GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

The objective of this study was to analyze federal financial transfers for the National Oral Health Policy (PNSB) in the city of João Pessoa - PB, as well as describe the importance of public domain information from the Ministry of Health for Oral Health Management. health in the Unified Health System (SUS). This is an ecological, descriptive study, with a quantitative approach to monitoring implementation actions and financing of public dental services, based on documentary analysis of public domain data, available in the National Health System databases. Health and Information Technology Department of the Unified Health System. Data were analyzed using descriptive statistics. The results indicated that in the municipality of João Pessoa, the Oral Health Team predominated, CEO type I (100%), under municipal management (80%), being the main responsible for the transfer of funds from fund to fund for PNSB services. Associated with this, in the analysis of percentage transfers according to levels of assistance, a reduction in transfers to primary care was observed as specialized services demanded greater financial transfers for the implementation and financing of health services. Based on the above, it was observed that oral health management presents challenges in relation to the epidemiological profile of health regions, planning of actions and services aimed at specific policies, which are complex and diverse. Furthermore, the importance of enabling elements such as financial resources for planning actions and implementing establishments that provide the necessary assistance according to each location is highlighted.O objetivo deste estudo foi analisar os repasses financeiros federais para a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) do município de João Pessoa - PB, assim como descrever a importância das informações de domínio público do Ministério da Saúde para a Gestão da saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de um estudo ecológico, descritivo, com abordagem quantitativa de monitoramento das ações de implantação e financiamento de serviços públicos odontológicos, a partir da análise documental de dados de domínio público, disponíveis nos bancos de dados do Fundo Nacional de Saúde e do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. Os dados foram analisados através de estatística descritiva. Os resultados indicaram que no município de João Pessoa predominaram a Equipe de Saúde Bucal, CEOs tipo I (100%), sob gestão municipal (80%), sendo o principal responsável pelo repasse de recursos fundo a fundo para os serviços da PNSB. Associado a isso, na análise de repasses percentuais de acordo com os níveis de assistência, observou-se uma redução nos repasses para atenção primária à medida que os serviços especializados demandaram um maior repasse financeiro para implantação e custeio dos serviços de saúde. Baseado no exposto, observou-se que a gestão em saúde bucal apresenta desafios em relação ao perfil epidemiológico das regiões de saúde, planejamento de ações e serviços direcionados para políticas específicas, os quais são complexos e diversificados. Além disso, ressalta-se a importância da viabilização de elementos como de recursos financeiros para o planejamento de ações, implantação de estabelecimentos que prestem a assistência necessária de acordo com cada local. &nbsp