Subsídios à adoção de Sistemas Integrados de Produção Agropecuária (SIPA) como mecanismo promotor do desenvolvimento rural sustentável

Orientadora: Raquel Rejane Bonato NegrelleCoorientador: Aníbal de MoraesTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Agronomia. Defesa : Curitiba, 28/02/2018Inclui referênciasÁrea de concentração: Produção VegetalResumo: Visando contribuir para o melhor entendimento dos sistemas integrados de produção agropecuária (SIPA) como mecanismos promotores de desenvolvimento rural sustentável, são apresentados os resultados de pesquisa onde se buscou: a) Verificar fortalezas e debilidades do SIPA referenciado por 109 critérios de sustentabilidade definidos pela FAO; B) Avaliar a capacidade do SIPA como mecanismo promotor de processos de desenvolvimento rural em propriedades da agricultura familiar; C) Identificar a capacidade dos SIPA em promover a meta de desenvolvimento sustentável no. 2 da ONU, pertinente ao combate à fome, promoção da segurança alimentar e melhoria da nutrição, no âmbito da agricultura familiar. Para tanto, duas iniciativas público-privada de extensão rural (PISA e PISACOOP), promotoras de SIPA no Brasil, foram avaliadas. Neste processo, foram utilizadas as metodologias SAFA e SAFA Smallholders App., desenhadas pela Agência das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação - FAO. A SAFA engloba 109 indicadores de sustentabilidade, divididos em 21 temas e 58 subtemas relacionados a quatro dimensões: 1. Boa governança, 2. Integridade ambiental, 3. Resiliência econômica, e 4. Bem-estar social. A SAFA Smallholders App.é um instrumento específico para avaliação de sistemas agrícolas familiares. Evidenciou-se: A) Considerando 246 propriedades avaliadas nos estados de RS e SC, Bom a Ótimo desempenho foi identificado para o PISA nas quatro dimensões da sustentabilidade. Considerando os 109 indicadores avaliados, escore menor que moderado não foi identificado, com 49% destes obtendo a classificação "Boa". Os maiores escores estão relacionados à dimensões da Boa Governança e Bem estar Social. Foi evidenciado que o PISA apresentou fraquezas nas quatro dimensões avaliadas, com maior porcentagem para os indicadores "Moderados" associados a dimensão da Integridade Ambiental (36%) e Resiliência Econômica (31%). As implicações destes resultados são discutidas. B) A partir da análise de 56 propriedades rurais distribuídas em 26 municípios da região sul do Brasil (Território Cantuquiriguaçu e municípios pertencentes ao Território Paraná - Centro), evidenciou-se que 64% dos agricultores avaliados demonstravam possuir aptidão à adoção das metodologias e tecnologias propostas pelo programa PISACOOP. Apenas 20% dos indicadores pertinentes ao desempenho das entidades pertencentes ao ambiente institucional dos municípios beneficiados pelo programa obtiveram escore "Baixo". Entretanto, alguns limitantes foram verificados durante as fases de desenho da iniciativa PISACOOP. Frente aos resultados obtidos, discutemse as implicações das lacunas evidenciadas e apresentam-se recomendações no sentido de apoiar a adequada implantação e manutenção de SIPA como ferramenta ao desenvolvimento rural. C) A avaliação de 407 propriedades, em 22 municípios do estado de RS, utilizando-se SAFA Smallholders APP, permitiu evidenciar que 86% dos indicadores avaliados alcançaram os maiores escores possíveis, quatro foram classificados como "Inaceitáveis" e sete obtiveram o escore "Moderado". Na circunstância observada, a iniciativa em SIPA (programa PISA) forneceu evidencias que a suportam como alternativa ao cumprimento do ODS 02 da ONU, quando implantado à agricultura familiar. As implicações destes resultados são discutidas. Adicionalmente, em virtude da natureza inovadora da ferramenta SAFA Smallholders App., uma analise do seu uso é apresentada. A avaliação derivou da experiência acumulada ao longo de sua aplicação em 407 propriedades rurais distribuídas em 7 municípios do Estado do Rio Grande do Sul, região sul do Brasil. Durante a análise, constatou-se que SAFA Smallholders é uma ferramenta prática e viável de avaliação de campo; no entanto, 4% de seus indicadores apresentam adversidades quanto à definição de padrões de classificação e variáveis propostas. Sugestões são apresentadas com o objetivo de esclarecer o ponto de vista do autor e revelar possíveis adaptações de ferramentas. Palavras-chave: Segurança alimentar, sustentabilidade agropecuária.Abstract: In order to contribute to a better understanding of the integrated crop livestock systems (ICLS) capacity of promoting sustainable rural development, this research presents the following objectives: a) Check the strengths and weaknesses of the ICLS referenced by 109 sustainability criteria defined by FAO; B) Evaluate the capacity of the ICLS as a mechanism that promotes rural development processes in family farming properties; C) Identify the capacity of ICLS to promote United Nations sustainable development goal 2 (UN SDG02) related to the fight of hunger, promotion of food security and the improvement of nutrition in the context of family farming. Therefore, two pro ICLS public-private rural extension initiatives in Brazil, (PISA and PISACOOP), were evaluated. In this process, SAFA and SAFA Smallholders App. methodologies designed by the United Nations Agency for Food and Agriculture (FAO) were used. SAFA includes 109 sustainability indicators, divided into 21 themes and 58 subthemes related to four dimensions: 1. Good governance, 2. Environmental integrity, 3. Economic resilience, and 4. Social welfare. SAFA Smallholders App. is a specific instrument for evaluating family farming systems. It was evidenced: A) Considering 246 properties evaluated in the RS and SC States, "Good" to "Best" performance was identified for PISA in the four dimensions of sustainability. Considering the 109 indicators evaluated a score lower than "Moderate" was not identified, with 49% of these being classified as "Good". The highest scores were related to the dimensions of Good Governance and Social Wellbeing. It was evidenced that PISA presented weaknesses in the four dimensions evaluated, with a higher percentage for the "Moderate" indicators associated with the Environmental Integrity (36%) and Economic Resilience (31%) dimensions. The implications of these results are discussed. B) Based on the analysis of 56 rural properties distributed in 26 municipalities in the southern region of Brazil (Cantuquiriguaçu Territory and municipalities belonging to the Paraná - Centre Territory), 64% of the evaluated farmers demonstrated their ability to adopt methodologies and technologies proposed by the PISACOOP program. Only 20% of the indicators pertaining to the performance of its institutional arrangement organizations obtained a "Low" score. However, some limitations were verified during the design phases of the PISACOOP initiative. In view of the results obtained, the implications of the identified gaps are discussed and recommendations are made to support the adequate implementation and maintenance of ICLS as a tool for rural development promotion. C) The evaluation of 407 properties in 7 municipalities in the State of Rio Grande do Sul, using SAFA Smallholders APP, showed that 86% of the evaluated indicators reached the highest possible scores, four were classified as "Unacceptable" and seven obtained the " Moderate". In the observed circumstance, the ICLS initiative (PISA program) provided evidence supporting it as an alternative to accomplish the UN SDG 02, when implemented in smallholder farmers. The implications of these results are discussed. Additionally, due to the innovative nature of the SAFA Smallholders App. tool, an analysis of its use is presented. The study derived from the experience gathered over its application measuring sustainability levels in 407 rural properties distributed in seven municipalities of Rio Grande do Sul State, southern Brazil. Over the analysis it was found that SAFA Smallholders App. is a practical and feasible field evaluation tool; however, 4% of its indicators have presented adversities regarding the definition of classification patterns and indicator variables. Suggestions are presented with the aim of clarifying the author's stand point and unearth possible tool adaptations. Keywords: Food security, agricultural sustainability

Raising Children’s Awareness about the Role of People on Supporting Sustainable Rural Land Use – Insights From Brazilian “Farm-School” Education Project

We proposed and evaluated a new approach (“Farm-school project”) to develop children's awareness about the role of people in agricultural production and environmental quality. The materialization of the “Farm-school” project was performed by a theoretical-practical 4-hour visit at an experimental farm. 240 Elementary school students were evaluated through concept maps and drawings, before and after the visit. There was a conceptual evolution in concept maps of 41 and 82%, and an increased number of categories per drawing of 23% and 37%. In concept maps, students did not relate people to the different spheres of agricultural production before the farm visit, but after, people became the main element. After the visit, students began to portray not only productive aspects in their drawings but also processes involving production, such as soil conservation practices and maintenance of mulch for soil cover. With the population concentrated in urban areas, there is a lack of contact with the rural landscape, generating a distorted view of food systems and rural land use, which affects social drivers and pro-environmental behavior. This imposes an educational task on governments to bring about information on agricultural production to elementary school students. We have proven the effectiveness of the “Farm-School” project as a low-cost educational policy alternative and a tool to increase children’s awareness about the role of people in agricultural production and environmental quality since students come to a better understanding of where food comes from and how it is produced.Propusemos e avaliamos uma nova abordagem (“projeto Fazenda na Escola”) para conscientizar as crianças sobre o papel das pessoas na produção agrícola e na qualidade ambiental. A materialização do projeto “Fazenda na escola” foi realizada por meio de uma visita teórico-prática de 4 horas em uma fazenda experimental. 240 alunos do ensino fundamental foram avaliados por meio de mapas conceituais e desenhos, antes e depois da visita. Houve evolução conceitual nos mapas conceituais de 41 e 82%, e aumento do número de categorias por desenho de 23% e 37%. Nos mapas conceituais, os alunos não relacionavam as pessoas com as diferentes esferas da produção agrícola antes da visita à fazenda, mas depois, as pessoas se tornaram o elemento principal. Após a visita, os alunos passaram a retratar não apenas aspectos produtivos em seus desenhos, mas também processos que envolvem a produção, como práticas de conservação do solo e manutenção da cobertura morta. Com a população concentrada nas áreas urbanas, há falta de contato com a paisagem rural, gerando uma visão distorcida dos sistemas alimentares e do uso do solo rural, o que afeta os motivadores sociais e o comportamento pró-ambiental. Isso impõe aos governos uma tarefa educacional de levar informações sobre a produção agrícola aos alunos do ensino fundamental. Comprovamos a eficácia do projeto “Fazenda na Escola” como uma alternativa de política educacional de baixo custo e uma ferramenta para aumentar a conscientização das crianças sobre o papel das pessoas na produção agrícola e na qualidade ambiental, pois os alunos passam a entender melhor de onde vem os alimentos e de como é produzido

Amicus curiae on the request for an advisory opinion concerning the figure of the political judgment or impeachment presented by the Inter-American Commission on Human Rights

O presente trabalho diz respeito à solicitação de Opinião Consultiva feita pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) acerca dos julgamentos políticos e impeachment, de modo a fomentar e ampliar o debate sobre o tema. Nesse sentido, o Núcleo Constitucionalismo e Democracia, que integra o Centro de Estudos da Constituição (CCONS), do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), e o Departamento de Direito Constitucional da Universidade Externado da Colômbia, ingressaram, em conjunto, como amicus curiae, e apresentaram esta opinião diante da Comissão Interamericana com o propósito de colaborar, teórica e praticamente, com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). Na primeira parte do trabalho faz-se uma série de observações sobre a consulta formulada pela CIDH, inclusive quanto às próprias regras e estrutura do procedimento da função consultiva. Na segunda parte, faz-se referência ao papel e legitimidade dos tribunais internacionais e, concretamente, da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), na proteção da democracia e dos direitos políticos. Na terceira parte, responde-se ao objeto central da consulta, sobre as garantias judiciais e a legalidade nos processos de impeachment e julgamentos políticos contra presidentes democraticamente eleitos. Finalmente, na quarta parte, alerta-se a Corte IDH sobre a importância de se especificar o alcance do artigo 23 da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) em relação aos diferentes fenômenos que ocorrem nos Estados Partes da CADH. O objetivo do trabalho é oferecer à Corte IDH uma visão completa do conteúdo e de problemas concretos que surgem da solicitação de uma opinião consultiva tal como essa, formulada pela CIDH, como também um pronunciamento sobre o contexto jurídico e fático que rodeia este procedimento.This work concerns the request for an Advisory Opinion made by the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) on political judgments and impeachment, in order to encourage and broaden the debate on the subject. In this sense, the Núcleo Constitucionalismo e Democracia (Constitutionalism and Democracy Nucleus), which integrates the Centro de Estudos da Constituição (Center for Constitutional Studies – CCONS) of the Federal University of Paraná (UFPR) Law’s LL.M and Ph.D Program, and the Constitutional Law Department of the Externado University of Colombia, have joined together as amicus curiae and presented their view before the Inter-American Commission, aiming to collaborate, theoretically and practically, with the Inter-American System of Human Rights (IASHR). The first part of this report presents comments on the consultation formulated by the IACHR, including the rules and structure of the advisory procedure itself. The second part deals with the role and legitimacy of international courts and tribunals – specifically, the Inter-American Court of Human Rights (IACHR) – for the protection of democracy and political rights. The third part refers to the core object of the consultation – on judicial guarantees and legality in impeachment proceedings and political trials against democratically elected presidents. Finally, in the fourth part, the Inter-American Court is warned about the importance of specifying the scope of Article 23 of the American Convention on Human Rights (ACHR) in relation to the different phenomena occurring in the States that have ratified it. The objective of this work is to provide the Inter-American Court with a complete view of the content and concrete problems that arise from the request for an advisory opinion such as that formulated by the IACHR, as well as with a statement on the legal and factual context surrounding this procedure

Subsídios à adoção de Sistemas Integrados de Produção Agropecuária (SIPA) como mecanismo promotor do desenvolvimento rural sustentável

Orientadora: Raquel Rejane Bonato NegrelleCoorientador: Aníbal de MoraesTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Agronomia. Defesa : Curitiba, 28/02/2018Inclui referênciasÁrea de concentração: Produção VegetalResumo: Visando contribuir para o melhor entendimento dos sistemas integrados de produção agropecuária (SIPA) como mecanismos promotores de desenvolvimento rural sustentável, são apresentados os resultados de pesquisa onde se buscou: a) Verificar fortalezas e debilidades do SIPA referenciado por 109 critérios de sustentabilidade definidos pela FAO; B) Avaliar a capacidade do SIPA como mecanismo promotor de processos de desenvolvimento rural em propriedades da agricultura familiar; C) Identificar a capacidade dos SIPA em promover a meta de desenvolvimento sustentável no. 2 da ONU, pertinente ao combate à fome, promoção da segurança alimentar e melhoria da nutrição, no âmbito da agricultura familiar. Para tanto, duas iniciativas público-privada de extensão rural (PISA e PISACOOP), promotoras de SIPA no Brasil, foram avaliadas. Neste processo, foram utilizadas as metodologias SAFA e SAFA Smallholders App., desenhadas pela Agência das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação - FAO. A SAFA engloba 109 indicadores de sustentabilidade, divididos em 21 temas e 58 subtemas relacionados a quatro dimensões: 1. Boa governança, 2. Integridade ambiental, 3. Resiliência econômica, e 4. Bem-estar social. A SAFA Smallholders App.é um instrumento específico para avaliação de sistemas agrícolas familiares. Evidenciou-se: A) Considerando 246 propriedades avaliadas nos estados de RS e SC, Bom a Ótimo desempenho foi identificado para o PISA nas quatro dimensões da sustentabilidade. Considerando os 109 indicadores avaliados, escore menor que moderado não foi identificado, com 49% destes obtendo a classificação "Boa". Os maiores escores estão relacionados à dimensões da Boa Governança e Bem estar Social. Foi evidenciado que o PISA apresentou fraquezas nas quatro dimensões avaliadas, com maior porcentagem para os indicadores "Moderados" associados a dimensão da Integridade Ambiental (36%) e Resiliência Econômica (31%). As implicações destes resultados são discutidas. B) A partir da análise de 56 propriedades rurais distribuídas em 26 municípios da região sul do Brasil (Território Cantuquiriguaçu e municípios pertencentes ao Território Paraná - Centro), evidenciou-se que 64% dos agricultores avaliados demonstravam possuir aptidão à adoção das metodologias e tecnologias propostas pelo programa PISACOOP. Apenas 20% dos indicadores pertinentes ao desempenho das entidades pertencentes ao ambiente institucional dos municípios beneficiados pelo programa obtiveram escore "Baixo". Entretanto, alguns limitantes foram verificados durante as fases de desenho da iniciativa PISACOOP. Frente aos resultados obtidos, discutemse as implicações das lacunas evidenciadas e apresentam-se recomendações no sentido de apoiar a adequada implantação e manutenção de SIPA como ferramenta ao desenvolvimento rural. C) A avaliação de 407 propriedades, em 22 municípios do estado de RS, utilizando-se SAFA Smallholders APP, permitiu evidenciar que 86% dos indicadores avaliados alcançaram os maiores escores possíveis, quatro foram classificados como "Inaceitáveis" e sete obtiveram o escore "Moderado". Na circunstância observada, a iniciativa em SIPA (programa PISA) forneceu evidencias que a suportam como alternativa ao cumprimento do ODS 02 da ONU, quando implantado à agricultura familiar. As implicações destes resultados são discutidas. Adicionalmente, em virtude da natureza inovadora da ferramenta SAFA Smallholders App., uma analise do seu uso é apresentada. A avaliação derivou da experiência acumulada ao longo de sua aplicação em 407 propriedades rurais distribuídas em 7 municípios do Estado do Rio Grande do Sul, região sul do Brasil. Durante a análise, constatou-se que SAFA Smallholders é uma ferramenta prática e viável de avaliação de campo; no entanto, 4% de seus indicadores apresentam adversidades quanto à definição de padrões de classificação e variáveis propostas. Sugestões são apresentadas com o objetivo de esclarecer o ponto de vista do autor e revelar possíveis adaptações de ferramentas. Palavras-chave: Segurança alimentar, sustentabilidade agropecuária.Abstract: In order to contribute to a better understanding of the integrated crop livestock systems (ICLS) capacity of promoting sustainable rural development, this research presents the following objectives: a) Check the strengths and weaknesses of the ICLS referenced by 109 sustainability criteria defined by FAO; B) Evaluate the capacity of the ICLS as a mechanism that promotes rural development processes in family farming properties; C) Identify the capacity of ICLS to promote United Nations sustainable development goal 2 (UN SDG02) related to the fight of hunger, promotion of food security and the improvement of nutrition in the context of family farming. Therefore, two pro ICLS public-private rural extension initiatives in Brazil, (PISA and PISACOOP), were evaluated. In this process, SAFA and SAFA Smallholders App. methodologies designed by the United Nations Agency for Food and Agriculture (FAO) were used. SAFA includes 109 sustainability indicators, divided into 21 themes and 58 subthemes related to four dimensions: 1. Good governance, 2. Environmental integrity, 3. Economic resilience, and 4. Social welfare. SAFA Smallholders App. is a specific instrument for evaluating family farming systems. It was evidenced: A) Considering 246 properties evaluated in the RS and SC States, "Good" to "Best" performance was identified for PISA in the four dimensions of sustainability. Considering the 109 indicators evaluated a score lower than "Moderate" was not identified, with 49% of these being classified as "Good". The highest scores were related to the dimensions of Good Governance and Social Wellbeing. It was evidenced that PISA presented weaknesses in the four dimensions evaluated, with a higher percentage for the "Moderate" indicators associated with the Environmental Integrity (36%) and Economic Resilience (31%) dimensions. The implications of these results are discussed. B) Based on the analysis of 56 rural properties distributed in 26 municipalities in the southern region of Brazil (Cantuquiriguaçu Territory and municipalities belonging to the Paraná - Centre Territory), 64% of the evaluated farmers demonstrated their ability to adopt methodologies and technologies proposed by the PISACOOP program. Only 20% of the indicators pertaining to the performance of its institutional arrangement organizations obtained a "Low" score. However, some limitations were verified during the design phases of the PISACOOP initiative. In view of the results obtained, the implications of the identified gaps are discussed and recommendations are made to support the adequate implementation and maintenance of ICLS as a tool for rural development promotion. C) The evaluation of 407 properties in 7 municipalities in the State of Rio Grande do Sul, using SAFA Smallholders APP, showed that 86% of the evaluated indicators reached the highest possible scores, four were classified as "Unacceptable" and seven obtained the " Moderate". In the observed circumstance, the ICLS initiative (PISA program) provided evidence supporting it as an alternative to accomplish the UN SDG 02, when implemented in smallholder farmers. The implications of these results are discussed. Additionally, due to the innovative nature of the SAFA Smallholders App. tool, an analysis of its use is presented. The study derived from the experience gathered over its application measuring sustainability levels in 407 rural properties distributed in seven municipalities of Rio Grande do Sul State, southern Brazil. Over the analysis it was found that SAFA Smallholders App. is a practical and feasible field evaluation tool; however, 4% of its indicators have presented adversities regarding the definition of classification patterns and indicator variables. Suggestions are presented with the aim of clarifying the author's stand point and unearth possible tool adaptations. Keywords: Food security, agricultural sustainability

Danos causados por bovinos a Eucalyptus benthamii, com ou sem desrama, em sistemas silvipastoris

The objective of this work was to evaluate the effect of tree pruning on the incidence and intensity of the damages caused by cattle to 26-month-old Eucalyptus benthamii, in a silvopastoral system, in the municipality of Pinhais, in the state Paraná, Brazil. The experiment was performed in a randomized complete block design, with two treatments – livestock and forest with pruned eucalyptus (WP), and livestock and forest with unpruned eucalyptus (UP) – and three replicates, characterizing six types of damages and five damage intensities. There were significant differences between the WP and UP treatments for the different types of damages. Cattle entry in the silvopastoral system at 26 months after the planting of eucalyptus causes low-intensity damages to the trees, in the treatment with pruning, and medium-intensity damages to the trees in the treatment without pruning. Damages of stronger intensities were detected in the UP treatment, in which class-two damages (d2 = average damage) were verified in approximately 91% of the trees. The silvicultural practice of pruning E. benthamii trees does not affect the diameter at breast height or the total height of trees. Pruning can be recommended, as it does not affect tree development; moreover, this practice enables the production of knot-free, better-quality wood.O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito da desrama sobre a incidência e intensidade de danos causados por bovinos a Eucalyptus benthamii aos 26 meses de idade, no município de Pinhais, no estado do Paraná, Brasil. O experimento foi feito em um delineamento de blocos ao acaso, com dois tratamentos – pecuária-floresta com eucaliptos desramados (WP) e pecuária-floresta com eucaliptos sem desrama (UP) – e três repetições, que caracterizaram seis tipos de danos e cinco intensidades. Houve diferenças significativas entre os tratamentos WP e UP para os diferentes tipos de danos. A entrada de bovinos no sistema silvipastoril, 26 meses após o plantio de eucalipto, causa danos de baixa intensidade às árvores, no tratamento com desrama, e danos de média intensidade às árvores no tratamento sem desrama. Danos de maiores intensidades foram registrados no tratamento UP, em que o dano de classe dois (d2 = dano médio) foi verificado em aproximadamente 91% das árvores. A prática silvicultural de desrama das árvores de E. benthamii não afeta o diâmetro à altura do peito nem a altura total das árvores. A desrama pode ser recomendada, já que não influencia o desenvolvimento das árvores; além disso, essa prática possibilita a produção de madeira sem nós, de melhor qualidade