Reflexões Sobre a Teoria Pura do Direito à Luz da Contradição Humana e da Mitologia

This article seeks to analyze possible bonds between the pure theory of law with the contradictory nature of human beings and mythology. Starting from the idea that the right, as human product, is a myth in the fictional design, created as a tool to prevent human contradiction is an insurmountable obstacle to social harmony. Finally, we intend to understand that the right has mythical basis, and understand that this does not take away its legitimacy and rationality, by contrast, allows us to evolve, and the purity of the law proposed by Kelsen an instrument to try to regulate in the best way possible human contradiction.O artigo busca analisar possíveis liames entre a teoria pura do direito com a natureza contraditória do ser humano e a mitologia. Partindo da ideia de que o direito, como produto do homem, é um mito na concepção ficcional, criado como instrumento de evitar que a contradição humana seja um obstáculo intransponível à convivência social. Enfim, pretende-se entender que o direito tem fundamento mítico, além de compreender que isto não retira sua legitimidade e racionalidade, ao contrário, nos possibilita evoluir, sendo a pureza do direito proposta por Kelsen um instrumento para tentar regular da melhor maneira possível a contradição humana

A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO NA CIDADE DE EXCEÇÃO: A ATUAÇÃO DO ESTADO FRENTE AOS RECENTES PROTESTOS POPULARES BRASILEIROS

Desde a eclosão dos protestos de Junho de 2013 uma série de manifestações populares fez-se constante no Brasil, explicitando o descontentamento da população para com os serviços públicos de transporte, educação e saúde, a conjuntura de inferno urbano evidenciada nos grandes centros urbanos e a interdição dos canais institucionais capazes de levar aos governantes as demandas populares. A partir do rompimento com o hiato então instaurado no exercício do direito de manifestação foi possível observar inúmeras práticas estatais no âmbito dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, tomadas no sentido de reprimir e criminalizar as manifestações populares. A presente pesquisa busca, portanto, analisar como se dá este processo de criminalização das manifestações orquestrado pelo Estado nas esferas do ato, do controle e da atuação judicial nos protestos.

A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO INADEQUADO PARA SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES E DE ACESSO À JUSTIÇA.

ResumoA reclamação constitucional é cabível para preservar a competência do Supremo Tribunal Federal e para garantir a autoridade de suas decisões. Contudo, os precedentes judiciais do Tribunal têm admitido o uso deste instrumento para superação de precedentes. O artigo objetiva analisar tal situação diante daquelas já previstas na Constituição e no Código de Processo Civil. Pretende-se demonstrar como resultado que o atual posicionamento da Corte traz consequências danosas como o aumento do número de ações e subversão do instituto. O método para o trabalho é o dedutivo, que se adequa à proposta.AbstractThe constitutional claim is appropriate to preserve the competence of the Federal Supreme Court ensuring the authority of its decisions. However, the Court's judicial precedents have allowed the use of this instrument to overcome precedents. This work aims to analyze this situation considering what is already regulated by the Constitution and Civil Procedure Code. It is intended to demonstrate that the current position of the Court has harmful consequences uch as the increase in the number of legal actions and subversion of this institute. The method used in this work is the deductive one, which better fits the proposal.    

Water use efficiency, stomatal resistance and aerodynamic parameters for corn crop (Zea mays L.)

O presente trabalho foi conduzido com os objetivos de determinar a eficiência no uso da água para a produção de matéria seca e de grãos, a resistência estomática à difusão do vapor dágua e os parâmetros aerodinâmicos, para a cultura do milho (Zea mays L.). O estudo foi realizado com as variedades IAC-Maya, IAC-Maya Latente e o híbrido Cargill-601, durante os anos agrícolas 1981/82 e 1982/83. Os experimentos foram instalados na Estação Experimental do Instituto Agronômico de Campinas, em área de superfície plana, cujo solo e Latossol Roxo. Os parâmetros fisiológicos foram determinados através de amostragens quinzenais das plantas. Os parâmetros fisiológicos analisados foram: índice de área foliar, taxa de crescimento da cultura, eficiência da planta para a produção de grãos, produtividade total de grãos e eficiência no uso da água para a produção de grãos e de matéria seca. A evapotranspiração real (consumo de água), determinada através do balanço hídrico de campo, foi relacionada com a evapotranspiração de referência, estimada através da evaporação do tanque Classe A. A resistência estomática à difusão do vapor dágua foi medida com um porômetro steady-state. As resistências estomáticas adaxial e abaxial foram medidas separadamente, e a resistência total foi calculada assumindo que as superfícies da folha atuam como resistores em paralelo. Os parâmetros aerodinâmicos foram determinados através de perfis de vento, medidos sobre o cultivar IAC-Maya. As temperaturas seca e úmida do ar foram obtidas simultaneamente com a velocidade do vento, usando termopares de cobre-constantan. Os resultados indicaram que o híbrido Cargill-601 apresentou, em relação às variedades, menor ciclo, menor número de folhas, menor produtividade biológica e maior índice de colheita. A taxa de crescimento da cultura foi pequena no início do desenvolvimento, alcançando valores máximos, cerca de 80 dias após a emergência. Houve diferença entre cultivares e diferença de ano para ano no consumo de água. Considerando os dois anos agrícolas, os consumos médios de água foram 538,5 mm; 487,6 mm e 458,7 mm para os cultivares IAC-Maya, IAC-Maya Latente e Cargill-601, respectivamente, enquanto que a evapotranspiração de referência média foi de 444,4 mm. A razão entre a evapotranspiração real e a evapotranspiração de referência para o cultivar IAC-Maya foi de 1,11, no primeiro e no segundo experimento; para o cultivar IAC-Maya Latente foi 0,93, no primeiro, e de 1,10, no segundo experimento; e para o cultivar Cargill-601 de 1,14 e 1,22, no primeiro e no segundo experimento, respectivamente. Não houve, entre os cultivares, diferença na eficiência no uso da água para a produção de matéria seca de folhas, colmos, espigas e total. A eficiência no uso da água para a produção de matéria seca total, obtida através da função logística, foi de 3,25; 3,48 e 3,14 g.m-2.mm-1, para os cultivares IAC-Maya, IAC-Maya Latente e Cargill-601, respectivamente. A eficiência no uso da água, media dos dois experimentos, para a produção de grãos (13% de umidade), foi 1,15; 1,20 e 1,34 g.m-2.mm-1, para os cultivares IAC-Maya, IAC-Maya Latente e Cargill-601, respectivamente. Em condições de baixa umidade no solo (potencial matricial de -0,2 e -0,4 MPa), observou-se a maior sensibilidade para o fechamento dos estômatos no cultivar IAC-Maya Latente, nos horários de maior demanda evaporativa da atmosfera. Em condições de alta umidade no solo (potencial matricial de - 0,02 MPa), a resistência estomática total do cultivar IAC-Maya Latente não diferiu do Cargi11-601. Os valores observados no início da manhã foram significativamente superiores aos observados no decorrer do dia. Em ambos os cultivares, a resistência estomática adaxial foi superior à resistência estomática abaxial. Em solo úmido (potencial matricial de -0,02 MPa), a relação entre a resistência estomática e a densidade de fluxo de radiação fotossinteticamente ativa incidente sobre a superfície superior da folha, foi hiperbólica, para um intervalo de 100 a 2500 µE.s-1.m-2. Em irradiância superior a 700 µE.s-1.m-2, foi linear a relação entre a resistência estomática total e o déficit de pressão de vapor dágua do ar. Aumento do déficit de pressão resultou em decréscimo da resistência estomática total. Na fase do pendoamento e em condições próximas à neutralidade, a razão entre o deslocamento do plano zero (d) e a altura da cultura (h) variou de 0,62 a 0,81, e a razão entre o parâmetro de rugosidade (z0) e a altura da cultura variou de 0,13 a 0,32. Os valores médios foram 0,74 e 0,20, respectivamente. Houve dependência de d e de z0 com a velocidade do vento. Observou-se a tendência de d/h aumentar e z0/h diminuir com a velocidade do vento. A resistência aerodinâmica à difusão de vapor dágua variou, durante o dia, de 0,15 a 0,24 s.cm-1, com um valor médio de 0,19 s.cm-1.Three corn varieties IAC-Maya, IAC-Maya Latente and Cargill-601 were evaluated as to water use efficiency, stomatal resistance and aerodynamic parameters, during two growing season 1981/82 and 1982/83. Field plots were carried out at the Central Experimental Station of Instituto Agronômico de Campinas in a flat area of an oxisol. Fortnightly plant samplings were made to determine physiological parameters such as: leaf area index, crop growth rate, grain yield efficiency, total grain yield, and water use efficiency for grain and dry matter production. Actual evapotranspiration was determined by field water balance, and it was related to reference evapotranspiration, which was calculated by Class A pan (USWB) evaporation. The stomatal resistance of the horizontal portion of a leaf was measured with a steady-state porometer. The adaxial and abaxial stomatal resistance were measured separately on adjacent portions of the leaf and total resistance was calculated assuming that the two leaf sur face acted as parallel resistors. The aerodynamic parameters were determined from wind profiles measured over a uniform stand of the variety IAC-Maya. Dry and humid air temperatures were obtained simultaneously with windspeed, using cooper-constantan thermocouples. Hybrid variety Cargill-601 presented with relation to the others varieties: the shortest plant cycle, the lowest number of leaves and the lowest biological yield, but the highest index. Growth crop rate was small during initial stages of development and it reached maximum values about 80 days after emergency of the plants. With relation to water use, differences exist among cultivars and between years. Considering both field plots, water use for IAC-Maya, IAC-Maya Latente and Cargill-601 were 538,5 mm; 487,6 mm and 458,7 mm, respectively, however average reference evapotranspiration was 444,4 mm. The rates between real evapotranspiration and reference evapotranspiration for cultivar IAC-Maya was 1,11 in both crop years; for cultivar IAC-Maya was 0,90 in first year and 1,10 for the second year, and for Cargill-601 was 1,14 and 1,22 for both years, respectively. No differences among varieties for water use efficiency were detected for dry matter production of leaves, stalks, ears and total. Water use efficiency for total dry matter production, obtained by logistic function, was 3,25; 3,48 and 3,14 g.m-2.mm-1 for varieties IAC-Maya, IAC-Maya Latente and Cargill-601, respectively. Considering both experiments, the average water efficiency for grain production (13% of moisture) was 1,15; 1,20 and 1,34 g.m-2.mm-1 for IAC-Maya, IAC-Maya Latente and Cargill-601, respectively. At low soil moisture (matricial potential of -0,2 and - 0,4 MPa), a greater sensibility for stomatal closing was observed for variety IAC-Maya Latente, during periods of high atmosphere evaporative demand. At high soil moisture (matricial potential of -0,02 MPa) total stomatal resistance of variety IAC-Maya Latente did not differ from Cargill-601. Observed values during early morning were significatively higher than those obtained along day hours. ln both varieties, adaxial stomatal resistance was higher than abaxial stomatal resistance. The relation between stomatal resistance photosynthetically active radiation, incident upon the adaxial leaf surface was a hyperbolic function, for an interval of 100 to 2500 µE.s-1.m-2. In irradiance higher than 700 µE.s-1.m-2, the relation between total stomatal resistance and air vapor pressure deficit was a linear function. Increases on vapor pressure deficits brought out decreases of total stomatal resistance. During tasseling period and in near neutral conditions, the relationship between zero plane displacement (d) and crop height (h), it varied from 0,62 a 0,81, and the relation between roughness parameter(z0) and crop height varied from 0,13 to 0,32. Values of d and z0 were dependent of windspeed; d/h increase and z0/h decrease, with windspeed. The aerodynamic resistance to water vapor diffusion varied daily from 0,15 to 0,24 s.cm-1 with an average value of 0,19 s.cm-1

Estimation of the zero-plan displacement, roughness length and aerodynamic resistance to water vapour exchange for a corn canopy for conditions of near neutral stability.

Através de perfis de velocidade do vento acima de uma cultura de milho (Zea mays L), no estádio de pendoamento e com altura média das plantas de 2,80 m, determinou- se o deslocamento do plano-zero, o parâmetro de rugosidade e a resistência aerodinâmica à difusão de vapor d'água, em condição de estabilidade atmosférica próxima à neutralidade. Observou-se o decréscimo do parâmetro de rugosidade e o acréscimo do deslocamento do plano-zero com o aumento da velocidade do vento no intervalo de 0,2 a 3,5 m s-1. Nessas mesmas condições o valor médio estimado da resistência aerodinâmica à difusão de vapor d'água foi de 0,19 s cm-1', sendo, portanto, muito pequeno em relaçâo aos valores das outras resistências à transferência da água no sistema solo- planta- atmosfera.Zero-plane displacement, roughness length and aerodynamic resistance to water vapour exchange for conditions of near neutral stability were determined, using different profiles of wind speed above a corn canopy with a mean height of 2.80 m, during the tasselling period. The results showed a decrease for the roughness length and a increase in the zero-plane displacement with an increase of the wind speed between the intervals of 0.2 and 3.5 m s-1. In this condition the mean estimated value for the aerodynamic resistance to water vapour exchange was 0.19 s cm-1, very low if compared to the others

A liberdade de manifestação na cidade de exceção: A atuação do estado frente aos recentes protestos populares brasileiros

Desde a eclosão dos protestos de Junho de 2013 uma série de manifestações populares fez-se constante no Brasil, explicitando o descontentamento da população para com os serviços públicos de transporte, educação e saúde, a conjuntura de inferno urbano evidenciada nos grandes centros urbanos e a interdição dos canais institucionais capazes de levar aos governantes as demandas populares. A partir do rompimento com o hiato então instaurado no exercício do direito de manifestação foi possível observar inúmeras práticas estatais no âmbito dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, tomadas no sentido de reprimir e criminalizar as manifestações populares. A presente pesquisa busca, portanto, analisar como se dá este processo de criminalização das manifestações orquestrado pelo Estado nas esferas do ato, do controle e da atuação judicial nos protestos.

Growth curves of coffee fruits Obatã IAC 1669-20 in different alignments planting

O crescimento do fruto do cafeeiro é altamente dependente de fatores fisiológicos e ambientais. Os fatores ambientais que mais interferem na produtividade do cafeeiro durante os estádios fenológicos críticos são as temperaturas mínimas e máximas do ar, as quais são efeitos da radiação solar e dependente da trajetória aparente do sol. Este trabalho correlacionou massa seca versus massa fresca, e massas fresca e seca em função de dias após o florescimento, de fruto de cafeeiro cv. Obatã IAC 1669-20 plantados em três diferentes alinhamentos baseados na trajetória aparente do Sol, em Jaboticabal, SP. Foram três tratamentos, com quatro repetições, num total de doze parcelas, e cada parcela com cem cafeeiros, sendo que cada tratamento correspondeu a um alinhamento de plantio. Os três alinhamentos utilizados não apresentaram diferenças no valor médio de massa fresca e seca. A taxa de crescimento do fruto em massa fresca foi maior na fase exponencial, enquanto que em massa seca, foi maior na fase linear. A massa seca (MS) pode ser estimada a partir da massa fresca (MF) por meio do modelo: . O modelo sigmoidal que representou biologicamente o crescimento do fruto do cafeeiro em massa fresca e/ou seca em função de dias após a florada (DAF) foi: .The growth of the coffee fruit is highly dependent on physiological and environmental factors. Environmental factors that most influence the yield of coffee during the critical growth stages are the minimum and maximum temperatures of air, which are affected by solar radiation and depend on the apparent path of the sun. This research work correlated dry mass versus fresh mass, and, fresh and dry mass as function of days after flowering of fruit coffee cv. Obatã IAC 1669-20 planted in three different alignments based on the apparent trajectory of the sun, in Jaboticabal, SP. The planting was aligned according to the apparent path of the sun. There were three treatments with four replications, a total of twelve plots, each plot with one hundred plants of coffee, each treatment corresponded to an alignment of planting. The three alignments used showed no differences with respect the average fresh and dry mass. The growth rate of fruit, in fresh weight, was higher in the exponential phase, and in dry mass was higher in the linear stage. The dry weight (DW) can be estimated from the fresh weight (FW) using the model: . The sigmoidal model that represents the fruit growth in of coffee plants in fresh and/or dry mass in terms of days after flowering (DAF) was: