O presidencialismo de coalizão na América Latina redemocratizada : os dilemas políticos e jurídicos dos desenhos institucionais contra as crises no Brasil e no Chile

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2019.O presidencialismo e o multipartidarismo foram duas características duramente criticadas durante a transição política da ditadura militar para democracia experimentada na América Latina do final do século passado. O período redemocratizado vivenciado pelo Brasil e pelo Chile além de tê-las adotado, também contou com a adoção de prerrogativas legislativas que fortaleceram os presidentes, inseridas no período ditatorial, além da centralização de líderes partidários sobre o processo político que favoreceram a disciplina partidária, a governabilidade e a estabilidade do sistema político nesses dois países. Apesar de todas as semelhanças, favorecidas pela região geográfica em que esses países estão inseridos, essas duas realidades não podem ser vistas de maneira homogênea, pois o hiperpresidencialismo típico desses países não se constata como a principal causa de instabilidade da região. Ao contrário do que parece, tem se mostrado um grande gerador de governabilidade e estabilidade, mas que precisa de uma análise sob a perspectiva da teoria dos jogos de modo a se aprofundar nos cenários possíveis que podem proporcionar riscos à democracia, devido à alta concentração de poderes nas mãos de um ator, que guarda muitas responsabilidades e expectativas da sociedade, mas que por isso mesmo é legitimado para esse papel.Presidentialism and multipartism were two features very hard criticized during the political transition from military dictatorship to democracy in Latin America at the end of the last century. The redemocratization in Brazil and Chile beyond that also included the adoption of legislative prerogatives that strengthened the presidents, during the dictatorial regime, and the centralization of party leaderships on the political process that favored party discipline, the governance and stability of the political system in these two countries. Despite all the similarities, favored by the geographical region, these two realities cannot be homogeneously seen and as the main cause of instability in the region. Contrary to what it seems, it has been a great generator of governability and stability in both country. Nevertheless, it is necessary analyse from the perspective of game theory into the possible scenarios that may pose risks to democracy, due to the high concentration of powers in the hands of an actor, who holds many responsibilities and expectations of society, but is therefore legitimized for this role

A problemática situação prisional brasileira e os desafios no processo ressocializador

This paper aims to present the problematic situation of the Brazilian prison system and its challenges to achieve its resocializing paper, taking care to respect the application of Penal Execution Law (LEP) No. 7.210/84, which determines how they should be implemented and enforced penalties of deprivation of liberty and restriction of rights. We seek to know the nature of educational measures offered to prisoners, identifying the mechanisms of rehabilitation are carried out with Brazilian prison population, its applicability and actually contributes to the social reintegration of convicts process. We could notice that, in terms of legal support and ressocializadora intention, Penal Execution Law presents a construction that provides dignified and humane for the serving of sentences conditions, and establishes the goal of rehabilitation of convicts. But these goals become distant and impractical due to the growing overcrowding of the system and the maintenance of prisons while deposit persons.NenhumaO presente trabalho tem como objetivo apresentar a problemática situação do sistema prisional brasileiro e seus desafios para atingir o seu papel ressocializador, observando o respeito à aplicação da Lei de Execução Penal (LEP) nº 7.210/84, que determina como devem ser executadas e cumpridas as penas de privação de liberdade e restritivas de direitos. Buscamos conhecer a natureza das medidas socioeducativas oferecidas aos presos, identificando os mecanismos de ressocialização que são realizados com a população carcerária brasileira, sua aplicabilidade e se de fato contribui no processo de reintegração social dos apenados. Pudemos perceber que, em termos de amparo legal e intenção ressocializadora, a Lei de Execução Penal apresenta uma construção que prevê condições dignas e humanas para o cumprimento das penas, bem como estabelece o objetivo da ressocialização dos apenados. Mas esses objetivos se tornam distantes e impraticáveis devido à crescente superlotação do sistema e à manutenção dos presídios enquanto depósito de pessoas

Nivel de ruido en la sala de parto

This quantitative, descriptive, and exploratory study aimed to identify sound pressure levels and their sources in university hospital delivery rooms in Brazil. Data was collected between October, 2008, and July, 2009. A dosimeter was used to register noise and non-structured observation was used to identify noise sources. Noise and source observations were registered over 2928 minutes. Mean equivalent sound levels (Leq) were measured using Quest Suit software. Mean Leq values were identified as 69.6 dBA (± 3.69) during vaginal deliveries and 65.4 dBA (± 2.28) during cesarean deliveries. The most frequent noise source was conversation among professionals in the room. Considering the high levels of sound pressure and the sources, this study points out the need for intervention through educational programs among professionals and students to minimize noise and improve the care provided to the newborn and his/her family, as well as professional working conditions.El presente estudio tuvo por objetivo identificar los niveles de presión acústica en salas de parto y las fuentes que producen ruido. Se trata de un estudio cuantitativo, descriptivo, exploratorio. La recolección de los datos se hizo de octubre de 2008 a julio de 2009. Se utilizó un decibelímetro para registrar los niveles de presión acústica y la observación no estructurada para identificar las fuentes generadoras de ruido. Se realizaron 2928 minutos de registros de ruido y observación. Los valores de niveles de presión acústica equivalentes (Leq), fueron calculados por el software Quest Suit. Se identificó Leq promedio de 69,6 dBA (± 3,69) en partos normales y 65,4 dBA (± 2,28) en cesáreas. El diálogo entre los profesionales fue la fuente más frecuente de ruido. Los niveles de presión sonora registrados son superiores a los recomendados por organismos especializados, y la principal fuente de ruido se relaciona con la conducta de los profesionales. Es necesario implementar programas educativos con el fin de minimizar el ruido y mejorar la atención del recién nacido, de su familia y las condiciones de trabajo.Teve como objetivo identificar níveis de pressão sonora em salas de parto e fontes de ruído. Estudo quantitativo, descritivo, exploratório. Coleta de dados ocorreu de outubro de 2008 a julho de 2009. Utilizou-se um dosímetro para registrar os níveis de pressão sonora e a observação não-estruturada para identificar fontes geradoras. Realizaram-se 2.928 minutos de registros do ruído e observação de fontes. Valores de nível de pressão sonora equivalente (Leq) foram calculados pelo software Quest Suit. Identificou-se Leq médio de 69,6 dBA (± 3,69) em partos normais e 65,4 dBA (± 2,28) em cesáreas. Fonte mais frequente de ruído foi diálogo entre profissionais. Os níveis de pressão sonora estão acima dos recomendados pelos órgãos competentes e a principal fonte de ruído está relacionada ao comportamento dos profissionais. Faz-se necessário implementar programas educativos a fim de amenizar o ruído e melhorar a assistência ao neonato e família e as condições de trabalho.Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)Escola de Terapias Orientais de São PauloHospital das Clínicas de São Paulo Instituto de RadiologiaUNIFESP EPEUNIFESP, EPESciEL

Problematização e racionalização discursiva dos processos produtivos em organizações

In this article, the academic questioning and rationalization of productive processes in organizations are discussed. The organizational dynamics in Luhmann's theory of systems that emphasize the relationship of the system with its surroundings is also discussed. This theory allows for the analysis of organizations complexity, including their dynamics and processes.The concept of organizational autopoiesis is highlighted in this study. The discussion of quality improvement and innovation of production processes is based on pedagogical issues of the organizations. The possibilities of Habermas' communicative action theory is discussed, especially in the form of discursive rationalization of complex organizational processes In conclusion, discursive rationalization may be important to build effective and integrated organizations through an ethical and sympathetic basis.Neste artigo discute-se a problematização e a racionalização dos processos produtivos em organizações. Discute-se a dinâmica organizacional a partir da teoria dos sistemas de Luhmann, que enfatiza as relações do sistema com seu entorno. Esta teoria possibilita pensar a complexidade das organizações, incluindo suas dinâmicas e processos. Destaca-se o conceito de autopoiese organizacional. Faz-se a discussão da melhoria de qualidade e da inovação dos processos produtivos a partir da problematização pedagógica das organizações. Discutem-se as possibilidades da teoria do agir comunicativo de Habermas, especialmente sob a forma de racionalização discursiva dos processos organizacionais complexos. Vincula-se problematização pedagógica e racionalização discursiva. Conclui-se que racionalização discursiva pode ser importante para a construção de organizações eficazes integradas em bases éticas e solidárias

Endoscopic treatment of choledochal cyst in older patient: case report

Paciente do sexo feminino, 63 anos, foi admitida na emergência com quadro de calafrios, febre e dor em hipocôndrio direito há sete dias da admissão. Colangioressonancia evidenciou lesão de 4,5 x 4,2cm em terço médio/distal de ducto hepatocolédoco com leve ectasia de vias bilares. Há cinco anos, paciente foi abordada cirurgicamente - colecistectomia videolaparoscópica - devido a colelitíase. No internamento atual, foi optado por tratamento endoscópico por CPRE (Colangiopancreatografia retrógrada endoscópica), com realização de papilotomia para evitar novos episódios de colangite. Paciente evoluiu sem intercorrências há cerca de oito meses, assintomática, sem novos episódios de febre ou icterícia.A 63-year-old female patient was admitted to the emergency room with chills, fever and pain the in the upper right quadrant for seven days before admission. MRCP (magnetic resonance colangiopancreatography) showed a lesion of 4.5 x 4.2 cm in the middle/distal third of the main bile duct with mild ectasia of bile ducts. Five years ago, the patient was surgically treated - videolaparoscopic cholecystectomy - due to cholelithiasis. At the current hospitalization, patient underwent endoscopic treatment, with papillotomy performed to avoid new episodes of cholangitis. Patient had no further complications, asymptomatic, without new episodes of fever or jaundice

Survey of Knowledge, Attitudes and Practices of Brazilian Dentists Regarding Silver Diamine Fluoride

Objective: Current acceptability, barriers to use, and clinical/teaching practices of Silver Diamine Fluoride (SDF) among Brazilian dentists were investigated. Material and Methods: A Google forms questionnaire was sent to dentists (n=10,500) to collect information about the use of SDF and the dentists' workplace, experience, specialty, and city of practice. A logistic regression model was performed. Results: From 409 respondents, 13.2% used SDF. Working at universities increased the use of SDF by 2.29 times (p=0.018) compared to private offices. Each training year, the chance of SDF usage increased by 3%  (p=0.008). Pediatric dentists are more likely to use SDF (OR=6.76, p<0.001). There is no association between SDF usage and the city of practice. The majority (75.9%) indicated SDF for noncompliant patients. Dentists (75.9%) reported the exclusive use in deciduous teeth, while 24.1% also use in permanent teeth. The main barrier for non-users was a lack of knowledge (58.3%), while for users, tooth staining (90.7%) and parental acceptance (64.8%) were the complaints. Conclusion: The Silver Diamine Fluoride is not a common product used by the dentists from RJ. Its clinical applicability should be further disseminated; thus, lack of scientific knowledge would cease to be a problem in the use of SDF to arrest caries lesions

Mediação de leitura no ensino médio: por um diálogo entre literatura, linguagem e sociedade

O presente artigo tem como finalidade apresentar uma proposta de mediação de leitura de obras literárias, para o Ensino Médio, cujos procedimentos perscrutam os sentidos produzidos no primeiro capítulo do romance Vidas Secas, de Graciliano Ramos (2012), e no conto Nhola dos Anjos e a cheia do Corumbá, de Bernardo Élis (1975). Este trabalho é um recorte de uma pesquisa realizada com alunos do Ensino Médio no ano de 2017, em uma escola pública do interior de Goiás, por meio da qual procuramos analisar as vozes dos narradores e personagens, marcadas por variações linguísticas e escolhas lexicais remissivas à seca do Nordeste e à cheia do Centro-Oeste. Buscamos na perspectiva Sociolinguística entender algumas noções que traduzem a relação entre sujeito, língua e sociedade instaurando um diálogo com a Literatura. Como metodologia de trabalho, a proposta é de uma pesquisa-ação em sala de aula, em que os alunos, de maneira integrada, leem e discutem ambas as obras e, como resultado, participam de uma roda de conversas sobre as análises e leituras realizadas. Nesse processo, aplicamos um questionário, perguntando a esses leitores questões sobre as aproximações e distanciamentos semânticos entre as obras estudadas, e sobre a contribuição para a realização de uma leitura crítica sobre o entendimento das devidas narrativas

Uso de serviços de saúde por idosos brasileiros com e sem limitação funcional

OBJETIVO Analisar o uso de serviços de saúde e a qualidade da atenção médica recebida por idosos brasileiros com e sem limitação funcional. MÉTODOS As análises principais foram baseadas em amostra nacional representativa de 23.815 participantes da Pesquisa Nacional de Saúde com 60 anos ou mais. A limitação funcional foi definida pela dificuldade para realizar pelo menos uma entre dez atividades básicas ou instrumentais da vida diária. Potenciais variáveis de confusão incluíram fatores predisponentes e facilitadores do uso de serviços de saúde. RESULTADOS A prevalência da limitação funcional foi de 30,1% (IC95% 29,2−31,4). O número de consultas médicas e a ocorrência de hospitalizações nos últimos 12 meses apresentaram associações estatisticamente significantes com a limitação funcional, tanto entre usuários do sistema público (OR = 2,48 [IC95% 2,13−2,88] para três ou mais consultas e OR = 2,58 [IC95% 2,15−3,09] para uma ou mais hospitalizações) quanto do sistema privado (OR = 2,56 [IC95% 1,50−4,36] e OR = 2,22 [IC95% 1,64−3,00], respectivamente). A propensão ao uso da unidade básica de saúde foi maior entre usuários do sistema privado com limitações funcionais (OR = 2,01 [IC95% 1,12−3,59]). Entre sete indicadores da qualidade da atenção médica recebida, na percepção dos usuários dos sistemas público e privado, somente dois apresentaram associação com a limitação funcional. Os usuários do sistema público com limitações funcionais fizeram pior avaliação da liberdade para escolha do médico e do tempo de espera para a consulta, em comparação aos usuários do mesmo sistema sem essas limitações (OR = 0,81 [IC95% 0,67−0,99] e OR = 0,76 [IC95% 0,62−0,93], respectivamente). CONCLUSÕES Idosos com limitações funcionais utilizam mais serviços de saúde em comparação aos seus pares sem essas limitações. A magnitude da associação entre a limitação funcional e o número de consultas médicas e de hospitalizações foi semelhante nos sistemas público e privado de saúde.OBJECTIVE To analyze the use of health services and the quality of medical care received by Brazilian older adults with and without functional limitation. METHODS The main analyses were based on a national sample representing 23,815 participants of the National Survey on Health (PNS) aged 60 years or older. Functional limitation was defined by the difficulty to perform at least one out of ten basic or instrumental activities of daily living. Potential confounding variables included predisposing and enabling factors of the use of health services. RESULTS The prevalence of functional limitation was 30.1% (95%CI 29.2–31.4). The number of doctor visits and hospitalizations in the past 12 months showed statistically significant associations with functional limitation, both for users of the public system (OR = 2.48 [95%CI 2.13–2.88] for three or more doctor visits and OR = 2.58 [95%CI 2.15–3.09] for one or more hospitalizations) and of the private system (OR = 2.56 [95%CI 1.50–4.36] and OR = 2.22 [95%CI 1.64–3.00], respectively). The propensity to use basic health units was higher among users of the private system with functional limitations (OR = 2.01 [95%CI 1.12–3.59]). Only two out of seven indicators of the quality of medical care received were associated with functional limitation, in the perception of users of public and private systems. The public system users with functional limitations did worse evaluation of the freedom for choosing the doctor and waiting time for an appointment, when compared with users of the same system without these limitations (OR = 0.81 [95%CI 0.67–0.99] and OR = 0.76 [95%CI 0.62–0.93], respectively). CONCLUSIONS Older adults with functional limitations use more health services in comparison with those without such limitations. The magnitude of the association between functional limitation and number of doctor visits and hospitalizations was similar in the public and private health systems

Estudo clínico-epidemiológico da esquistossomose mansoni em escolares da Ilha, município de Arcos, MG (Brasil), 1983

A schistosomiasis mansoni clinical-epidemiological study was carried out among school children (6-14 years old) of the Ilha community, Minas Gerais. Stool examination, using the KATO-KATZ method, and clinical examination were performed on 86.7 and 85.4%, respectively, of the population studied. The signs and symptoms presented by the patients as well as their contacts with untreated water were investigated. A socio-economic survey was carried out in the community through household interviews. The index of infection by the Schistosoma mansoni was 32.7%, low egg counts were predominant (89.0% of the patients eliminated less than 500 eggs/gram of feces) and the index of splenomegaly was 7.7%. The positive patients (presenting S. mansoni eggs in the stools) were compared with the negative ones .(without eggs in the stools and presenting a negative intradermal reaction). The S. mansoni infection was significantly higher among the rural workers, among those who lived in poor housing conditions and among those patients the head of whose family was illiterate. Increased risk factors were found to be: a) the contact with untreated water used for agriculture (OR = 18.08); b) the occurrence of daily contact with untreated water (OR = 13.82) and c) the contact with untreated water for fishing, swimming and/or playing (OR = 7.75 and 5.51 respectively). The authors consider the hypothesis that the schistosomiasis transmission in this area does not occur in household surroundings but in the nearby lagoons and agricultural areas instead (probably in irrigated rice plantations).Foi realizado um estudo clínico-epidemiológico da esquistossomose em escolares (6 - 14 anos) da Ilha, em Minas Gerais (Brasil). Foram feitos exame parasitológico de fezes pelo método de KATO-KATZ e exame clínico em, respectivamente, 86,7 e 85,4% da população escolar. Foi realizado levantamento sócio-econômico e foram pesquisados os sinais e sintomas apresentados pelos pacientes e seus contatos com águas naturais. O índice de infecção pelo Schistosoma mansoni foi 32,7%, predominaram as baixas contagens de ovos nas fezes (89,0% dos pacientes eliminavam menos de 500 ovos/grama de fezes) e o índide de esplenomegalia foi 7,7%. Os pacientes positivos (com ovos de S. mansoni nas fezes) foram comparados aos negativos (sem ovos nas fezes e com intradermoreação negativa), verificando-se que a infecção pelo S. mansoni era significativamente mais freqüente entre os trabalhadores rurais, entre os que residiam em casas de pior qualidade e entre aqueles cujos chefes de família eram analfabetos. Constituíram os maiores fatores de risco para a infecção pelo S. mansoni nesta área: a) ter contatos com águas naturais para trabalhar na lavoura (Odds Ratio = 18,08); b) ter contatos diários com águas naturais (OR = 13,82) e c) ter contatos com águas naturais para pescar, nadar e/ou brincar (OR = 7,75 e 5,51, respectivamente). Os autores levantam a hipótese de que a transmissão da esquistossomose nesta localidade não ocorre no peridomicílio, mas sim nas lagoas próximas à Ilha e nas plantações agrícolas, provavelmente nas culturas de arroz de várzea

Hospitalizações entre adultos mais velhos: resultados do ELSI-Brasil

OBJECTIVE: To examine the factors associated with hospital use and their frequency in a nationally representative sample of the Brazilian population aged 50 years or older. METHODS: Data from the baseline of the Brazilian Longitudinal Study of Aging (ELSI-Brazil), conducted in 2015-2016, were used. Predisposing, enabling and need factors for the use of health services were considered. The analyzes were based on the Hurdle regression model and on estimates of population attributable risks. RESULTS: Among 9,389 participants, 10.2% had been hospitalized in the previous 12 months. After adjusting for potential confounding variables, statistically significant associations (p < 0.05) were observed for need factors (previous medical diagnosis for chronic diseases and limitation to perform basic activities of daily living) and for enabling factors (living in a rural area and in the North and Midwest regions of the country). The analysis of population attributable risks (PAR) showed a hierarchy of the need factors for the occurrence of hospitalizations, with higher contributions by stroke (PAR = 10.7%) and cardiovascular disease (PAR = 10.0%), followed by cancer (PAR = 8.9%), difficulty to perform basic activities of daily living (PAR = 6.8%), depression (PAR = 5.5%), diabetes (PAR = 4.4% ) and hypertension (PAR = 2.2%). CONCLUSIONS: Four of the major diseases associated with hospitalizations (stroke, cardiovascular disease, diabetes and hypertension) are part of the Brazilian list of primary care-sensitive hospitalizations. These results show that there is a window of opportunity to reduce unnecessary hospitalizations among older Brazilian adults through effective primary care actions.OBJETIVO: Examinar os fatores associados à ocorrência e à frequência de hospitalizações em amostra nacional representativa da população brasileira com 50 anos ou mais. MÉTODOS: Foram utilizados dados da linha de base do Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros (ELSI-Brasil), conduzido em 2015–2016. Considerou-se fatores predisponentes, facilitadores e de necessidade para o uso de serviços de saúde. As análises foram baseadas no modelo de regressão Hurdle e em estimativas de riscos atribuíveis populacionais. RESULTADOS: Entre 9.389 participantes, 10,2% foram hospitalizados nos 12 meses precedentes. Após ajustes por potenciais variáveis de confusão, associações estatisticamente significantes (p < 0,05) foram observadas para fatores de necessidade (história de diagnóstico médico para doenças crônicas e limitação para realizar atividades básicas de vida diária) e para fatores facilitadores (residência em zona rural e nas regiões Norte e Centro-Oeste do país). A análise dos riscos atribuíveis populacionais (RAP) mostrou uma hierarquização dos fatores de necessidade para a ocorrência de hospitalizações, com maiores contribuições do acidente vascular cerebral (RAP = 10,7%) e da doença cardiovascular (RAP = 10,0%), seguidos do câncer (RAP = 8,9%), da limitação para realizar atividades básicas da vida diária (RAP = 6,8%), da depressão (RAP = 5,5%), do diabetes (RAP = 4,4%) e da hipertensão (RAP = 2,2%). CONCLUSÕES: Quatro entre as principais doenças associadas às hospitalizações (acidente vascular cerebral, doença cardiovascular, diabetes e hipertensão) fazem parte da lista brasileira de internações sensíveis à atenção primária. Esses resultados mostram que existe uma janela de oportunidades para a redução de hospitalizações desnecessárias entre adultos brasileiros mais velhos por meio de ações efetivas da atenção primária