Associativismo, participação e cultura cívica: O potencial dos conselhos de saúde Associativism, participacion, civic culture and health councils in Brazil

No Brasil, a democratização e a descentralização abriram espaço para inúmeras experiências de participação popular em arenas de decisão de políticas públicas. O setor saúde se destaca no país e na América Latina pelo funcionamento de mais de 5.500 conselhos de saúde, nos quais a representação da sociedade civil organizada é compartilhada de forma paritária com autoridades setoriais, prestadores profissionais e institucionais e trabalhadores do setor. Este trabalho apresenta resultados de pesquisa que buscou traçar um perfil sociopolítico dos representantes dos usuários nos conselhos de saúde do Estado do Rio de Janeiro. A exposição aborda elementos teóricos relativos a temas como democracia, associativismo e cultura cívica, examina a democratização brasileira, a reforma do sistema de saúde e os conselhos de saúde, e analisa os dados da investigação. Entre as considerações finais, postula-se que a participação nos conselhos de saúde fomenta um círculo virtuoso caracterizado pelo envolvimento dos cidadãos em questões de interesse geral, pela acumulação de capital social e pelo despertar de uma cultura cívica, contribuindo, em última instância, para o fortalecimento da democracia.<br>In Brazil, the political democratization and decentralization processes opened spaces for a number of experiences of popular participation in policy decision arenas. The health sector outstands in the country as well as in Latin America because of the existence of more than 5.500 health councils in which representatives of the civil society organizations share half of the seats with those of health authorities, professional and institutional providers of health care, and of health workers. The purpose of this article is to present the main results of research endured to design a sociopolitical profile of the users' representatives in the health councils. The contents focuses on some theoretical issues concerning democracy, associativism and civic culture; examines aspects of the Brazilian democratization process, the health system reform and the health councils and, analyses the research data. Among other conclusions, it is postulated that participation of representatives of civil society in the health councils fosters a virtuous circle characterized by the involvement of citizens in matters of common good, the accumulation of social capital, and the awakening of civic culture values, thus contributing for the strengthening of democracy