L’illecito civile, i pregiudizi non patrimoniali e i danni esistenziali nei sistemi italiano e brasiliano: un’analisi comparata

The following PhD thesis purposes to examine, under a legal comparison perspective, the different paths took by Brazilian and Italian doctrine and jurisprudence throughout the XXth century until now, to establish the possibility of compensation for non-patrimonial damages, including the so called “existential damages”. So, considering the historical development of the non-patrimonial damage in both countries, the thesis assignment is to identify the similarities and differences between the Italian and Brazilian civil liability systems, in order to improve and enhance both legal orders

ACOMPANHAMENTO DO COMPORTAMENTO DO HIV ATRAVÉS DE EXAMES LABORATORIAIS EM PORTADORA DO VÍRUS: RELATO DE CASO

O vírus da imunodeficiência humana é o agente etiológico da AIDS, doença crônica que destrói o sistema imunológico e é caracterizada pela baixa contagem de células TCD4, alta contagem de partículas virais no sangue e manifestações clínicas da doença. O diagnóstico se dá com o aparecimento de infecções oportunistas, que levam a contagem de TCD4 a níveis menores que 200 céls/mm³. Os exames laboratoriais para o diagnóstico do HIV foram os principais avanços para o início do tratamento, reduzindo a transmissão. Detecção de anticorpos, detecção de antígenos e amplificação do genoma do vírus são alguns dos exames laboratoriais utilizados para diagnóstico. Os dois principais biomarcadores são os exames de contagem de células TCD4, que verifica o sistema imune, e a quantificação de carga viral, que informa a quantidade de partículas virais, mostrando a progressão da infecção. Quanto maior a carga viral, maior o dano ao sistema imune. Uma carga viral indetectável é inferior a 50 cópias/mL, mas valores menores ou iguais a 200 cópias/mL também impedem a transmissão. Uma declaração de consenso afirma que Indetectável é igual a Intransmissível. Portanto, quando indetectável, a transmissão inexiste. O presente estudo relata e discute o caso clínico de uma paciente diagnosticada com HIV/AIDS aos 28 anos, que sobreviveu, apesar do diagnóstico tardio, e sob presença de doença oportunista com um grave grau de diminuição de células TCD4 (22 cél/mm³). Por meio do diagnóstico, introdução e adesão correta da terapia antirretroviral e monitorização de exames laboratoriais, conseguiu evitar a morte e ter uma vida semelhante à de um HIV negativo. Ultrapassou a expectativa de vida que na descoberta era de 10 anos, com uma qualidade de vida considerável, não sendo transmissora do vírus, diminuindo assim o estigma e preconceito. O biomédico é peça fundamental nesse contexto, considerando que deve fornecer informações precisas e fidedignas, tão necessárias ao acompanhamento de pessoas vivendo com HIV, para que autoridades e profissionais de saúde adotem medidas adequadas, tanto na prevenção, quanto no diagnóstico e monitoramento da doença

Avaliação de empreendimentos habitacionais de interesse social com base na hierarquia de valor percebido pelo usuário

A avaliação de empreendimentos tem grande importância no esforço de melhoria da habitação de interesse social, podendo auxiliar na avaliação de resultados, e identificação de erros e acertos frente aos objetivos e ações do projeto. No entanto, a diversidade e dinâmica de programas habitacionais e a falta de clareza nos objetivos dos empreendimentos podem dificultar o processo de avaliação desse tipo de produto. Com freqüência, as avaliações realizadas nos empreendimentos de habitação de interesse social têm como foco os atributos do produto, sem estabelecer uma conexão com os objetivos esperados. Neste artigo, propõe-se um modelo para estruturar as avaliações de empreendimentos habitacionais de interesse social, adotando uma hierarquia de valor que vincula os atributos às suas conseqüências de uso e aos objetivos esperados. O modelo não está limitado a um programa habitacional específico e parte da idéia de produto ampliado, ou seja, não está focado apenas no produto habitação. As principais contribuições do estudo referem-se ao mapeamento do produto habitacional e à identificação de influências entre os atributos do produto avaliados e os resultados esperados pelos gestores e percebidos pelos usuários

Interfaces entre a Educação Física e a área da Linguagem: contextos e possibilidades

O presente estudo objetivou analisar na literatura conhecimentos que relacionam a Educação Física com a área da Linguagem, Códigos e suas Tecnologias, preconizado pelos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Em um segundo momento buscou-se desvelar, por meio de um grupo focal, as opiniões de cinco professores de Educação Física selecionados de maneira intencional não probabilística acerca das interfaces entre a Educação Física escolar e a questão da linguagem. Os resultados foram discutidos por meio das seguintes categorias temáticas oriundas do cruzamento de informações do grupo focal com a literatura: linguagem e inclusão; linguagem, autonomia e inserção social; linguagem e os conteúdos estruturantes; e, por fim, Educação Física e linguagem: concepções presentes. Conclui-se que embora tenham sido ilustradas diversas possibilidades, há ainda dificuldades em se compreender a Educação Física escolar e a linguagem corporal, sendo necessários mais estudos e análises que busquem estas aproximações, contribuindo para com a melhoria da prática pedagógica deste componente curricular

Análise de resistência à compressão do concreto para diferentes métodos de fabricação: Analysis of concrete compressive strength for different manufacturing methods

O concreto vem sendo um material muito comum e com grande aumento na sua usabilidade, fazendo com que as tecnologias, para melhoramento das suas características, estejam em pauta em muitos trabalhos acadêmicos, inclusive nas indústrias. No presente trabalho optou-se por analisar a compressão do concreto em diferentes tempos de cura, juntamente com os dois tipos de fabricação - manual e mecânico. Conclui-se que para se ter uma compressão que seja efetiva, ou seja, que faça o concreto ser mais resistente, é necessário seguir corretamente o passo a passo da fabricação do concreto e respeitar fatores que podem influenciar nessa resistência, tal como temperatura, tempo e tipo de cura e relação água/cimento, e método de produção, por exemplo

Avaliação do potencial antioxidante de extratos de Passiflora edulis

21

AVALIAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO LIVRO DIDÁTICO COM CONTEÚDOS DE BASQUETEBOL NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA A PARTIR DA OPINIÃO DE ALUNOS

A Educação Física enquanto prática pedagógica em muitas escolas ainda baseia-se em uma concepção tradicional de algumas modalidades esportivas, com caráter de reprodução dos movimentos técnicos. Atualmente, com as novas propostas pedagógicas, o ensino do basquetebol pode estar atrelado com a concepção de cultura corporal de movimento no qual a modalidade não deve ser abordada somente de maneira procedimental. Um dos caminhos para isso é por meio da implementação de um livro didático com conteúdos referentes ao basquetebol. Portanto, o objetivo do presente estudo foi avaliar a opinião dos alunos do 7º ano do Ensino Fundamental de uma escola pública estadual, do interior de São Paulo, sobre a implementação de algumas aulas de Educação Física baseadas em um livro didático de basquetebol. Para isso, os materiais foram analisados de maneira a averiguar os conteúdos assimilados, a partir das atividades propostas. Após a utilização e a análise dos livros, foi selecionada de maneira aleatória uma amostra de cinco alunos para a realização de um grupo focal. Os resultados indicam que o livro didático proporcionou um aporte necessário para a compreensão das dimensões dos conteúdos (conceitual, atitudinal e procedimental), propiciando um auxílio importante à prática pedagógica

AVALIAÇÃO AMBIENTAL DE EDIFICAÇÃO DE BASALTO

A construção civil é notoriamente causadora de impactos ambientais. Tal fato deve-se em grande parte à utilização de materiais construtivos cujo processo de fabricação consome elevadas quantidades de energia e de recursos naturais. Através de ferramentas como a Análise do Ciclo de Vida (ACV), aplicada para os materiais de construção, é possível quantificar esses impactos e, conseqüentemente, poder realizar a escolha por componentes menos impactantes. Este trabalho teve por objetivo a elaboração de uma avaliação ambiental para os impactos causados pela construção em basalto das paredes do Centro de Estudos Regenerativos e Sustentabilidade de Feliz – RS. Desta forma, foram identificados os impactos ambientais causados pelos materiais utilizados para a construção dessa parede, resultando em estudo com informações que buscam contribuir para a especificação de componentes ambientalmente mais sustentáveis. Para efeito do trabalho, considerou-se a avaliação da “fatia” de 1m de largura de parede da edificação, sendo estimadas as cargas das paredes e das fundações, realizados seus dimensionamentos, possibilitando assim a quantificação dos materiais utilizados. A partir desta quantificação, adotaram-se valores para conversão em massa e em índice energético, a fim de serem obtidas as cargas ambientais embutidas no ciclo de vida dos materiais aplicados. Como resultado, verificou-se que os maiores impactos ambientais são causados por materiais cujo processo de manufatura apresenta elevado consumo energético, no caso dos materiais utilizados, a lona e a geomembrana. Além disso, foi possível verificar a dimensão dos impactos ambientais originados no transporte dos materiais, responsável por grande consumo de diesel e, consequentemente, elevada emissão de CO2. Em alguns casos, reconsiderar a especificação de componentes construtivos que devam percorrer grandes distâncias até chegarem ao seu destino final de aplicação torna-se fundamental