Os limites fiscais e or??ament??rios da reforma gerencial nos estados: o exemplo de Minas Gerais

O artigo analisa os resultados obtidos com a implanta????o do Choque de Gest??o em Minas Gerais, quanto ?? capacidade de produzir os resultados esperados nos aspectos or??ament??rio e fiscal e de sustent??-los no m??dio prazo. ?? analisada a evolu????o da execu????o or??ament??ria estadual, de 2004 a 2011, tendo como foco o percentual dos investimentos e a forma de financiamento das despesas estaduais, com base na reforma gerencial iniciada em 2003. Foi realizada uma pesquisa quantitativa para avalia????o da evolu????o de indicadores fiscais e or??ament??rios, tais como Resultado Prim??rio e Nominal, Resultado Prim??rio Marginal, Resultado Operacional L??quido, ??ndice de Investimento, Resultado Fiscal dos Recursos Ordin??rios, entre outros. Valendo-se da pesquisa, conclui-se que, quanto ?? situa????o fiscal do Estado de Minas Gerais, o panorama n??o se mostra muito favor??vel, apesar dos Resultados Or??ament??rios Fiscais positivos desde 2004. Destaca-se a redu????o das taxas de resultado prim??rio marginal obtidas, a amplia????o dos N??veis de Endividamento Estadual e a utiliza????o dos recursos de fontes vinculadas e diretamente arrecadadas como forma de garantir os super??vits fiscais or??ament??rios. Sob a ??tica da amplia????o das receitas estaduais, constatase, a partir de 2009, redu????o no ??ndice de arrecada????o estadual. Quanto ?? redu????o das despesas e ?? melhoria da qualidade do gasto p??blico, observa-se o ano de 2004 como um per??odo de ajuste; por??m, os resultados sugerem que as melhorias percebidas nos anos iniciais ap??s o denominado ???Choque de Gest??o??? n??o se perpetuaram e n??o podem ser considerados como duradouros e capazes de produzir resultados de m??dio prazo