AS POLÍTICAS MUNICIPAIS NO CONTEXTO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA: O CASO DO REARRANJO DAS FRONTEIRAS EM HOLAMBRA (SP)

As opposed to the majority of federations, the Brazilian federation is organized based on three levels of law-making authorities. From the constitutional viewpoint, municipalities jointly with the Federated States, the Federal District, and the Union form the Brazilian Federation. In addition to having legislative attributions, municipalities are also responsible for ensuring rights in connection with the exercise of citizenship, and among their duties are found the essential tasks of energizing the relations life of places. In a territory of continental dimensions such as in Brazil, throughout history municipalities have carried out the task of actually conveying the functions of the State to places where the Union and state governments are not present. As portions of Brazilian territory suffer increasing international influence, with the presence in those locations of global economy vectors, new local dynamics are produced. As new events, promoters of the territory’s new uses are demanding in political regulation, municipalities are also called on to exercise their law-making function for the economic side of the relations life of places. Municipalities exercise their local autonomy by handling norms on the one hand and territorial configuration on the other, in particular boundaries. Hence, the country’s political and administrative map is re-designed. This is the case in Holambra (SP), a municipality created in the 90’s and which is now requesting a review of its boundaries as a manner of locally solving the conflict between the social use and corporate use of territory in a federative context. Key words: Federation. Municipal policies. Internal boundaries.Diferentemente da maioria das federações, a brasileira é organizada a partir de três níveis de poder legiferante. Do ponto de vista constitucional o município, juntamente com os Estados Federados, o Distrito Federal e a União conformam a Federação Brasileira. Além de incorporar atribuições legislativas, o município também é responsável pela materialização de direitos referentes ao exercício da cidadania, cabendo a ele tarefas essenciais de dinamização da vida de relações dos lugares. Num território de dimensões continentais como o brasileiro, ao longo da história o município cumpre a tarefa de efetivamente levar as funções do Estado até os lugares aonde a União e os governos estaduais não chegam. À medida que parcelas do território brasileiro se internacionalizam, com a presença nos lugares de vetores da economia global, novas dinâmicas locais são produzidas. Como novos eventos, promotores de novos usos do território são exigentes em regulação política, o município é chamado a exercer sua função legiferante também para a parcela econômica da vida de relações dos lugares. Manipulando normas por um lado, e por outro a configuração do território, explicitamente as fronteiras, os municípios exercem sua autonomia local. Assim, o mapa político-administrativo do país vai sendo redesenhado. Este é o caso de Holambra (SP), município emancipado na década de 1990 e que já solicita revisão de suas fronteiras como forma de solucionar localmente o conflito entre o uso social e o uso corporativo do território num contexto federativo. Palavras-chave: Federação. Políticas municipais. Fronteiras internas

Les barrages du Rio Madeira : géopolitique d’une intégration transfrontalière Brésil-Bolivie-Pérou

La reprise de la construction des barrages hydroélectriques en Amazonie brésilienne relance la question des relations transfrontalières et de la coopération avec les pays du bassin amazonien, en particulier la Bolivie et le Pérou. Si les barrages brésiliens de Santo Antonio et Jirau sur le fleuve Madeira État du Rondônia) suscitent des conflits sociaux et environnementaux, ils contribuent aussi à poser les bases d’une coopération transfrontalière en construction sur le plan régional.The relaunch of hydroelectric dams construction in the Brazilian Amazon reopens the question of cross-border relations and cooperation with the countries of the Amazon basin, particularly Bolivia and Peru. If the Brazilian dams Santo Antonio and Jirau on the Madeira River (Rondônia) create social and environmental conflicts, they also create the opportunity for laying the foundations of a cross-border cooperation at a regional level

TRABALHO E POBREZA NO CENTRO DE SÃO PAULO: AS MULHERES NO CIRCUITO INFERIOR DO BRÁS

Este trabalho é uma tentativa de aproximação do entendimento do mundo do trabalho e da situação de pobreza de muitas mulheres no circuito inferior da economia urbana do comércio popular de roupas do Brás, centro de São Paulo. Por apresentar um espaço de atividades voltadas ao vestuário, com pequenas oficinas, lojas populares, baixo salário, baixo nível de investimento tecnológico e organização do trabalho não burocratizada, caracterizamos tais atividades como sendo próprias do circuito inferior da economia urbana. Tratam-se de formas de trabalho realizadas com capitais reduzidos, dependentes do próprio conteúdo dos lugares onde estão inseridas e que, no caso da área estudada, possui forte relação com a mão de obra feminina.This paper is an attempt to approximate the understanding of the world of work and the poverty situation of many women in the lower circuit of the urban economy of the popular clothing trade of Brás, downtown São Paulo. By presenting a space of activities focused on clothing, with small workshops, popular stores, low salary, low level of technological investment and non-bureaucratic work organization, we characterize such activities as belonging to the lower circuit of the urban economy. These are forms of work performed with reduced capital, depending on the content of the places where they are inserted and in this case the area studied has a strong relationship with the female workforce.Este documento es un intento de aproximar la comprensión del mundo del trabajo y la situación de pobreza de muchas mujeres en el circuito inferior de la economía urbana del comercio de ropa popular de Brás, en el centro de São Paulo. Al presentar un espacio de actividades centradas en la ropa, con pequeños talleres, tiendas populares, bajos salarios, bajo nivel de inversión tecnológica y organización del trabajo no burocrático, caracterizamos tales actividades como pertenecientes al circuito más bajo de la economía urbana. Estas son formas de trabajo realizadas con capital reducido, dependiendo del contenido de los lugares donde se insertan y, en este caso, el área estudiada tiene una fuerte relación con la fuerza laboral femenin

Mercado socialmente necessário e situação alimentar em Campinas: território, desigualdade e resistência

The city center of Campinas accommodates numerous establishments of commercialization of popular food organized by a wide diversity of workers and consumers – local poor social individuals. Such Urban Food Situation analyzed under the theoretical perspective of the inferior circuit of urban economy reveals a quotidian of domination and resistance in the metropolis, in which workers strive every day to resolve their lives, they create different forms of permanency in their economic areas. The urban social crisis turns out by organizing the territoriality of the resistance, bringing up the organization of a necessary social market to strike the hunger in the cityA cidade de Campinas abriga em seu centro múltiplos estabelecimentos de comercialização popular de alimentos organizados por uma miríade de trabalhadores e consumidores – sujeitos sociais pobres do lugar. Tal Situação Alimentar Urbana analisada sob a perspectiva teórica do circuito inferior da economia urbana revela um cotidiano de dominação e resistências na metrópole, na qual trabalhadores na luta diária de resolver a vida, criam diferentes formas de permanência em seus espaços econômicos. A crise social urbana acaba por organizar as territorialidades da resistência, trazendo à tona a organização de um mercado socialmente necessário contra a fome na cidade.&nbsp

Le défi de la transition énergétique en Amazonie brésilienne

Cet article se propose d’étudier la transition énergétique en Amazonie brésilienne, région longtemps isolée du reste du pays, en retard de développement, mais aux potentialités réelles. La transition énergétique qui s’y opère est corrélée avec les spécificités de ce territoire, lui-même en cours d’inclusion dans un Brésil fort de sa proportion en énergies renouvelables et qui entreprend de diversifier son bilan énergétique. Ainsi, le cas de l’État du Pará en Amazonie orientale que l’on peut qualifier de « monohydroélectrique » se distingue-t-il du cas de l’État d’Amazonas qui s’oriente vers un mix énergétique. La transition énergétique est bien comprise ici comme un processus de développement par lequel une société en pleine croissance comme celle du Brésil résout ses pénuries de ressources énergétiques tout en se préoccupant des impacts climatiques, et plus spécialement pour l’Amazonie, où la question environnementale reste au centre des politiques de développement territorial et en particulier du potentiel hydroélectrique. Nous tentons ici une approche d’un certain nombre de ces paradoxes.This article intends to study the energy transition in Brazilian Amazonia, region for a long time isolated, late of development, but with real potentialities. The energy transition is there correlated to the specificities of this territory, in a process of inclusion within the national economy of a Brazil proud of its large proportion of renewable energies which intends to diversify its energy balance. The case of the State of the Pará, in oriental Amazonia, can be considered as "monohydroelectric " oriented. It differs from the case of the State of Amazonas which tends to an energy mix. The energy transition is understood here as a process of development by which a society rapidly growing and expanding, as the Brazilian, resolves its shortages of energy resources taking into consideration climatic impacts; more specifically in Amazonia, where the environmental issue stays in the center of policies of territorial development and in particular as far as the hydroelectric potential is concerned. We try here an approach of those paradoxes

TRABALHO E POBREZA NO CENTRO DE SÃO PAULO: AS MULHERES NO CIRCUITO INFERIOR DO BRÁS

Este trabalho é uma tentativa de aproximação do entendimento do mundo do trabalho e da situação de pobreza de muitas mulheres no circuito inferior da economia urbana do comércio popular de roupas do Brás, centro de São Paulo. Por apresentar um espaço de atividades voltadas ao vestuário, com pequenas oficinas, lojas populares, baixo salário, baixo nível de investimento tecnológico e organização do trabalho não burocratizada, caracterizamos tais atividades como sendo próprias do circuito inferior da economia urbana. Tratam-se de formas de trabalho realizadas com capitais reduzidos, dependentes do próprio conteúdo dos lugares onde estão inseridas e que, no caso da área estudada, possui forte relação com a mão de obra feminina

Le défi de la transition énergétique en Amazonie brésilienne

This article intends to study the energy transition in Brazilian Amazonia, region for a long time isolated, late of development, but with real potentialities. The energy transition is there correlated to the specificities of this territory, in a process of inclusion within the national economy of a Brazil proud of its large proportion of renewable energies which intends to diversify its energy balance. The case of the State of the Pará, in oriental Amazonia, can be considered as "monohydroelectric " oriented. It differs from the case of the State of Amazonas which tends to an energy mix. The energy transition is understood here as a process of development by which a society rapidly growing and expanding, as the Brazilian, resolves its shortages of energy resources taking into consideration climatic impacts; more specifically in Amazonia, where the environmental issue stays in the center of policies of territorial development and in particular as far as the hydroelectric potential is concerned. We try here an approach of those paradoxes

The Rio Madeira dams: geopolitics of a Brazil – Bolivia - Peru transborder integration

The relaunch of hydroelectric dams construction in the Brazilian Amazon reopens the question of cross-border relations and cooperation with the countries of the Amazon basin, particularly Bolivia and Peru. If the Brazilian dams Santo Antonio and Jirau on the Madeira River (Rondônia) create social and environmental conflicts, they also create the opportunity for laying the foundations of a cross-border cooperation at a regional level