunciamentos contábeis