Decreto n. 2.944, 8 ago. 1918, SP.

O referido decreto apresenta o regulamento para a execução da Lei 1.570 de 19 de dez.1918, neste discrimina-se os programas das matérias de ensino das escolas rurais, distritais, urbanas, complementares etc. SÃO PAULO, Decreto n. 2.944, de 8 de agosto de 1918, aprova o regulamento para a execução da Lei n. 1.579, de 19 de dezembro de 1917, 1917. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1918/decreto-2944-08.08.1918.html Acesso em: 27 de out. de 2015.Aprova o regulamento para a execução da Lei n. 1.579, de 19 de dez. 1917, que estabelece diversas disposições sobre a Instrução Pública do Estado, aprovada pelo presidente do estado, Altino Arantes

Decreto n. 3.206, 29 abr. 1920, SP.

O referido decreto dá regulamento à Lei n. 1.720, de 30 de Dezembro de 1919, que eleva o número de inspetores, estabelece as funções cabíveis a estes e dá outras providencias . SÃO PAULO, Decreto n. 3.206 de 29 de abril de 1920. Dá regulamento para a execução da lei n. 1720, de 30 de dezembro de 1919, 1920. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1920/decreto-3206-29.04.1920.html Acesso em: 27 de out. de 2015.Dá regulamento para a execução da lei n. 1720, de 30 de dezembro de 1919, que eleva o número de inspetores e dá outras providências. Aprovada pelo presidente do estado Altino Arantes

Decreto n. 4.101, 14 set. 1926, SP.

O referido decreto regulamenta a lei n. 2.095, de 24 de dezembro de 1925 a qual reforma a Instrução Pública do Estado de São Paulo, estabelece diretrizes para o ensino público, dispõe sobre os seus graus de ensino, trata da oferta de formação pelas Escolas Normais e seu currículo. SÃO PAULO, Decreto n. 4. 101, de 14 de setembro de 1926. Regulamenta a Lei n. 2095, de 24 de dezembro de 1925, 1926 Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1926/decreto-4101-14.09.1926.html Acesso em: 23 de nov. de 2015.Regulamenta a Lei n. 2.095, de 24 de dezembro de 1925, que aprovando, com modificações, o Decreto n. 3.858, de 11 de junho de 1925, reforma a Instrução Pública do estado. Aprovado pelo presidente do estado dr. Altino Arantes