Uma Ontologia de Referência para Autorização Orçamentária e Execução da Despesa Pública

Dados de execução da despesa pública são os principais dados disponibilizados pelos portais de informação governamentais e atraem o interesse da sociedade no controle dos gastos públicos. Apesar disso, o consumo e análise desses dados, tanto por sistemas computacionais quanto pelos cidadãos, têm sido dificultados pela falta de padronização na estruturação dos dados, bem como pela alta complexidade do domínio (técnico e especializado). A fim de mitigar esses problemas, propõe-se neste trabalho uma Ontologia de Referência para a autorização orçamentária e execução da Despesa Pública federal (ORDP), integrando os estágios desde a autorização da programação orçamentária até o pagamento de despesas pelos órgãos da administração pública. O desenvolvimento de ORDP baseou-se em um método sistemático de Engenharia de Ontologia. Foram definidos propósito, escopo, requisitos e modularização de ORDP. ORDP foi modelada utilizando uma linguagem de representação bem fundamentada, assim como foram definidos axiomas para capturar regras de domínio. A aplicabilidade da ontologia é demonstrada através de seu uso na integração de dados sobre execução da despesa pública do governo federal extraídos do Portal da Transparência e dados sobre autorização orçamentária obtidos de um sistema de informação federal