A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E OS MODELOS DE CONTRATO PARA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NO BRASIL

Desde as primeiras descobertas de petróleo no Brasil a sociedade e o Poder Público vêm discutindo qual o melhor modelo legal para reger esse recurso mineral que é estratégico e imprescindível na economia do país. O panorama atual sobre o tema trata da discussão brasileira sobre o marco regulatório para as reservas petrolíferas da camada do pré-sal e em áreas consideradas estratégicas pela União, baseado nos projetos de lei enviados pelo Poder Executivo, em 2009, ao Congresso Nacional, que culminaram nas leis aprovadas ao final do ano de 2010 (Lei 12.351/2010, Lei 12.304/2010 e a Lei 12.276/2010) referentes ao novo marco regulatório do petróleo, onde a principal alteração proposta foi à introdução do modelo de contrato de regime de partilha de produção, que passará a substituir, em parte, o atual regime, de concessão. No que tange ao cenário mundial, o novo marco regulatório garante a segurança energética, certa blindagem às crises energéticas mundiais, e um aumento expressivo da importância geopolítica do Brasil. Este estudo visa analisar esse novo marco regulatório, onde estão inseridos os modelos de contratos de exploração e produção para as indústrias petrolíferas, procurando demonstrar a compatibilidade entre os objetivos e ações definidos na legislação para traçar um modelo básico voltado para a construção de um processo de sustentabilidade energética, que contemplem uma perspectiva que vem de gerações e com aplicação dos recursos gerados, para a educação, cultura, meio ambiente e setor tecnológico.   Palavras-chave: marco regulatório; petróleo; contratos; sustentabilidade

Análise da eficiência da diatomita no tratamento de fluido sintético oleoso, visando aplicação em água produzida em campos de petróleo / Efficiency analysis of diatomite in the treatment of oily synthetic fluid, aiming at application in oil field produced water

Em campos maduros de petróleo é produzido um volume elevado de água como resíduo. O gerenciamento dessa água produzida é um grande desafio para as empresas petrolíferas e, em virtude das grandes quantidades de contaminantes tóxicos, a mesma deve ser rigorosamente tratada com a finalidade de atender as exigências ambientais antes de ser encaminhada ao seu destino final. Diversas técnicas para tratar a água produzida vêm sendo desenvolvidas e a adsorção tem ganhado bastante destaque nesses estudos por apresentar bons resultados. Este trabalho teve como objetivo analisar a utilização da diatomita na forma natural e hidrofobizada como adsorventes para remoção de hidrocarbonetos em fluido sintético. Os materiais foram caracterizados pelas técnicas de termogravimetria e de espectroscopia de absorção na região do infravermelho por transformada de Fourier-FTIR, e através dos resultados obtidos foi verificado que o processo de hidrofobização da diatomita ocorreu corretamente. Para o estudo da eficiência dos materiais no processo de adsorção, um volume fixo de fluido sintético foi posto em contato com os adsorventes sob agitação, amostras foram recolhidas durante os testes experimentais para analisar a sua turbidez e massa específica. Verificou-se que a diatomita hidrofobizada apresentou uma remoção de turbidez nos fluidos acima de 43%, porém, o material natural mostrou uma eficiência maior para essa remoção, superior a 90%. Após o contato com os adsorventes, a massa específica dos fluidos aumentou para valores um pouco superiores ao da água, sugerindo que os hidrocarbonetos foram adsorvidos. Portanto, a diatomita apresenta bom potencial para ser utilizada no tratamento de água produzida. 

Fluid evolution from quartz veins in micaschists from the thermal aureole around the Acari batholith, Northeast Brazil

Os micaxistos que circundam o batólito granítico de Acari (idade ediacarana, 572 a 577 Ma) são caracterizados por elevada quantidade de veios de quartzo. Os veios são mais abundantes nas zonas metamórficas com temperaturas mais altas, que somadas àquelas de temperaturas mais baixas formam a auréola que envolve o batólito. Os veios analisados são provenientes das zonas da biotita + clorita + muscovita, biotita + granada, cordierita + andaluzita e cordierita + sillimanita. Grande parte das inclusões fluidas são bifásicas, porém as variedades trifásicas podem ser localmente observadas. As temperaturas de fusão do CO2 (TfCO2) variam de -62,6 a -56,7°C. As temperaturas eutéticas (Te) mostram valores médios de -30,8°C nas zonas da biotita + clorita + muscovita e biotita + granada e de -38,6°C nas zonas da cordierita + andaluzita e cordierita + sillimanita. As temperaturas de fusão do gelo (Tfgelo) são mais baixas nas zonas metamórficas de mais altas temperaturas. Os valores das modas são de -3,8, -5,5, -5,6 e -7,3°C, que correspondem respectivamente às zonas de biotita + clorita + muscovita, biotita + granada, cordierita + andaluzita e cordierita + sillimanita. Um fluido caracterizado pelo sistema H2O-NaCl (KCl)-MgCl2- FeCl2-CaCl2 é definido por: Tfgelo que varia de -1,9 a -32°C; presença de cubos de sal nas zonas da cordierita + andaluzita e cordierita + sillimanita; e Te registradas entre -16,5 e -59,1°C. Adicionalmente, foram obtidas temperaturas de homogeneização total que variaram entre 117 e 388°C para as inclusões fluidas aquosas primárias. Os resultados são consistentes com o aumento da salinidade dos fluidos aquosos ao longo da auréola, na direção do batólito.Micaschists that host the Acari batholith (Ediacaran age, 572 to 577 My) are characterized by a large number of quartz veins. The veins are more abundant in higher-temperature metamorphic zones and, together with lower metamorphic zones, form an aureole centered in the batholith. Most of the fluid inclusions are two-phase (H2O-CO2 and liquid/vapor), but three-phase varieties (liquid/vapor/salt cubes; liquid/liquid/vapor) occur locally. The analyzed veins come from the biotite + chlorite + muscovite, biotite + garnet, cordierite + andalusite, and cordierite + sillimanite metamorphic zones. CO2 melting temperatures (TmCO2) vary from -62.6 to -56.7°C, suggesting CH4 and/or N2. Eutectic temperatures (Te) in quartz veins show average values of -30.8°C in the biotite + chlorite + muscovite and biotite + garnet zones, and -38.6°C in the cordierite + andalusite and cordierite + sillimanite zones. Ice-melting temperatures (Tmice) are lower in the higher-temperature metamorphic zones. The mode values are -3.8, -5.5, -5.6, and -7.3°C, corresponding respectively to the biotite + chlorite + muscovite, biotite + garnet, cordierite + andalusite, and cordierite + sillimanite zones. A fluid characterized by the H2O-Na-Cl (KCl)-MgCl2-FeCl2-CaCl2 system is defined by: Tmice from near -1.9 to -32°C, the presence of salt cubes mainly in the cordierite + andalusite and cordierite + sillimanite zones, and recorded eutectic temperatures (Te) from -16.5 to -59.1°C. In addition, total homogenization temperatures (Tht) ranging from 117 to 388°C were obtained for primary aqueous fluid inclusions. This indicates a long period of fluid circulation under conditions of falling temperatures. Our results are consistent with an increase in the salinity of the aqueous fluid across the thermal aureole toward the granitic batholith