Ações de saúde mental no Programa Saúde da Família: confluências e dissonâncias das práticas com os princípios das reformas psiquiátrica e sanitária Mental health care in the Family Health Program: consensus and dissent in practices and principles under the psychiatric reform and health reform in Brazil

Em um grande número de Reformas Psiquiátricas que se sedimentam sobre os pressupostos básicos da não-institucionalização dos pacientes psiquiátricos e da consolidação de bases territoriais do cuidado em saúde mental, a ênfase é atribuída a uma rede de cuidados que contemple a rede de atenção primária. No Brasil, a Reforma Psiquiátrica Brasileira nasce no bojo da Reforma Sanitária, guardando em comum princípios que reorientariam o modelo de atenção. Neste artigo, discutiremos as articulações entre esses dois movimentos por intermédio das práticas concretas do cuidado de saúde mental no Programa Saúde da Família (PSF), tomando como base um estudo etnográfico com quatro equipes de saúde da família, em que priorizamos a narrativa dos trabalhadores de saúde. Analisaremos, dessas práticas, discrepâncias entre o proposto normativo e o instituído, fatores dificultadores e conquistas da operacionalização das ações e limites da confrontação e potencialidades da transversalidade de campos epistemológicos particulares como a clínica ampliada da saúde mental e do PSF. Moveremos nossa discussão com base em conceitos como modelo psicossocial do cuidado, integralidade da atenção, participação social, territorialidade, ações coletivas, entre outros.<br>In many psychiatric reforms based on the principles of deinstitutionalization of psychiatric patients and the consolidation of territorial systems for mental health care, the emphasis is on a mental health care system that includes the primary care network. In Brazil, the Psychiatric Reform emerged within the country's overall Health Reform, with which it shares common principles for reorienting the model of care. The current article discusses the links between these two movements through actual mental health care practices within the Family Health Program (FHP), based on an ethnographic study with four family health teams, in which the authors prioritize health workers' narratives. The article analyzes these practices, the discrepancies between guidelines and practice, obstacles and advances in the operationalization of activities, and limits to the comparison and potentialities for cross-cutting application of particular epistemological fields like expanded clinical mental health practice and the FHP. The discussion is based on such concepts as the psychosocial care model, comprehensive care, social participation, territoriality, and collective actions