A problemática do concurso de normas no âmbito da criminalidade informática : a falsidade informática : Art.º 3.º da Lei 109/2009, de 15 de Setembro, e os Artigos 267.º, e 262.º, ambos do Código penal

A presente dissertação, realizada no âmbito do Mestrado em Direito e Prática Jurídica, na especialidade em Direito Penal, tem por objetivo a obtenção do grau de Mestre, tendo como destino a sua apresentação à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pretende-se com este estudo analisar toda a evolução da fraude com cartões bancários em Portugal, bem como a sua implicação ao nível das decisões dos nossos tribunais, desde a entrada em vigor do Dec. Lei n.º 48/95, de 15/03. A celebração da Convenção de Budapeste, também conhecida por Convenção do Cibercrime em 23 de novembro de 2001, e a respetiva transposição para o ordenamento jurídico interno, através da Lei 109/2009 de 15 de setembro, colocou desafios à jurisprudência nacional, no confronto verificado entre comportamentos criminosos subsumíveis à norma constante do n.º 3.º da citada Lei, e os artigos 267.º e 262.º do nosso Código Penal. No entanto, como se irá demonstrar ao longo da presente dissertação, a mencionada Lei do Cibercrime esvaziou de sentido a remissão operada pelo artigo 267.º do Código Penal, porquanto prevê, de forma inequívoca, a punição destes comportamentos, não se afigurando deste modo pertinente o recurso ao concurso de crimes, sob pena de violação do princípio do ne bis in idem.The present dissertation carried out within the scope of the Master's Degree in Law and Legal Practice, specializing in Criminal Law, is carry out to obtain the Master's degree, with the purpose of presenting it to the Faculty of Law of the University of Lisbon. The purpose of this study is to analyze all the evolution of bank card fraud in Portugal, as well as its implication in the decisions of our courts, since the entry into force of Dec. Law n. º 48/95 of 15/03. The celebration of the Budapest Convention, also known as the Cybercrime Convention on November 23, of 2001, and its transposition into the internal legal order, through Law 109/2009 of September 15, stood challenges to national jurisprudence, in the confrontation verified between criminal behavior subsumed by the norm contained in article 3.º of the said Law, and articles 267.º and 262.º of our Penal Code. However, as will be demonstrated throughout this dissertation, the above-mentioned Cybercrime Act has rendered meaningless the reference made by Article 267.º of the Criminal Code, since it provides unequivocal punishment for these behaviors and does not appear to be so infringement of the principle of ne bis in idem

Relatório de estágio pedagógico: Escola Básica dos 2º e 3º ciclos do Teixoso

Capítulo 1. O presente Relatório de Estágio regista a descrição e análise do trabalho desenvolvido ao longo do ano lectivo correspondente ao Estágio Pedagógico, do segundo ano do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário. O Estágio desenrolou-se na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos do Teixoso (Covilhã, Portugal) e teve como Orientador por parte do Departamento de Ciências do Desporto, da Universidade da Beira Interior, o Professor Doutor Júlio Martins, enquanto a Dra. Ana Paula Pereira assumiu o cargo de Orientadora de Estágio na Escola. O objectivo definido para o Estágio passou por me certificar habilitações para exercer qualquer função na área de acção de um Professor de Educação Física. No ano lectivo 2010/2011 tive a meu cargo integral uma turma do 7º ano de escolaridade, para além de semanalmente integrar o grupo de trabalho com Desporto Adaptado, Desporto Escolar, Projecto Pró-Lúdico (programa que visa a aquisição de um estilo de vida activo), Tutoria e uma enorme panóplia de outras actividades, não só de cômputo desportivo como também no que concerne à relação com a comunidade escolar. Após este ano lectivo, considero que reúno todas as competências necessárias para desempenhar, com sucesso, a docência no âmbito da Educação Física. Capítulo 2. O Projecto Pró-Lúdico é uma ferramenta recente criada para combater o galopante aumento da obesidade infantil. Identificaram-se 47 alunos (5º, 6º e 7º anos), de uma escola do concelho da Covilhã (Castelo Branco, Portugal), como estando em excesso de peso e/ou obesidade. Destes, apenas 6 foram autorizados, pelos encarregados de educação, a integrar o programa de actividade com uma duração de 12 semanas (sessões bissemanais, com uma hora de duração cada), privilegiando intensidades moderadas e vigorosas predominantemente aeróbias, com o objectivo de melhorar as variáveis antropométricas e capacidade aeróbia. Entre os principais resultados, intragrupo experimental, destaca-se a melhoria de 5 dos 6 sujeitos, em todas as variáveis em estudo. Quando comparado com o grupo de controlo, os resultados foram significativos (inferiores a 0,05) ao ponto de se poder afirmar que o programa melhorou a composição corporal.Chapter 1. The current Report contains the analysis and the description of the work performed during the Educational Stage year which makes up part of the second year of the Master Degree in Physical Education Teaching. The stage has been developed in the Basic School of Teixoso (Covilhã, Portugal) and it has been supervised by the Professor Júlio Martins, PhD, from the University of Beira Interior Sport’s Department. Professor Ana Paula, on the other hand, has supervised the stage in Teixoso School. The main goal was the acquirement of the capacities needed to carry out the different roles and tasks that are part of a Physical Education Teacher daily routine. In the schooling year of 2010/2011 I was responsible for the teaching of a seventh grade class. In addition, I also took part in the work group concerned with Adapted Sport, School Sport, “Pro-Ludico” Project (a project related with the acquisition of an active life style), Tutoring and a huge set of other activities, not only concerned with sport but also related with the school community relationship. Now that the year went by, I consider that I have gathered all the skills needed to perform, with success, the teaching of Physical Education. Chapter 2. The “Pró-Lúdico” project is a recent tool created to fight the exponential rise in childhood obesity. 47 Students (attending the 5th, 6th and 7th schooling years), from a Covilhã school, were identified as being in a state of overweight or even obesity. From this group of students only 6 of them were authorized to take part in the program of activities lasting 12 weeks (biweekly sessions, lasting one hour each). The activities were essentially related with moderated and vigorous intensities of mainly aerobic exercises. The main goal of the project was to improve the anthropometric variables and the aerobic capacity of the students. The chief result was the improvement, concerning all the variables of the study, in 5 of the 6 students. The results were substantial (inferior to 0,05) when compared with the control group, so it can be stated that the program improved the overall body composition

Impacto na Tomada de Decisão dos Fundos de Investimento Afiliados e no Mercado

Na presente investigação pretendeu-se analisar o impacto das recomendações de ações, abordando especificamente a influência das recomendações na tomada de decisão dos Fundos de Investimento afiliados aos grupos financeiros aos quais pertencem os analistas, bem como, de um modo global, avaliar qual a repercussão das recomendações no mercado acionista. Foram considerados os Fundos de Investimento do BPI, do Grupo Caixa e do Grupo Santander. Apesar de se terem obtido alguns resultados interessantes, que apontariam para alguma coerência entre o sentido da recomendação e a tomada de decisão posterior do Fundo de Investimento (em especial no caso do BPI) concluiu-se que não há diferenças com significado estatístico na forma como os Fundos afiliados reagem a recomendações de Compra quando comparada com a reação a recomendações de Venda. No que concerne à análise do impacto das recomendações sobre o mercado acionista, aplicou-se um estudo de eventos, cuja janela compreende 16 dias (período compreendido entre cinco dias antes da recomendação até dez dias após a mesma). Tendo como benchmark o PSI-20, foi calculada a Rendibilidade Anormal e a Rendibilidade Anormal Acumulada de um total de 27 títulos. Os resultados obtidos permitem inferir que as recomendações têm impacto no mercado a curto prazo (principalmente no dia em que a recomendação é emitida).The goal of this work was to analyse the impact of stock recommendations in the decision-making of the Mutual Funds associated with the financial groups to which the analysts belong and also their overall influence on the stock market. Santander, Caixa Group and BPI Investment Funds were considered. Although there were some interesting results, which would point to some coherence between the recommendation and the affiliated Mutual Fund subsequent decision (especially in the case of BPI) overall, no significant statistical differences were found in the Fund’s reaction to buy recommendations versus sell recommendations. Regarding the evaluation of the impact of the recommendation on the stock market, an event study was applied, including 16 days (from five days before to ten days after the recommendations). Using the PSI-20 as a benchmark, the abnormal return and the cumulative abnormal return of a total of 27 securities were calculated. The results show that the recommendations have a short-term impact on the market (mainly on the day that recommendation is made)

O papel da bioimpedância torácica na caracterização do doente hipertenso com Síndrome Metabólico

A bioimpedância torácica (BIT) é um método não invasivo eficaz na avaliação hemodinâmica de doentes com hipertensão. O Síndrome metabólico (SM) é definido como um conjunto de alterações metabólicas que conferem um aumento de risco para doença cardiovascular e diabetes mellitus. O objetivo deste trabalho de investigação foi comparar as características hemodinâmicas de doentes hipertensos com e sem SM. Desenhou-se um estudo observacional, transversal de casos e controlos para avaliar de modo não invasivo, através da bioimpedância torácica de baixa corrente, as características hemodinâmicas de doentes hipertensos. O diagnóstico de SM foi feito com base nos critérios da International Diabetes Foundation (IDF). As variáveis hemodinâmicas foram divididas em 4 grupos: 1 – débitos e volumes (débito cardíaco e Índice Cardíaco); 2 – Contractilidade cardíaca (índice de velocidade, índice de aceleração e trabalho cardíaco esquerdo); 3 - Resistência vascular (resistência vascular sistémica indexada); 4 – Conteúdo fluido torácico. Foi elaborada uma análise descritiva e os testes ANOVA e a regressão logística foram utilizados para quantificar e caracterizar as diferenças entre as variáveis contínuas. A população em estudo incluiu 102 doentes ambulatoriais que foram divididos em 4 grupos: Grupo controlo – 24 doentes; Grupo com SM – 53 doentes; Grupo com Insuficiência Cardíaca (IC) – 14 doentes; Grupo com SM + IC – 11 doentes. Neste trabalho apenas os doentes incluídos no grupo controlo e no grupo com SM foram analisados. Os doentes no grupo com SM apresentaram débitos cardíacos e índices cardíacos mais baixos que os doentes no grupo controlo, com diferenças estatisticamente significativas (p <0,05). O mesmo aconteceu quando analisada a função contrátil cardíaca, com menor expressão no grupo com SM dos 3 parâmetros avaliados (p <0,05). Os doentes do grupo com SM apresentaram maior resistência vascular sistémica (p <0,05). A expressão das diferenças encontradas em cada um destes 3 grupos analisados aumentou com o aumento do perímetro abdominal. Não foram encontradas diferenças estaticamente significativas no conteúdo de fluído torácico. A BIT conseguiu caracterizar todas as variáveis inicialmente propostas no desenho do estudo. As alterações encontradas em cada uma das variáveis foram alterações esperadas de acordo com o descrito na literatura e de acordo com a fisiopatologia das doenças em estudo

Programa de educação parental “Em Equilíbrio”: Estudo crítico-reflexivo

This study presents a critical reflection on the parents’ education program “Em Equilíbrio”, implemented within an inter-institutional network, following a logic of selective intervention, with the overall aim of promoting the development of parenting skills. The results obtained point to the program´s impact on key factors of parenting and family dynamics related to the prevention of antisocial behavior and child abuse. The study concludes that there is a good fit between the goals of the program and its implementation methodology. Its main asset is the promotion and involvement of the family’s formal network and the aspects to improve are the objectivity of the participants’ selection process, availability of supervision, centrality of intervention and the evaluation model.O presente estudo apresenta uma reflexão crítica sobre o programa de educação parental “Em Equilíbrio”, implementado numa rede interinstitucional, numa lógica de intervençãoseletiva, tendo como objetivo geral a promoção do desenvolvimento de competênciasparentais. Os resultados alcançados apontam para o impacto do programa em fatores-chave da parentalidade e dinâmica familiar, relacionados com a prevenção do comportamento antissocial e dos maus tratos infantis. O estudo conclui que existe um bom ajustamentoentre os objetivos do programa e a sua metodologia de implementação. A sua principal mais-valia é a dinamização e envolvimento da rede formal das famílias e os aspetos a melhorar são a objetividade da seleção dos participantes, disponibilidade de supervisão, a centralidade interventiva e o modelo de avaliação

Well-Being Inequality in Europe

This paper aims to study the consequences of social inequality in the well-being of Europeans. How individuals differ in well-being in the European space? Do categorical and distributive inequalities influence well-being? We explore the well-being inequalities in Europe building upon the OECD Framework for Measuring Well-Being and Progress. Taking European Social Survey as the main empirical source, the interplay between key distributional (education, income) and categorical (gender, social class) dimensions of social inequalities in well-being was studied, under two levels of analysis of the OECD European social space – transnational (across individuals) and national (across countries). Social inequalities on well-being scores and well-being profiles were identified. Higher education, higher income, and belonging to a more privileged social class positively influence well-being; men tend to present higher well-being than women. The four well-being profiles identified among Europeans were shown to be clearly structured by social inequalities, opposing higher- and lower- qualified socio-occupations, and males and females' life circumstances. At a country level, profiles are mostly defined in terms of volume of well-being, mainly expressing regional affiliations and asymmetries of class, income and education. The developed analysis confirms the existence of multidimensional intersections between categorical and distributive social inequalities and well-being

A autorregulação: a utilização do portefólio como instrumento de aprendizagem em alunos do 9º ano

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do Grau de Mestre em Ensino da História e da Geografia no 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino SecundárioTendo presente que um dos principais problemas que afeta a Educação, em Portugal, é o insucesso escolar, a utilização de novas estratégias de ensino-aprendizagem pode ajudar a contrariar esta realidade. Neste contexto, a utilização do portefólio em sala de aula, como estratégia de ensino-aprendizagem assume-se como uma possível alternativa. A utilização de um portefólio que concilie a dimensão da avaliação com a da reflexão, para além de promover uma participação mais ativa do aluno no seu processo de aprendizagem tem, no meu entender, a vantagem de promover o pensamento reflexivo do discente. Um aluno motivado em sala de aula pressupõe uma capacidade de o mesmo se autoanalisar. Quando autorregulado, conhece-se a si mesmo nas suas capacidades e limites, adequando o estabelecimento de metas para as quais possui a expetativa de ser capaz de as alcançar. Assim, o presente relatório debruça-se sobre a aplicação do portefólio numa turma do 9º ano, em História e em Geografia, no âmbito da Prática de Ensino Supervisionada do Mestrado em Ensino da História e da Geografia no 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, no ano letivo de 2012/2013. O relatório está dividido em quatro capítulos. Os dois primeiros incidem na contextualização teórica sobre a autorregulação e sobre o portefólio, enquanto os dois últimos debruçam-se nas atividades desenvolvidas aquando da aplicação do portefólio, na Prática de Ensino Supervisionada

Drug Withdrawal Due to Safety: A Review of the Data Supporting Withdrawal Decision

Introduction: Several drugs were withdrawn from the market due to safety. Objective: The aim of this study was to describe data supporting drug withdrawal from the market due to safety reasons in countries belonging to the World Health Organization. Methods: We analyzed drugs withdrawn from the market between 1990 and 2010. All medicine agencies of the countries belonging to the Program for International Drug Monitoring of the World Health Organization were contacted. To complete data, Medline, reference books and available drug databases were also searched. Information sources on which authorities based their withdrawal were categorized and the average time between the first date of exposure and withdrawal was calculated and stratified. Results: A total of 133 drugs that met the inclusion/exclusion criteria were withdrawn from the market due to safety reasons in the period reviewed (1990 - 2010). Hepatotoxicity (n=36, 27.1%), cardiac disorders (n=25, 18.8%), hypersensitivity (n=17, 12.8%) and nephrotoxicity (n=14, 9.8%) were the major reasons responsible for 69.2% of all drugs withdrawn. In most cases, Information Sources for drug withdrawal were spontaneous reports and/or case reports (n=86, 64.7%), followed by clinical trials (n=24, 18.0%). The average time between the introduction of a drug and its withdrawal due to safety reasons was 20.3 years (SD±13.8). Conclusion: According to available and published evidence, there is no gold standard to identify risks associated with drug exposure. These findings strengthen the role of different information sources within the drug safety review process.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Best practice guide: Solutions for mitigating the impacts of roads on animal communities

This guide presents a set of interventions that were implemented and tested in the framework of the LIFE LINES project (LIFE14 NAT/PT/001081), coordinated by Universidade of Évora, in close partnership with authorities responsible for the management and maintenance of road infrastructures: IP – Infraestruturas de Portugal S.A., and the municipalities of Évora and Montemor-o-Novo. Due to the nature of the project and of its geographic framework, these actions are based on demonstrative and innovating solutions at the national level, primarily targeting animal communities, and whose effectiveness is evaluated in terms of success and cost of implementation and maintenance, aiming at their replication in future infrastructure contracts and other geographic contexts and species. This guide is meant to convey the implemented solutions, namely their characteristics, technical requirements, and cost-benefit evaluations, supporting the analysis of alternative solutions to prevent impacts on animal communities when planning new roads, requalifying existing road infrastructures, or mitigating localized roadkill. Concomitantly, this guide also aims at promoting road safety by reducing the risk of collisions with medium- to large-size animals. This information is directed to those who must evaluate environmental impacts (environmental agencies and nature conservation institutes), authorities in charge of road management (concession holders, municipalities), as well as project-designers, environmental consultants, road building and maintenance companies, and other agents concerned with the implementation of good environmental practices. This guide is applicable to the areas of land use planning, infrastructure’s project or management, and environmental sciences.LIFE-LINES (LIFE14 NAT / PT / 001081) Linear Infrastructure Networks with Ecological Solutions 60% co-financed project by the LIFE - Nature and Biodiversity Program of the European Commissio

IENE 2020 International Conference LIFE LINES – Linear Infrastructure Networks with Ecological Solutions. Abstract Book

In the past 12 to 14 of January 2021, the University of Évora, in the framework of the LIFE LINES project, and the Infrastructure and Ecology Network Europe held the online event IENE International Conference, under the theme “LIFE LINES – Linear Infrastructure Networks with Ecological Solutions”. We had 293 attendees from 40 different countries representing the five continents. During three days, participants were able to assist to 115 full oral presentations, 36 lightning talks, 13 workshops and chat with 40 posters authors, representing studies and projects worldwide. The event counted with 50 thematic sessions, running in five parallel sessions mixing live and pre-recorded interventions