O DIREITO À SAÚDE COMO UM BEM PÚBLICO GLOBAL

Abstract

Este estudo tem como objetivo apontar a facilitação do acesso à saúde pelo reconhecimento do seu direito como bem global. Para consecução deste objetivo, empregou-se o método de abordagem dedutivo, por meio de pesquisa de caráter descritivo, qualitativo e bibliográfico. Historicamente, o direito à saúde se configura imprescindível, tanto individualmente como coletivamente, porém carece de garantias no tocando às dificuldades que residem na concessão da manutenção da saúde em um mundo no qual os riscos, como os relacionados à pandemia da Covid-19, também são globalizados. Para se determinar se um bem público pode ser apontado como global, se deve verificar o seu alcance, necessitando atingir mais de um grupo de países, logo, entender o acesso à saúde como bem público, num mundo globalizado, é essencial para o seu reconhecimento como um direito marcado pela sua universalidade, o qual atinja o interesse coletivo. Assim, entende-se que em um mundo globalizado e multifacetado, com problemas globais, tais como a pandemia da Covid-19, é preciso ter soluções globais que representem uma importante prerrogativa à vida, devendo a saúde, e sobretudo o direito ao seu acesso, ser vista como um bem público global. &nbsp