Gaseificação de resíduos: uma alternativa de gestão de resíduos sólidos urbanos na Região Autónoma dos Açores

Dissertação de Mestrado, Ambiente, Saúde e Segurança, 18 de Fevereiro de 2011, Universidade dos Açores.Os modelos de desenvolvimento económico e as mudanças nos padrões e hábitos da sociedade têm levado a uma crescente produção de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). Em Portugal, e em particular nos Açores, o volume crescente de RSU transformou-se num problema para os municípios, quer devido à escassez de espaço, quer devido às soluções e custos para resolver este problema. Nos Açores, no ano de 2009, foram produzidas 141.730 toneladas de RSU. Sendo que, 87% teve como destino final a deposição em aterro, 5% Armazenagem, 5% Reciclagem e Recuperação e 3% Tratamento. A política de planeamento e Gestão de Resíduos constitui um dos pilares fundamentais em que se baseia a estratégia de desenvolvimentos sustentável para a Região Autónoma dos Açores. No âmbito da estratégia política preconizada pelo Governo Regional em matéria de Gestão de Resíduos, foi aprova o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores (PEGRA). O PEGRA tem vigência de 7 anos, traduzidos pelo período de 2007-2013. A tecnologia de gaseificação não é recente: em 1850, a maior parte da cidade de Londres foi iluminada por um "gás de cidade", produzido a partir da gaseificação do carvão. A gaseificação é um processo de conversão térmica para produzir, a partir de combustíveis fósseis, biomassa e resíduos, um gás combustível ou um gás de síntese para posterior utilização. No processo podem ser usados diferentes tipos de agentes de gaseificação, entre eles o ar, O2 e uma mistura ar-vapor de água. Normalmente, um sistema de gaseificação é constituído por três elementos fundamentais: (1) Gaseificador (2) Sistema de limpeza do gás; e (3) Sistema de Recuperação Energética. O sistema é completado com um subsistema adequado ao controle dos impactes ambientais. O principal objectivo deste trabalho foi analisar o potencial da gaseificação de RSU na RAA.ABSTRACT: The models of economic development and changes of habits of society have led to na increase in Municipal Solid Wastes (MSW). In Portugal, and particularly in the Azores, the volume of the MSW became a problem for municipalities due to lack of land and to solutions and costs for solving this problem. In the Azores, in 2009, they produced 141,730 tonnes of MSW. Since 87% was destined for the landfill, 5% Storage, 5% Recycling and Recovery and 3% treatment. The Policy Planning and Waste Management is one of the key pillars that underpin the strategy of sustainable development for the Azores. Under the strategy advocated by the regional government policy relating to Waste Management, was approved the Strategic Plan for Waste Management of the Azores (SPWMA). The SPWMA is valid for seven years, translated by the period 2007-2013. Gasification technology is by no means new: in the 1850s, most of the city of London was illuminated by ‘‘town gas’’ produced from the gasification of coal. Gasification is a thermal conversion process to produce, from fossil fuels, biomass and wastes, a combustible gas or a synthesis gas for subsequent utilization. In the process, several different types of gasification agents may be utilized, among these are air, O2 and air/steam. There are currently approximately 160 gasification plants in operation in the world, and another 35 are being planned. Typically, a gasification system consists of three elements: (1) Gasifier, (2) Gas Stream Cleanup, and (3) Energy Recovery System. The system is completed with an appropriate subsystem to control the environmental impacts. The main aim of this work was to analyze the potential of gasification of MSW in the Azores

Les donations

L'Avant-projet traite des donations en les présentant comme un des contrats nommés. La matière des libéralités, dans le projet de Code civil du Québec, est fragmentée entre les successions, pour les testaments, et les obligations, pour les donations. L'article présente une étude systématique et comparative avec le droit actuel de la législation proposée en la matière. Il souligne les aspects restés inchangés, les modifications apportées, les ambiguïtés ou lacunes des textes proposés. Pour ce faire, il a souvent fallu se référer à d'autres parties de l'Avant-projet, puisque les donations ne sont plus présentées que comme un contrat nommé parmi les autres. Mais la présentation suit le plan traditionnellement suivi par la doctrine en la matière : notion de libéralités, conditions de fond et deforme, effets des donations et enfin donations par contrat de mariage. Ceci permet de souligner pour chacun des points principaux les similitudes et différences avec le droit actuel selon une présentation connue des lecteurs. Ainsi, la notion de libéralité reste inchangée. On semble avoir voulu généraliser le don manuel à tous les biens meubles, sans qu'il soit certain, cependant, que l'on soit parvenu à ce résultat. On a omis d'émettre en plusieurs points les règles générales, laissant ainsi place à des difficultés d'application ou d'interprétation. lien est ainsi par exemple pour ce qui est de la forme des donations, de l'obligation aux dettes et de la définition des différents types de donation.The Draft Bill deals with gifts by presenting them as nominate contracts. Matters pertaining to liberalities in the proposed Québec Civil Code are divided between successions for wills and obligations for gifts. The article presents a systematic and comparative study of proposed legislation on gifts within the context of existing law. It underscores areas that remain unchanged, amendments made as well as ambiguities or omissions in proposed texts. To do this, it was often necessary to refer to other parts of the Drafts Bill, since gifts are only presented as being one nominate contract among other such contracts. Otherwise the presentation follows the traditional pattern found in doctrinal studies on the matter : the notion of liberality, conditions of substance and form, effects of gifts and, lastly, gifts by contract of marriage. This makes it possible to highlight each of the main points converging with or diverging from present law in a way that is familiar to readers. Thus the concept of liberality remains unchanged. There seems to have been a will to generalize the gift by delivery to all movable property — without it being evident that such result has been obtained. General rules have not been expounded into a sufficient number of points such that there may be room for difficulties in enforcement and interpretation. For instance, this occurs in matters pertaining to the form of gifts, obligations with regard to debts and the definition of varying types of gifts

Processo de construção social da qualificação : experiências qualificadoras em Penedo, Alagoas (1957 - 1963)

Esta tese tem como objetivo compreender como se desenvolveu o processo de construção social de qualificação, mediado por relações entre modos de vida e formação, a partir das experiências de trabalhadores(as) de Penedo, Alagoas (1957 – 1963). Utiliza-se da metodologia qualitativa baseada na pesquisa documental e na pesquisa de campo, a partir de documentação de diversas proveniências e entrevistas não-estruturadas, de modalidade não dirigida, com 18 indivíduos de ambos os sexos, em média com 81 anos de idade, residentes no município ou adjacências no período do estudo. Trata de constituir uma problemática dos modos de vida em relação à qualificação. Procura descrever o ambiente material e histórico, observadas as transformações nos transportes, na eletricidade, na comunicação, na água e na escolarização, articuladas às mudanças ocorridas em Alagoas e no Brasil. Procura historicizar e contextualizar a qualificação como um processo de socialização a partir de experiências que caracterizam os modos de vida no baixo São Francisco. Identifica a coexistência de processos concomitantes de qualificação como modo de regular socialmente a inserção de trabalhadores(as) no mercado de trabalho local e na sociedade em geral. Procura compreender a reestruturação dos hábitos de trabalho a partir da modificação das normas temporais do trabalho, enfocando a análise pelo prisma da disponibilidade de tempo em meio a uma transição cultural para o mercado de trabalho capitalista. Por fim, investiga as especificidades que caracterizaram alguns dos mercados de trabalho existentes nessa sociedade, atentando para as disponibilidades de tempo contidas nos modos de vida diferenciados dos grupos sociais.Cette thèse vise à comprendre comment le processus de construction sociale de la qualification s’est développé, médiée par les relations entre les modes de vie et la formation, à partir des expériences des travailleurs de Penedo, Alagoas (1957-1963). La méthodologie qualitative repose sur la recherche documentaire et l’enquête de terrain – analyse d’une documentation provenant de différentes sources et interviews non structurées -, avec 18 individus des deux sexes âgés en moyenne de 81 ans et résidant dans la municipalité ou dans les zones adjacentes au cours de la période d'étude. L’objectif principal de cette recherche consiste à établir une problématique articulant les modes de vie et la qualification. Nous cherchons à décrire l'environnement matériel et historique en observant les transformations dans les transports, l'électricité, la communication, l'eau et la scolarité, transformations ellesmêmes liées aux changements dans Alagoas et au Brésil. Nous cherchons à historiciser et contextualiser la qualification comme un processus de socialisation à partir d'expériences qui caractérisent les modes de vie dans le bas São Francisco. Il mis en évidence l’existence de processus concomitants de qualification comme moyen de régulation sociale de l'insertion des travailleurs sur le marché du travail local et dans la société en général. Nous cherchons à comprendre la restructuration des habitudes de travail à travers la modification des normes temporelles du travail, en centrant cette analyse au prisme de la disponibilité du temps en pleine transition culturelle sur le marché du travail capitaliste. Enfin, il examine les spécificités qui caractérisent certains des marchés du travail existant dans cette société, en tenant compte de la disponibilité du temps contenu dans les modes de vie différenciés des groupes sociaux

Regulação da Educação Superior: A Atuação Estatal e a Medida de Atendimento ao Interesse Público

Purpose ”“ To verify whether the performance of the higher education regulatory bodies, from a recent historical perspective, was able to guarantee that public interest be perceived as a measure of compliance with the constitutional principles of equality of access, guarantee of quality standards and pluralism of ideas and pedagogical constructs, with the coexistence of public and private educational institutions. Methodology/approach/design ”“ The present research is based on the theory of public interest of Mike Feintuck, which maintains that the instrumentalisation of the state should be based not only on economics but on other values, linked to constitutional principles. Findings ”“ The performance of the higher education regulatory bodies, from a recent historical perspective, was not able to effectively guarantee the public interest. Practical implications ”“ The paper measures how public interest is influences higher education regulatory bodies behavior in Brazil. Originality/value ”“ The article addresses regulatory design in higher education in Brazil in light of constitutional principles.Purpose ”“ To verify whether the performance of the higher education regulatory bodies, from a recent historical perspective, was able to guarantee that public interest be perceived as a measure of compliance with the constitutional principles of equality of access, guarantee of quality standards and pluralism of ideas and pedagogical constructs, with the coexistence of public and private educational institutions. Methodology/approach/design ”“ The present research is based on the theory of public interest of Mike Feintuck, which maintains that the instrumentalisation of the state should be based not only on economics but on other values, linked to constitutional principles. Findings ”“ The performance of the higher education regulatory bodies, from a recent historical perspective, was not able to effectively guarantee the public interest. Practical implications ”“ The paper measures how public interest is influences higher education regulatory bodies behavior in Brazil. Originality/value ”“ The article addresses regulatory design in higher education in Brazil in light of constitutional principles.Propósito ”“ Verificar se a atuação dos órgãos reguladores da educação superior, sob uma perspectiva histórica recente, foi capaz de garantir o interesse público entendido como a medida de atendimento aos princípios constitucionais da igualdade de condições de acesso, da garantia de padrão de qualidade e do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, com a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. Metodologia/abordagem/design ”“ A presente pesquisa tem por base a teoria do interesse público de Mike Feintuck, mediante a qual se sustenta que a instrumentalização do estado deve se pautar não somente pela economia e sim por outros valores, vinculados a princípios constitucionais. Resultados ”“ A atuação dos órgãos reguladores da educação superior, sob uma perspectiva histórica recente, não foi capaz de efetivamente garantir o interesse público. Implicações práticas ”“ Vertente de pesquisa sobre a medida de atendimento ao interesse público pela atuação dos órgãos reguladores da educação superior. Originalidade/relevância do texto ”“ O artigo abre a perspectiva de estudos sobre desenho regulatório, à luz de princípios constitucionais, na educação superior

Regulação da Educação Superior: A Atuação Estatal e a Medida de Atendimento ao Interesse Público

Propósito – Verificar se a atuação dos órgãos reguladores da educação superior, sob uma perspectiva histórica recente, foi capaz de garantir o interesse público entendido como a medida de atendimento aos princípios constitucionais da igualdade de condições de acesso, da garantia de padrão de qualidade e do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, com a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. Metodologia/abordagem/design – A presente pesquisa tem por base a teoria do interesse público de Mike Feintuck, mediante a qual se sustenta que a instrumentalização do estado deve se pautar não somente pela economia e sim por outros valores, vinculados a princípios constitucionais. Resultados – A atuação dos órgãos reguladores da educação superior, sob uma perspectiva histórica recente, não foi capaz de efetivamente garantir o interesse público. Implicações práticas – Vertente de pesquisa sobre a medida de atendimento ao interesse público pela atuação dos órgãos reguladores da educação superior. Originalidade/relevância do texto – O artigo abre a perspectiva de estudos sobre desenho regulatório, à luz de princípios constitucionais, na educação superior

Liberdade de iniciativa econômica e discricionariedade temporal para a regulação de novas tecnologias: um ensaio à luz da Lei Federal nº 13.874/2019

[Purpose] To identify and contextualize, from the enactment of federal Law No. 13.874/2019 (the so-called Declaration of Rights of Economic Freedom), the moment of the regulatory performance of new technologies in Brazil, in order to offer a safe theoretical reference about the political options regarding the implementation of the constitutional principle of freedom of initiative, namely in environments marked by conjunctural transformations catalyzed by complex, innovative and disruptive situations of private economic activity, so as to conform, thus, the temporal discretion of the regulatory authority in its action. [Methodology/approach/design] Analysis of constitutional provisions and legislation applicable to regulatory mechanics, for the construction of performance standards by regulators of new technologies. [Findings] Beyond rhetorical speeches or the presentation of mere personal opinions about what constitutes the best regulatory moment, partial conclusions allow us to glimpse a clear option by the national legislator regarding the curbing of initial constraints on the development of new technologies, with special relevance to free enterprise (relevant incentive) by collecting subsidies from the theory of responsive regulation, to guide the construction of a regulatory design that determines the insertion of new technologies at the base of the pyramid and, therefore, the adoption of a model that seems to postpone the performance of the regulatory authority in such a harvest. [Practical implications] Important incentives for the innovation policy in the country, through the exercise of regulatory restraint determined by federal Law No. 13.874/2019, with intervention that must take place after the implementation of the innovation, with special relevance even to the choices made by the legislator.   [Originality/value] The study adopts, as a paradigm of choice, the will of the national legislator on the subject, when it seeks to untangle the political decisions contained in Federal law No. 13.874/2019, in which, by the way, originality and relevance are identified in this article, since a large number of scientific writings on the subject are prior to the aforementioned national law and, therefore, the result of impressions, insights and contributions from foreign laws and experiences, without concrete conformity to the domestic reality.[Purpose] To identify and contextualize, from the enactment of federal Law No. 13.874/2019 (the so-called Declaration of Rights of Economic Freedom), the moment of the regulatory performance of new technologies in Brazil, in order to offer a safe theoretical reference about the political options regarding the implementation of the constitutional principle of freedom of initiative, namely in environments marked by conjunctural transformations catalyzed by complex, innovative and disruptive situations of private economic activity, so as to conform, thus, the temporal discretion of the regulatory authority in its action. [Methodology/approach/design] Analysis of constitutional provisions and legislation applicable to regulatory mechanics, for the construction of performance standards by regulators of new technologies. [Findings] Beyond rhetorical speeches or the presentation of mere personal opinions about what constitutes the best regulatory moment, partial conclusions allow us to glimpse a clear option by the national legislator regarding the curbing of initial constraints on the development of new technologies, with special relevance to free enterprise (relevant incentive) by collecting subsidies from the theory of responsive regulation, to guide the construction of a regulatory design that determines the insertion of new technologies at the base of the pyramid and, therefore, the adoption of a model that seems to postpone the performance of the regulatory authority in such a harvest. [Practical implications] Important incentives for the innovation policy in the country, through the exercise of regulatory restraint determined by federal Law No. 13.874/2019, with intervention that must take place after the implementation of the innovation, with special relevance even to the choices made by the legislator.   [Originality/value] The study adopts, as a paradigm of choice, the will of the national legislator on the subject, when it seeks to untangle the political decisions contained in Federal law No. 13.874/2019, in which, by the way, originality and relevance are identified in this article, since a large number of scientific writings on the subject are prior to the aforementioned national law and, therefore, the result of impressions, insights and contributions from foreign laws and experiences, without concrete conformity to the domestic reality.[Propósito] Identificar e contextualizar, a partir da edição da Lei federal nº 13.874/2019 (a chamada Declaração de Direitos de Liberdade Econômica), o momento da atuação regulatória de novas tecnologias no Brasil, de modo a ofertar referencial teórico seguro acerca das opções políticas quanto à concretização do princípio constitucional da liberdade de iniciativa, nomeadamente em ambientes marcados por transformações conjunturais catalisadas por situações complexas, inovadoras e disruptivas da atuação econômica privada, de modo a conformar, assim, a discricionariedade temporal da autoridade da regulação em seu agir. [Metodologia/abordagem/design] Análise de normas constitucionais e da legislação aplicável à mecânica regulatória, para a construção de standards de atuação dos reguladores de novas tecnologias. [Resultados] Para além de discursos retóricos ou de apresentação de meras opiniões pessoais acerca de o que vem a ser o melhor momento regulatório, conclusões parciais permitem entrever uma clara opção do legislador nacional quanto ao refreamento de embaraços iniciais ao desenvolvimento de novas tecnologias, com prestígio à livre iniciativa (relevante incentivo), mediante colheita de subsídios da teoria da regulação responsiva, a orientar na construção de desenho regulatório que determina a inserção de novas tecnologias na base da pirâmide e, portanto, adoção de modelo que parece postergar a atuação da autoridade da regulação em tal seara. [Implicações práticas] Importantes incentivos à política de inovação no país, por meio de exercício de contenção regulatória determinada pela Lei federal nº 13.874/2019, com intervenção que há de ter lugar em momento posterior à implantação da inovação, em prestígio mesmo às escolhas realizadas pelo legislador. [Originalidade/relevância do texto] A investigação adota como paradigma de escolha a vontade do legislador nacional a respeito do assunto, ocasião em que procura destrinchar as decisões políticas constantes da Lei federal nº 13.874/2019, no que, a propósito, se identifica originalidade e relevância no presente artigo, uma vez que grande número de escritos científicos a respeito do assunto são anteriores à referida lei nacional e, logo, frutos de impressões, insights e contributos de legislações e experiências estrangeiras, sem concreta aderência à realidade doméstica

Breve caracterização da flora vascular corvina

XIII Expedição Científica do Departamento de Biologia - Flores e Corvo 2007.Uma breve caracterização da flora vascular da ilha do Corvo é feita a partir da análise do seu catálogo de plantas vasculares (Pereira et al., 2008). A flora vascular da ilha do Corvo fora de cultivo compreende no momento 353 unidades taxonómicas diferentes (taxa), representadas por 351 espécies mais 2 híbridos, distribuídos por 235 géneros e 94 famílias. O número de taxa introduzidos representa 62,6 % do total dos taxa presentes, enquanto a percentagem de taxa nativos se cifra pelos 34,0 %. No entanto 40 % dos taxa nativos que ocorrem no Corvo são endémicos dos Açores ou da Macaronésia. A distribuição das espécies nos grandes grupos taxonómicos (Pteridophyta, Gymnospermae, Dicotyledoneae e Monocotyledoneae) difere com significado estatístico entre as espécies nativas e introduzidas. A contribuição das espécies introduzidas é maior a nível das dicotiledóneas e menor a nível dos pteridófitos quando comparada com a distribuição das espécies nativas. Na ilha do Corvo o património botânico mais importante consiste na única população de Azorina vidalii presente na Vila do Corvo, cuja colheita deve ser interdita. Durante a expedição realizada àquela ilha, o achado mais importante consistiu na descoberta pela primeira vez no Corvo da orquídea endémica Platanthera azorica. Finalmente, os desafios que valem a pena ser levados a cabo na ilha do Corvo são: a) a plantação de árvores e arbustos nativos, na construção de abrigos e no melhoramento da captação da água dos nevoeiros; b) a produção de semente certificada de Azorina vidalii para exportação a partir do cultivo desta espécie em quintais.ABSTRACT: A short characterization of Corvo Island the vascular flora is made from the analysis of it’s checklist of vascular plants (Pereira et al., 2008). The flora of Corvo Island out of cultivation is at the moment represented by 353 different taxa, belonging to 351 species more 2 hybrids, distributed by 235 genera and 94 families. The number of introduced species represents 62.6 % of the total species while the native species correspond to 34 %. Nevertheless about 40 % of the native taxa are endemic to Azores or Macaronesia. The species distribution on the main taxonomic groups (Pteridophyta, Gymnospermae, Dicotyledoneae e Monocotyledoneae) is significantly different between native and introduced species. The contribution of introduced species is superior in the Dicotyledoneae and inferior in the Pteridophyta when compared with the native species. In Corvo Island the most interesting endemic population is the one of Azorina vidalii at Vila do Corvo, which must be strongly protected; during the expedition the most important finding was the discovery of Platanthera azorica for the first time on Corvo Island. Finally, cloud water interception and wind shelter must be improved trough native trees and shrubs plantation, and the production of certified Azorina vidalii seeds for exportation should be authorized for Corvo inhabitants

Youth and employment among the BRICS

"Come and Hope with Me!" This was the rallying call by South African Mongane Serote to draw the world's attention to the battle fought by his people against Apartheid. It is in this spirit that we invite readers to explore this special edition of Policy in Focus. This issue is dedicated to the analysis of the usage of social programmes to promote youth employment in the BRICS (Brazil, Russia, India, China and South Africa) countries. In light of the 2014 BRICS Academic Forum, which will officially transfer the responsibilities of host country from South Africa to Brazil, we have set out to understand how the BRICS countries have made use of their extensive expertise in social policies and programmes to go beyond mitigation of crisis, towards the realisation of young people's ambitions. [...