The BNDES Saúde effects on non-profit healthcare institutions performance: an event study analysis

Bibliografia: p. 158-159Beneficent institutions are responsible for half of all the healthcare services provided by the brazilian public healthcare system, the Unified Health System (SUS). In many cities, philanthropic hospitals are the only available option for the local population. Recently these institutions have experienced financial difficulties. In order to keep them working, the Ministry of Health proposed a set of actions designed to tackle this issue. In this context, BNDES have supported the charities that provide services to the SUS through the “BNDES Saúde” program, financing debt restructuring operations. The program’s goal is to maintain the services to the SUS improving the institutions economic-financial sustainability with the Bank’s support. In return, the program requires the beneficiaries to present an operational optimization plan with proposals for organizational changes with medium and long-term impacts. This article evaluates the effects of those projects on the program’s clients among the period 2009-2016. Data were obtained from answers to a form, over previously defined indicators. The article’s methodology is a descriptive version of an Event Study which analyzes averages before and after the Bank support. The results show that institutions improve their debt profiles, but some variables related to the SUS service show an unexpected declining behavior.As instituições beneficentes são responsáveis por metade dos atendimentos da rede pública de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. Em virtude de dificuldades financeiras enfrentadas por essas instituições nos anos mais recentes, o Ministério da Saúde (MS) desenvolveu um conjunto de ações articuladas para tentar resolver a questão. Nesse contexto, o BNDES, por intermédio do Programa BNDES de Apoio às Instituições de Saúde (BNDES Saúde), tem financiado projetos de reestruturação financeira das instituições em situação de endividamento elevado, com o objetivo de manter a capacidade de atendimentos ao SUS, por meio do apoio à melhoria da sustentabilidade econômico-financeira dessas instituições. Este artigo avalia os efeitos desses projetos no desempenho das entidades de saúde beneficiárias do programa no período 2009-2016. Os dados utilizados foram obtidos com base nas respostas dos beneficiários ao questionário enviado pelo BNDES. A metodologia do artigo analisou a tendência das médias dos beneficiários antes e depois do apoio do Banco. Os resultados indicam que, se, por um lado, as entidades melhoram o perfil de seu endividamento posteriormente à participação no programa, por outro, algumas variáveis relativas ao atendimento ao SUS mostram um comportamento não esperado de redução de prestação de serviços

Brazilian health system: governance, institutions and finance

Bibliografia: p. 70-77O artigo sistematiza o histórico, o retrato atual e os principais desafios do sistema de saúde brasileiro. São apresentados os princípios constitucionais que orientam o Sistema Único de Saúde (SUS) e os desafios de sua implementação. Discute-se o financiamento à saúde, destacando-se os mecanismos de pagamento por serviços e sua relação com a eficiência das despesas e geração de incentivos. São resumidos e sistematizados, ainda, os arranjos organizacionais que pautam a ação dos prestadores de serviços, discutindo questões como autonomia e efetividade. Ao fim, são apresentados desafios do SUS, em especial a incompleta integração com a saúde suplementar e os avanços recentes na expansão da atenção primária à saúde como eixo organizador do sistema.The article systematizes the history, the current status and main challenges of the Brazilian health care system. First, the constitutional principles in the light of its historical and theoretical context are presented. Then, the challenges of health financing are discussed, highlighting payment mechanisms and their relation with incentives and efficiency. The main organizational arrangements of the services providers are also ummarized, discussing budget autonomy and comparative effectiveness. Finally, some of the Brazil’s healthcare challenges, such as public-private integration and the recent advances of primary health care diffusion strategy, are also addressed