Cenário do gerenciamento dos RCC no munícipio de São José do Rio Preto-SP

The management of construction and demolition waste (C&D Waste) is considered a set of practices of great importance to the environment, either by mitigating the environmental impact generated by the sector, or by adopting more effective solutions at the construction site, transportation, disposal or adequate disposal of waste. The goal of this research aimed at a systemic analysis of the agents involved in the management of construction waste in the city of São José do Rio Preto - SP, based on existing laws and regulations, at the federal, state or municipal field level, showing the experiences, applications and results obtained by the agents involved. Within this field, have been realized a historical research of the management of construction and demolition waste, since the end of the 90’s to the present days through three steps – Diagnosis of practices that rules the management of wastes of the constructions; Preparation and application of field research instrument; Data analysis. Based by the results obtained in this study, it was possible to verify that the city had a gradual evolution in the management of C&D Waste, align with CONAMA Resolution no. 307/2002 and National Policy on Solid Waste 2010.Considera-se a gestão dos resíduos da construção civil (RCC) um conjunto de práticas de grande importância para o meio ambiente, seja atenuando o impacto ambiental gerado pelo setor adotando soluções mais eficazes no canteiro de obras, transporte, destinação ou disposição adequada dos resíduos.  O objetivo do presente estudo foi realizar uma análise sistêmica dos agentes ligados à gestão dos resíduos da construção civil no município de São José do Rio Preto - SP, com base nas legislações e normatizações existentes, no âmbito federal, estadual ou municipal, mostrando as experiências, aplicações e resultados históricos obtidos pelos agentes envolvidos. Dentro deste cenário, foi realizado um levantamento histórico do gerenciamento de resíduos da construção civil desde o final da década de 90 até os dias atuais através de três etapas – Diagnóstico das práticas que regulamentam a gestão dos resíduos da construção civil; Elaboração e aplicação de instrumento de pesquisa de campo; Estruturação de um instrumento de pesquisa e questionário; Análise de dados. Com base nos resultados obtidos neste estudo foi possível verificar que o munícipio teve uma evolução gradual na gestão dos RCC, em consonância com a Resolução CONAMA n.º 307/2002 e Política Nacional dos Resíduos Sólidos de 2010