Portaria de Credenciamento ENFAM n. 243 de 10 de setembro de 2015

Credencia o curso "52º curso - Ejud-MS - Processo de conhecimento no novo Código de Processo Civil: procedimento comum" promovido pela Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul

A verdade Processual

O presente estudo tem como objetivo a análise da verdade no processo judicial, segundo a perspetiva juridico-filosófica. Para tal, o estudo foi dividido em 3 partes, correspondendo a primeira parte à questão da natireza da verdade a que se chega no processo judicial. Seguidamente, aborda-se a verdade dos factos notórios, confrontando-os com o objeto da prova, no sentido da notoriedade alicerçãr a decisão de ação

The judiciary and the contributions of the Brazilian code of civil procedure in legal security, predictability and consistency of decisions-model inspired by the English system (judicial accountability)

Based on the effectiveness of the guarantees of legal certainty, predictability and fairness, this article analyzes the main contributions of the Code of Civil Procedure (Law 13.105 / 2015). With this scope, we introduce initial considerations of some statistics on the increase of the litigation in Brazil and the phenomenon of judicial subjectivism; to explore some of the most relevant mechanisms brought by the CPC that contribute significantly to the construction of a legal environment based on the principles of legal certainty, stability and equality; with clear inspiration in the common law, especially in the English system. This study used the hypothetic-deductive method, based on the literature, the legal system and jurisprudence

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 79 de 8 de abril de 2015

Credencia o curso "Jurisdição Constitucional" promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe. Processo n. 2014364

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 215 de 6 de agosto de 2015

Credencia o curso "Introdução ao Processo Judicial Eletrônico - PJE" promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal - 3ª Região

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 269 de 29 de setembro de 2015

Credencia o curso "Instrução Processual no Novo Código de Processo Civil" promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 269 de 29 de setembro de 2015

Credencia o curso "Instrução Processual no Novo Código de Processo Civil" promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 215 de 6 de agosto de 2015

Credencia o curso "Introdução ao Processo Judicial Eletrônico - PJE" promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal - 3ª Região

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 215 de 6 de agosto de 2015

Credencia o curso "Introdução ao Processo Judicial Eletrônico - PJE" promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal - 3ª Região