Los conceptos de vulnerabilidad humana y la Integridad individual para la bioética

Este artigo consiste em revisão bibliográfica dos significados e conceitos de vulnerabilidade e integridade nos documentos internacionais mais significativos para a bioética. Também é objetivo deste artigo apresentar as categorias de classificação de vulnerabilidades mais utilizadas. Avanços tecnológicos e a multiplicação de pesquisas clínicas no século XX suscitaram novas formas de vulnerabilidade e deixaram mais evidentes aquelas causadas por determinantes sociais, políticos e ambientais, isto é, a vulnerabilidade social. A bioética de intervenção é proposta que pode ser utilizada por países periféricos para enfrentar o problema dos excluídos sociais mediante prudência, prevenção, precaução e proteção. A bioética latino-americana foi importante para ampliar a compreensão sobre conflitos morais em saúde e gerar politização, possibilitando a construção de uma bioética global, na qual a vulnerabilidade pode ser trabalhada agregando diferentes perspectivas para enfrentar problemas comuns.This article consists of a literature review of the meanings and concepts of vulnerability and integrity contained in the most significant international documents on bioethics, and aims to describe the categories most commonly used to classify vulnerabilities. Technological advances and the increase in clinical research studies in the 20th century have given rise to new forms of vulnerability, and have emphasized the vulnerabilities caused by social, political and environmental determinants, or in other words, social vulnerability. The intervention bioethics can be used by peripheral countries to address the problem of social exclusion through the use of prudence, prevention, precaution and protection. Latin American bioethics have been important for the expansion and politicization of moral conflicts in health care, allowing the construction of a global bioethics, in which vulnerability can be tackled by adding different perspectives to solve common problems.Este artículo consiste en una revisión bibliográfica de los significados y conceptos de vulnerabilidad e integridad en los documentos internacionales más importantes para la bioética. También este artículo tiene como objetivo presentar las categorías de clasificación de vulnerabilidad más utilizadas. Los avances tecnológicos y la multiplicacion de la investigacion clínica en el siglo XX plantearon nuevas formas de vulnerabilidad e hicieron más evidentes las vulnerabilidades causadas por determinantes sociales, políticos y ambientales, o sea, la vulnerabilidad social. La bioética de intervención es una propuesta que puede ser utilizada por los países periféricos para enfrentar el problema de la exclusión social por medio de la prudencia, la prevención, la precaución y la protección. La bioética de América Latina fue importante para ampliar la comprensión de los conflictos morales en salud y generar politización, lo cual posibilita la construcción de una bioética global, en la cual la vulnerabilidad puede trabajarse agregando diferentes perspectivas para enfrentar problemas comunes

Euthanasia, in the light of the UDBHR, around the world and in Brazil

A eutanásia pode ser entendida como o ato, praticado por um terceiro, que põe intencionalmente fim à vida de uma pessoa sob demanda desta. Este documento analisa algumas legislações internacionais a respeito, à luz da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco. O referido documento serviu de base para muitos países europeus regular diferentes formas de eutanásia. Encontrou-se que a legislação belga, promulgada em 2002, não fere o disposto na Declaração e que não há, no Brasil, normativa específica que regulamente a eutanásia, além de que, iniciativas neste tema não avançam no parlamento nacional. É importante que as regulamentações do assunto se adequem à realidade de cada país, mas evitando que a visão moral majoritária sobre o assunto se imponha sobre a moralidade de uma minoria vulnerável. A criação de um Conselho Nacional de Bioética no Brasil seria importante passo para apoio à regulamentação da questão.Euthanasia can be understood as the act, practiced by a third party, of intentionally ending the life of a person upon his/her request. This document analyzes some legislation on euthanasia around the word, in the light of the UNESCO Universal Declaration on Bioethics and Human Rights. It was documented that only four European countries have regulated some form of euthanasia. The Belgian legislation, enacted in 2002, does not violate the provisions of the Declaration. There are not, in Brazil, specific rules governing euthanasia, and initiatives in this area do not advance in Parliament. It is important these regulations to be related to the reality of each country, but preventing the main morality to be imposed on the morality of a vulnerable minority. The creation of a National Council on Bioethics in Brazil would be an important step to regulate such issues

Ética, bioética y educación

Este artigo mostra que a publicação do livro Bioética: uma ponte para o futuro, de Van Rensselaer, mudou a perspectiva dos estudos sobre a ética nos cenários nacional e internacional, concedendo a esta área do conhecimento uma importância nunca antes observada no que se refere à educação e cooperação internacional. Com a promulgação, em 2005, da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos – DUBDH, o Estado brasileiro passou a ter obrigação de envidar esforços para promoção da formação e educação em bioética. Trata-se de uma disciplina que se fundamenta nas reflexões filosóficas, razão pela qual, se fez necessário expor as diferenças conceituais entre ética e moral utilizando-se das concepções de Heráclito e Aristóteles. Ademais, o presente estudo apresenta uma definição operacional da ética mais próxima dos princípios estabelecidos na DUBDH. Por fim, procura chamar atenção para o fato de que, apesar do compromisso firmado pelo Estado, a disciplina bioética encontra-se ainda restrita aos cursos de graduação e pós graduação, sendo ministrada, principalmente, por profissionais que não têm formação em filosofia, ética ou bioética. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACTThis paper indicates that the publication of the book Bioethics: bridge to the future, by Van Resselaer, changed the perspectives of the studies about ethics, conceding to this area an importance never seen before, concerning education and international cooperation. Since the promulgation of the Universal Declaration on Bioethics and Humans Rights – UDBHR, in 2005, Brazil began to promote efforts on bioethics formation and education. As Bioethics is a discipline based on philosophical reflections, it was necessary to expose the conceptual differences between ethical and moral using Heráclito and Aristoteles`s conceptual. Moreover, this study offers an operational ethical definition closer to the principles established by UDBHR. At last, it aims to highlight that, despites the commitments accepted by Brazil, Bioethics discipleine is still restricted to graduation and post-graduation and besides, is being taught by professionals that are not specialists in philosophy, ethic or bioethics. _______________________________________________________________________________________ RESUMENEste trabajo muestra que la publicación de los libros de Bioética : puente hacia El futuro, Van Rensselaer , cambió la perspectiva de los estudios sobre la ética en los planos nacional e internacional , dando a este área de conocimiento de una cantidad nunca antes vista en relación con la educación y la cooperación internacional. Con la promulgación en 2005 de la Declaración Universal sobre Bioética y Derechos Humanos - DUBDH , el Estado brasileño tiene ahora la obligación de realizar esfuerzos para promover la formación y la educación en materia de bioética . Es una disciplina que se basa en la reflexión filosófica , por lo que era necesario exponer las diferencias conceptuales entre la ética y La moral que utilizan los conceptos de Heráclito y Aristóteles. Por otra parte , este estúdio presenta una definición operativa de la ética más a los principios establecidos en DUBDH . Por último , se busca llamar la atención sobre El hecho de que a pesar del compromiso asumido por el Estado , la disciplina de la bioética sigue restringida a pregrado y postgrado , se enseña principalmente por profesionales que no están capacitados en la filosofía, ética o bioética

Communication as a tool to promote and spread the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights

A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH) é um dos pilares que pautam a agenda biotecnocientífica mundial do século XXI. O documento é insuficientemente conhecido em âmbito nacional e internacional, tanto pela população como pela comunidade acadêmica. Para que seu conteúdo seja assimilado é indispensável a adoção de estratégias de comunicação com vistas a divulgar os temas abordados. O trabalho objetiva propor, por meio de um plano de comunicação, uma melhor divulgação internacional dos princípios da DUBDH e sua inclusão nas políticas públicas, no cotidiano das universidades, centros de pesquisa e pelos próprios cidadãos. Por meio de estratégias programáticas o estudo propõe instrumentos democráticos cujas metas são o empoderamento, a libertação e a emancipação – referenciais da bioética de intervenção, linha conceitual de fundamentação latino-americana e epistemologicamente consolidada – das populações mais vulneráveis. A consequência desejada é maior divulgação internacional da bioética, que poderá contribuir para transformar a realidade social.The Universal Declaration on Bioethics and Human Rights is one of the basis of the XXI century world biotec-nocientific agenda. The referred document is insufficiently national and internationally known, not only by the population but also by the academic community. In order to allow the Declaration principles and contents to be more assimilated, it is necessary to adopt communication strategies to promote bioethics themes. This paper aims to propose – throughout a communication plan – an international promotion of the Declaration principles in public policies and its inclusion in universities, research centers and by citizens themselves. Be-sides, this study aims to establish democratic devices whose purposes are the empowerment, the liberation and the emancipation – principles of the Bioethics of Intervention, a conceptual line with foundations in Latin America and epistemologically consolidated – of the most vulnerable populations. The desired consequence is a bigger international spread of bioethics which will contribute to transform social reality.La Declaración Universal sobre Bioética y Derechos Humanos (DUBDH) es una de las bases de la agenda biotec-nocientífica mundial del siglo XXI. Dicho documento es insuficientemente conocido en nivel nacional e inter-nacional, tanto por la población como por la comunidad académica. Para mejor asimilación de sus principios y contenido, es indispensable la adopción de estrategias de comunicación para divulgar los temas abordados. El trabajo objetiva, por medio de un plan de comunicación, proponer una mejor divulgación internacional de los principios de la Declaración y su inclusión en las políticas públicas, en el cotidiano de las universidades, centros de pesquisas e por los propios ciudadanos. Por medio de estrategias programáticas, el estudio sugiere herramientas democráticas cuyas metas son el empoderamiento, la liberación e la emancipación – que son referencia de la Bioética de la Intervención, línea conceptual de fundamentación latinoamericana y epistemo-logicamente consolidada – de las poblaciones más vulnerables. La consecuencia deseada es la mayor divulga-ción internacional de la bioética que podrá contribuir para la transformación de la realidad social

Bioethical analysis on sterilization in people with intellectual disabilities

O estudo analisa a opinião de juízes, médicos, psicólogos, membros de Comitê de Ética em Pesquisa, familiares de deficientes intelectuais e público em geral, sobre a esterilização de deficientes intelectuais, que consta na Lei n° 9.263, de 23 de janeiro de 1996. Os dados foram analisados sob a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, da Unesco, considerando o princípio da autonomia e seus artigos 7 e 8. Conclui-se, com este estudo, que a lei requer ajustes e deve considerar princípios da bioética relacionados com os direitos humanos e a deficiência intelectual, que fundamentam a normativa desde esta perspectiva, constituindo fonte valiosa e mais segura para futuras tomadas de decisões.The study analyzes the opinion of judges, doctors, psychologists, members of Research Ethics Committee, relatives of people with intellectual disabilities and public in general, on the sterilization for people with intellectual disabilities that set out in the Brazilian Law 9.263, of January 23th, 1996. The data were analyzed from the Unesco’s Universal Declaration on Bioethics and Human Rights, considering the principle of autonomy and its articles 7 and 8. It is concluded, with this study, that the law requires adjustments and must consider bioethics principles related to human rights and mental disabilities, that underlies the regulatory from this perspective, constituting valuable and safer source for future decision making

Declaración Universal sobre Bioética y Derechos Humanos de la Unesco y la discapacidad

La Unesco propugna que la Declaración Universal sobre Bioética y Derechos Humanos puede y debe ser considerada como un marco de principios y pautas bioéticas que se deben aplicar, también, en el tratamiento de las cuestiones de la discapacidad. Este libro aporta claves que permiten a los estados y al resto de agentes implicados adoptar la perspectiva de la diversidad funcional y las capacidades diferenciadas que evite la exclusión, desde un enfo­que basado en los derechos humanos

Critical analysis of the principle of benefit and harm

Benefício e dano são elementos essenciais em toda ponderação de natureza bioética. A prevenção de da-nos está presente no juramento de Hipócrates como preocupação central. O objetivo deste artigo é analisar criticamente o princípio de maximizar benefício e minimizar dano, tendo como ponto de partida o artigo da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH) que trata do tema. Propomos, pri-meiramente, uma abordagem geral, filosófica, a partir de autores clássicos, como Kant e Mill, mas também contemporâneos, como Ruwen Ogien e Edgar Morin, entre outros. Seguimos com algumas abordagens da literatura bioética brasileira e internacional. Nesse ponto, pudemos observar um viés claramente equivocado, na medida em que é proposto um conceito bastante limitado de benefício, por parte de alguns autores norte- -americanos. Ao valer-se de argumentos tradicionalmente principialistas para defender suas posições, tais autores reforçam (involuntariamente) a necessidade de outra via de ponderação bioética, a DUBDH.Benefit and harm are essential elements in any consideration of bioethical nature. Preventing harm is already present in the Hippocratic Oath as a central concern. The purpose of this article is to critically analyze the principle of maximizing benefit and minimizing harm. It takes as its starting point the article of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights (UDBHR) dedicated to this principle. First we propose a more general, philosophical approach grounded in classical authors such as Kant and Mill, but also contemporaries such as Ruwen Ogien and Edgar Morin, among others. We then present several approaches to bioethics in the Brazilian and international literature. At that point we were able to observe a clearly misconceived bias, in that a rather limited concept of benefit is proposed by certain American authors. Using arguments from prin-cipalism to defend their positions, these authors (unintentionally) reinforce the need for another standard for bioethical evaluation, the UDBHR.Beneficios y daños son elementos esenciales de cualquier ponderación de carácter bioético. La prevención de daños ya está presente en el juramento hipocrático como una preocupación central. El propósito de este artículo es analizar críticamente el principio de maximizar el beneficio y minimizar el daño, tomando como punto de partida el artículo de la Declaración Universal sobre Bioética y Derechos Humanos (DUBDH) que se ocupa de la temática. En primer lugar se propone un carácter más general, filosófico, de los autores clásicos, como Kant y Mill, así también como los contemporáneos como Ruwen Ogien y Edgar Morin, entre otros. Seguimos algunos enfoques de la bioética brasileña y la literatura internacional. En este punto se observa un sesgo claramente equivocado, ya que propone un concepto más limitado de beneficio por parte de algunos autores estadunidenses. Al hacer uso de los argumentos tradicionalmente principialistas para defender sus posiciones, estos autores destacan (involuntariamente) la necesidad de otro camino de ponderación bioética, la DUBDH

Autonomía e individuos sin la capacidad para consentir : el caso de los menores de edad

A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (2005) contemplou a autonomia com três artigos entre seus 15 princípios: autonomia e responsabilidade individual (artigo 5º); consentimento (artigo 6º); indivíduos sem a capacidade para consentir (artigo 7º). Diante da complexidade do tema, este trabalho analisa o artigo 7º da Declaração, com foco especificamente na questão das crianças. Por causa da ausência de competência para que crianças consintam de maneira livre e autônoma, essa autorização é repassada aos responsáveis legais, geralmente pais ou familiares. A inexistência de dispositivos legais que legitimem a decisão dos menores abre espaço para atuação paternalista de profissionais e dos responsáveis legais, que agem visando ao benefício da criança, a partir de perspectivas próprias. A bioética é responsável por estimular a discussão sobre as possíveis formas e mecanismos de proteção real dos menores de idade, considerados legalmente incapazes de fornecer o próprio consentimento.The Universal Declaration on Bioethics and Human Rights (2005) contemplated autonomy in three articles among its 15 principles: autonomy and individual responsibility (article 5); consent (article 6); and, persons without the capacity to consent (article 7). In view of the complexity of the matter, this paper analyzes Article 7 of the Declaration, specifically focusing on children. Because of children’s lack of competence to freely and autonomously provide their consent, this authorization is passed on to their legal guardians, usually parents or relatives. The absence of legal provisions to legitimize the decision of minors leaves room for paternalistic actions by professionals and legal representatives, who act, based on their own perspectives, for the benefit of children. Bioethics is responsible for stimulating a discussion on possible ways and mechanisms for the real protection of minors, legally regarded as unable to provide their own consent.La Declaración Universal sobre Bioética y Derechos Humanos (2005) incluyó a la autonomía, con tres artículos, entre sus 15 principios: autonomía y responsabilidad individual (artículo 5); consentimiento (artículo 6); y personas sin capacidad para consentir (artículo 7). Frente a la complejidad del tema, este trabajo analiza el artículo 7 de la Declaración, centrándose específicamente en la cuestión de los niños. Debido a la ausencia de competencia para que los niños presten consentimiento de manera libre y autónoma, esta autorización es desplazada a sus responsables legales, generalmente los padres o familiares. La inexistencia de dispositivos legales que legitimen la decisión de los menores, abre espacio para acciones paternalistas de parte de los profesionales y de los representantes legales, quienes actúan en beneficio de los niños desde sus propias perspectivas. La bioética es responsable de estimular la discusión sobre las posibles formas y mecanismos de protección real de los menores de edad, considerados legalmente como incapaces de proporcionar su propio consentimiento

Intervention bioethics and pedagogy for liberation : possible approaches

O texto analisa uma aproximação entre a bioética de intervenção – abordagem teórica proposta na Cátedra Unesco de Bioética da Universidade de Brasília – e a pedagogia da libertação, teoria emancipadora desenvolvida pelo educador brasileiro Paulo Freire. Essas perspectivas foram selecionadas porque se propõem a atuar em contextos de desigualdade social, comprometidas com as dimensões sociopolíticas nos campos da bioética e da ética, respectivamente. Ao assumir a defesa intransigente das populações vulneráveis, “oprimidas” ou excluídas, instrumentalizam o debate ético, denunciando as desigualdades e defendendo um mundo com mais qualidade de vida e justiça social. Ao ressaltar o caráter ético-político que perpassa as duas teorias, o estudo conclui que ambas apontam a solidariedade como veículo de intervenção e mobilização, o que possibilita sua utilização conjunta e somatória como ferramenta teórico-metodológica na luta pelo respeito à dignidade humana e aos direitos humanos universais.The text analyzes an approximation between intervention bioethics – theoretical approach proposed in the Cátedra Unesco de Bioética at the University of Brasília – and the pedagogy for liberation, an emancipatory theory which was developed by the Brazilian educator Paulo Freire. These perspectives were selected due to the fact that they intend to act in social inequalities contexts, committed to the socio-political dimensions in the fields of bioethics and ethics, respectively. When assuming the intransigent defense of vulnerable, “oppressed” or excluded people, the ethical debate is created, denouncing inequalities and advocating a world with better quality of life and social justice. When highlighting the ethical/political character which intersects both theories, the study concludes that they point to solidarity as a mobilization and intervention tool, what enables their joint use as a theoretic-methodological tool in the fight for the respect to the human being dignity and to the universal human rights.El artículo analiza una aproximación de bioética de intervención - enfoque teórico propuesto en la Cátedra Unesco de Bioética de la Universidad de Brasilia - y la pedagogía de la liberación, teoría emancipadora desarrollada por el educador brasileño Paulo Freire. Estas perspectivas han sido seleccionadas porque proponen actuar en contextos de desigualdad social, comprometidas con las dimensiones sociopolíticas en los ámbitos de la bioética y de la ética, respectivamente. Al tomar la defensa intransigente de las poblaciones vulnerables, “oprimidas” o excluidas, instrumentalizan el debate ético, denunciando las desigualdades y defendiendo un mundo con más calidad de vida y justicia social. Al resaltar el carácter ético/político que permea las dos teorías, el estudio concluye que ambas muestran la solidaridad como un vehículo para la intervención y la movilización, lo que permite su uso conjunto y en los totales como herramienta teórica y metodológica en la lucha por el respeto a la dignidad humana y a los derechos humanos universales