Governança da terra: reflexões a partir da política de regularização fundiária do Piauí - Vol. 02

Abstract

A obra Volume 2 de Governança da Terra: reflexões a partir da política de regularização fundiária do Piauí, publicada pela Editora Lestu (2026), reúne os trabalhos apresentados no I Congresso Científico do Instituto de Terras do Piauí (CINTERPI), realizado em Teresina nos dias 2 e 3 de dezembro de 2025. Organizada por Rodrigo Ribeiro Costa Cavalcante, Rhubens Ewald Moura Ribeiro, Cássio de Sousa Borges, Eduarda e Silva da Cunha e Rannyere Mendes de Oliveira Marques, a coletânea consolida reflexões críticas sobre os desafios jurídicos, sociais, produtivos e tecnológicos da governança fundiária no estado.A obra é estruturada nas seções A3, A4, A5 e A6, reunindo 25 trabalhos, distribuídos entre perspectivas jurídicas (10 artigos), povos e comunidades tradicionais (5 artigos), setor produtivo (3 artigos) e engenharias e tecnologias aplicadas (7 artigos). Esses estudos aprofundam a dimensão normativa da regularização fundiária, evidenciam a centralidade da justiça territorial para comunidades tradicionais e discutem a articulação entre desenvolvimento econômico e ordenamento do território.A obra integra direito, tecnologia e políticas públicas, evidenciando a maturidade institucional da política fundiária piauiense e reafirma a regularização da terra como instrumento de reconhecimento de direitos, redução de desigualdades históricas e promoção do desenvolvimento sustentável