Corpo, poder e saúde : notas sobre o contributo de Michel Foucault para uma visão das práticas de Saúde Pública

Texto apresentado no I Webcongresso de Direito Sanitário, organizado pela Fundação Oswaldo Cruz, pelo Ministério da Saúde do Governo Federal do Brasil, pela Associação Lusófona de Direitos da Saúde (Aldis) e pelo Programa de Direito Sanitário PRODISA. O texto será publicado no mês de Dezembro de 2017 numa edição dos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (ISSN 2358 -1824).O objetivo fundamental deste texto consiste em problematizar o contributo da obra do autor francês Michel Foucault para uma visão das principais práticas de saúde pública desenvolvidas em solo europeu a partir do século XVIII. A metodologia usada na exploração desta questão será essencialmente baseada na leitura e interpretação das principais obras do autor francês, bem como de publicações relativas a conferências, entrevistas e textos de aulas integradas nos célebres cursos que ele ministrou no Collège de France nas décadas de 70 e 80 do século XX. Em termos de resultados e sua discussão, os mesmos serão desenvolvidos à volta da defesa da tese central de que, abstraindo-nos da leitura que este autor tradicionalmente fez da associação entre o poder e a dominação, no seio da qual ele perspetiva muitas práticas de saúde pública nascidas na Europa a partir do século XVIII como sendo exercícios com vista a “disciplinar” ou “docilizar” os corpos dos indivíduos, para além desta leitura e acima dela, os relatos feitos por Michel Foucault dão-nos uma visão particularmente clara do nascimento e desenvolvimento de muitas práticas de saúde pública que hoje todos perspetivamos como direitos inalienáveis da vida democrática, e como essenciais no eixo de relação entre saúde, cidadania e democracia, mesmo que o olhar do autor francês as tenha interpretado como marcas de dominação. A conclusão à qual a investigação nos conduz de forma particularmente clara é que, sobretudo quando nos centramos na abordagem foucaultinana do nascimento e evolução trifásica da Medicina Social a partir do século XVIII, é inquestionável que a investigação e os relatos deste autor, constituem acima de tudo testemunhos históricos de excelência para qualquer investigação na área da história das práticas de saúde pública e do direito sanitário

Tópicos especiais em ética, educação em saúde e aspectos técnicos e legais relacionados aos medicamentos homeopáticos

O Módulo 8, do curso Gestão da Assistência Farmacêutica, está organizado em três unidades de aprendizagem: Ética e medicalização, Educação em saúde e Estudos dos aspectos técnicos e legais relacionados aos medicamentos homeopáticos e seus impactos na assistência farmacêutica. Tais conteúdos objetivam complementar a formação do aluno em Gestão da Assistência Farmacêutica. Desta forma, a primeira unidade objetiva aprofundar o conceito de ética e bioética, fazendo a ligação com a prática profissional. Na segunda unidade, são discutido os modelos de práticas educativas em saúde e a relação da educação em saúde com a promoção da saúde. E por fim, a unidade 3 objetiva discutir compreender as aplicações da homeopatia e identificar os aspectos técnicos e legais relacionados aos medicamentos homeopáticos na gestão da assistência farmacêutica.Ministério da Saúd

Módulo 7 - Tópicos especiais em ética, avaliação de tecnologias em saúde e aspectos técnicos e legais relacionados aos medicamentos alopáticos

O Módulo está organizado em três unidades de aprendizagem: Ética e medicalização, Avaliação econômica de tecnologias em saúde e Estudos dos aspectos técnicos e legais relacionados aos medicamentos e seus impactos na assistência farmacêutica. Tais conteúdos objetivam complementar a formação do aluno em Gestão da Assistência Farmacêutica. Desta forma, a primeira unidade objetiva aprofundar o conceito de ética e bioética, fazendo a ligação com a prática profissional. Na segunda unidade são discutido os princípios gerais da economia em saúde e sua importância dentro do SUS. E por fim, a unidade 3 objetiva apresentar os conceitos básicos e os aspectos técnicos e legais relacionados aos medicamentos alopáticos e fitoterápicos e seus impactos na assistência farmacêutica.Ministério da Saúd

Sociologias da alimentação

Tradução do livro: Sociologias da alimentação: os comedores e o espaço social alimentar. Florianópolis, Editora da UFSC, 2004, 311 páginas. Obra traduzida juntamente com Rossana Pacheco da Costa Proença e Carmen Silvia Rial. ISBN 85.328.0290-7. [Título original: Sociologies de l'alimentation: Les mangeurs et l'espace social alimentair. Obra publicada originalmente pela PUF, Paris, 2002. Edição original 288 páginas. ISBN: 213050643. Janeiro 2003, 2e édition. Etnologia-Antropologia

O enfrentamento da violência obstétrica de viés racial na América Latina sob a ótica dos Direitos Humanos

Trabalho apresentado como pré-requisito de conclusão do curso de especialização em Direitos Humanos na América Latina, da Universidade Federal de Integração Latina Americana, sob orientação do Prof. Dr. Marcos Oliveira de JesusA violação aos direitos humanos se reflete diretamente na ocorrência de episódios da violência obstétrica, que atinge os direitos reprodutivos da mulher. Esse tipo de violência também presta serviço ao capital, impulsionando a ―indústria obstétrica‖. O histórico de uma sociedade capitalista, machista, patriarcal e racista, tem a insistência de controlar os corpos das mulheres e sua sexualidade, especialmente das mulheres negras. A violência obstétrica se apresenta inicialmente como uma violência institucional, uma vez que seus principais agentes são os profissionais de saúde, que usam da hierarquia nas relações médico/paciente para abusarem de procedimentos e medicalização, que são utilizadas muitas vezes sem a devida indicação clínica, fazendo com que o parto sofra um processo de patologização de seus processos naturais, reduzindo ou mesmo anulando a autonomia da mulher, impedindo que elas possam decidir livremente sobre seus corpos. Esse tipo de violência está permeada, ainda pelo racismo e pelo classismo, uma vez que mulheres negras e pobres são as maiores vítimas dessa espécie de violência. Esse trabalho tem como objetivo geral compreender como as relações de raça influenciam na ocorrência da violência obstétrica e como objetivos específicos conceituar o termo violência obstétrica, sua origem e formas de incidência, investigar o acesso das mulheres negras aos serviços de saúde públicos, em especial os de especialidade obstétrica, a partir dos dados oficiais emitidos pelos órgãos competentes, analisar a violência obstétrica de viés racial como parte do racismo estrutural e violação aos direitos humanos, apresentar dados apresentados em pesquisas oficiais que demonstram a disparidade entre o número de ocorrência de casos de violência obstétrica entre mulheres brancas e negras. A pesquisa realizada foi do tipo bibliográfica e documental. Foram utilizados, como procedimento metodológico, artigos, livros, documentários, textos de lei, assim como documentos e pareceres emitidos por órgãos oficiais. Os principais resultados objetivos, foi que a população negra encontra mais obstáculos no acesso aos serviços de saúde do que a população branca, o que implica necessariamente nas medicalização e nos procedimentos que serão realizados no procedimento do morte, e se manifesta também nas taxas de mortalidade materna. O fator raça influencia na vivencia de violência praticada durante a gestação, parto e puerpério, assim como nas situações de abortamento. Ademais, seu caráter institucional não isenta a violência obstétrica do seu caráter histórico.The violation of human rights is directly reflected in the occurrence of episodes of obstetric violence, which affects the reproductive rights of women. This type of violence also serves capital, boosting the "obstetric industry". The history of a capitalist society, macho, patriarchal and racist, has the insistence of controlling the bodies of women and their sexuality, especially of black women. Obstetric violence initially presents itself as institutional violence, since its main agents are health professionals, who use the hierarchy in the doctor / patient relationship to abuse procedures and medicalization, which are often used without proper clinical indication, causing the child to undergo a process of pathologizing their natural processes, reducing or even canceling the autonomy of the woman, preventing them from freely deciding about their bodies. This type of violence is permeated by racism and classism, since black and poor women are the main victims of this kind of violence. The objective of this study is to understand how racial relations influence the occurrence of obstetric violence and, as specific objectives, to conceptualize the term obstetric violence, its origin and forms of incidence, to investigate the access of black women to public health services, especially obstetric violence as part of structural racism and violation of human rights, to present data presented in official surveys demonstrating the disparity between the number of cases of obstetric violence among white and black women. The research was of the bibliographical and documentary type. As a methodological procedure, articles, books, documentaries, texts of law, as well as documents and opinions issued by official bodies were used. The main objective results were that the black population encounters more obstacles in access to health services than the white population, which necessarily implies the medicalization and procedures that will be performed in the death procedure, and also manifests itself in mortality rates maternal The race factor influences the experience of violence practiced during pregnancy, delivery and puerperium, as well as in situations of abortion. In addition, its institutional character does not exempt obstetric violence from its historical characte

Medicalização da educação e os sentidos do não aprender

Profissionais das áreas da Saúde e da Educação, críticos de abordagens medicalizantes, são unânimes em afirmar que tais abordagens descaracterizam e escamoteiam a condição humana, uma vez que decorrem de uma lógica reducionista/determinista focada no indivíduo e, em especial, em sua dimensão orgânica. Se podemos acompanhar um certo consenso, entre tais profissionais, de que essa lógica está comprometida, nacional e internacionalmente, com a gênese de um projeto de “sociedade moderna” edificada sob princípios da produtividade, competitividade e consumo, interessa destacar como, a partir de meados da década de 1980, denúncias acerca de seu caráter segregacionista e discriminatório ganham espaços e passam a circular em vários contextos e instituições

Concepts of healthy diet as expressed by primary health care workers in the national capital of Brazil

As mudanças alimentares na sociedade ocidental apontam para a importância de uma ação específica no campo da saúde individual e coletiva e colocam os profissionais sanitaristas como indivíduos estratégicos na promoção da alimentação saudável. O presente estudo tem o propósito de conhecer as concepções desses profissionais sobre a alimentação saudável, com base na técnica metodológica da pesquisa-ação aplicada em centros de saúde do Distrito Federal. Os resultados mostram que existe um aparente dualismo entre os conceitos envolvidos nesse tema, um que versa sobre a idealização alimentar e outro que situa o espaço da realidade concreta dos indivíduos. Ou seja, há um conceito sobre a alimentação para a saúde fundamentado na literatura científica e outro que se apóia neste, mas distingue-se no espaço interno do cotidiano. Neste último, os atores sociais fazem correspondências entre um saber e outro e trazem à tona os hábitos alimentares conjugados ao estilo de vida, mas, em ambas as concepções, a tendência é transcender o caráter biológico implícito na construção do conceito e apoiar-se nas condições sócio-culturais que as moldam e são moldadas no plano concreto da realidade.Dietary changes in Western society highlight the need for individual and collective health providers to use their strategic positions to actively promote healthy eating habits. Using the research-action methodology in various clinics in the Federal District of Brazil, the present study aimed to identify what these professionals consider a healthy diet. The results indicate an apparent conceptual dichotomy: on the one hand, an idealized version of eating for good health based on the scientific literature; on the other, a concept derived from the ideal, but based on people’s day-to-day reality. In their pursuit of the latter concept, people in social situations make connections between various pieces of information, and what emerges are the eating habits most closely associated with a particular lifestyle. However, both concepts tend to transcend the implicit biological character of the conceptual constructs and to find support in the sociocultural conditions that shape them and which in turn are shaped at the concrete level of reality

Módulo 9 - Tópicos especiais em ética, educação em saúde e modelos de seguimento farmacoterapêutic

O Módulo está organizado em três unidades de aprendizagem: Ética e medicalização, Educação em saúde e Modelos de seguimento farmacoterapêuticos. Tais conteúdos objetivam complementar a formação do aluno em Gestão da Assistência Farmacêutica. Desta forma, a primeira unidade objetiva aprofundar o conceito de ética e bioética, fazendo a ligação com a prática profissional. Na segunda unidade, são discutido os modelos de práticas educativas em saúde e a relação da educação em saúde com a promoção da saúde. E por fim, a unidade 3 objetiva discutir o seguimento farmacoterapêutico (SFT), serviço farmacêutico que transcende os objetivos e as atividades clássicas da assistência farmacêutica.Ministério da Saúd

School performance of the deaf in higher education: conditions and possibilities

Devido ao número relativamente pequeno de surdos que frequentam o ensino superior, este estudo objetivou conhecer as suas condições nesse nível de ensino. Participaram da pesquisa sete surdos universitários, na faixa etária entre 22 e 39 anos. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas individuais sucessivas, presenciais ou à distância, via internet, empregando o português falado, escrito ou a língua de sinais, com a mediação de intérprete. Realizaram-se dez entrevistas presenciais, gravadas e transcritas, e onze à distância, mediante e-mail e Messenger®. Os relatos foram analisados sob o ponto de vista sócio-antropológico, que entende os surdos como diferentes, linguística e culturalmente, pertencentes aos grupos minoritários e que frequentam, na maioria das vezes, uma escola organizada para ouvintes e padronizada. Os resultados apontam que as condições dos surdos no ensino superior são de dificuldades, de impedimentos, de abandono e de rejeição. Os surdos são obrigados a se responsabilizarem por sua aprendizagem, priorizando o trabalho extra classe para recuperação de notas. A escola se organiza de acordo com interesses e necessidades dos ouvintes, isto é: não há uma língua compartilhada com os alunos surdos, não há intérprete português-Libras, não há contexto bicultural, não há interlocução na escola. Concluiu-se que os surdos são capazes, produtivos, solidários e interessados em avançar no seu processo de escolarização, apesar dos empecilhos encontrados no interior do espaço escolar.Due to the relatively small number of deaf students enrolled in higher education, this study aimed to look at learning conditions at that educational level. Seven deaf college students, aged 22-39, participated in the research study. Data was collected through successive individual interviews, in person or by internet, using Portuguese language in spoken or written form or through the manual alphabet with the help of an interpreter. Ten in-person interviews were conducted, which were recorded and transcribed, and eleven were done using e-mail and Messenger®. The reports were analyzed under the socio-anthropological reference that understands the deaf as people who are linguistically and culturally different, belonging to minority groups and who, usually, attend standard hearing-oriented schools. The results show that deaf college students face difficulties, impairments, abandonment and rejection in higher education. They are required to take on the responsibility for their own learning, which includes after-class sessions to compensate for low grades. The school is organized according to the interests and needs of hearing students, i.e. there is no shared language for deaf students; there is no Portuguese-LIBRAS (Brazilian Signal Language) interpreter; there is no bicultural context; there is no dialogue at school. In conclusion, deaf people are capable, productive, characterized by solidarity and interested in advancing in their educational processes, despite the barriers they face daily in the university environment

Who wants to be Madame Satã? Race and sexuality in the legal medical discourse in the first half of the XXth century

O texto investiga as formas de disciplinamento da homossexualidade e da raça no espaço urbano do Rio de Janeiro a partir da reflexão sobre o filme “Madame Satã” (2002), que retrata a vida de João Francisco dos Santos. Ele foi um personagem real e mítico da malandragem carioca, representou o alvo preferencial das práticas repressivas e de higienização desse espaço onde conviviam os excluídos da cidadania (os negros marginalizados pela “abolição sem inclusão racial”, os segregados espacialmente pelas reformas urbanas do início do século e os desviantes da heteronormatividade e perseguidos pelo moralismo conservador). Busca-se desvendar o modo como práticas legislativas, institucionais e ilegais, além do discurso científico, vincularam raça e sexualidade desviante. Defende-se que raça e punição, desde a formação do colonialismo, compõem um dispositivo, nos termos de Michel Foucault, implicando num intercâmbio constitutivo de sentidos e práticas sociais. Logo, o sistema penal brasileiro não seria apenas eventualmente discriminatório, pois o racismo estruturaria as relações de poder que especificam as formas de punição e a punição compõe a estrutura da raça como construção social em seu sentido negativo. Para além da perspectiva essencializante, propõe-se que o personagem exemplifica o desencontro entre a complexidade de papéis sociais e as formas dominantes de demarcação da masculinidade.The paper investigates the ways of disciplining of homosexuality and race in the urban area of Rio de Janeiro from the reflection on the film "Madame Satã" (2002). It shows the life of João Francisco dos Santos, real and mythical character of Rio’s trickster culture, who represented the primary target of repressive practices and the “cleansing” of urban spaces, where the ones marginalized by the abolition without racial inclusion, the populations especially excluded by urban reforms of the beginning of the century and the deviants from the heteronormativity lived together. We want to show how legislative, institutional and even illegal practices, alongside with the scientific discourse, linked race and deviant sexuality. It is argued that race and punishment, since the formation of colonialism, compose a "device", in the terms of Michel Foucault, implying an exchange constitutive of meanings and social practices. Therefore, the criminal justice system would not be just accidentally discriminatory. As racism is fundamental to the power relations that specify the forms of punishment, the structure of punishment itself composes the race as a social construct in its negative sense. Finally, beyond the essentializing perspective, it is proposed that the character exemplifies the disagreement between the complexity of social roles and the dominant forms of demarcation of masculinity