INVISIBILIZAÇÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS: A NECESSIDADE DE REVISÃO DO ESTATUTO DO ÍNDIO A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL

Abstract

Resumo: O objetivo deste estudo é propor uma análise sobre como o Estatuto do Índio, como é conhecida a Lei 6.001 de 1973, corrobora para a invisibilização dos povos originários, por meio da manutenção das três dimensões de colonialidade, quais sejam do poder, do ser e do saber, e como, a partir disso, torna-se urgente a necessidade da adoção de uma perspectiva decolonial. Nesse sentido, o método escolhido para o desenvolvimento é dedutivo, já que o estudo não pretende analisar uma comunidade indígena específica, e sim como os traços de colonialidade presentes no Estatuto do Índio impactam os povos indígenas do Brasil enquanto um grupo social racializado e minoritário, de modo a invisibilizá-los. Para tal, a técnica utilizada será a revisão bibliográfica - tendo como principais referências o sociólogo peruano Aníbal Quijano e o ambientalista e ativista Ailton Krenak - e documental, por meio, principalmente, da Lei 6.0001/73 e do Projeto de Lei 2.057/91. Assim, esse estudo consiste em problematizar o Estatuto do Índio, mostrando como tal mecanismo legal cultiva a ideia etnocêntrica de que existem sociedades e povos mais evoluídos que outros, impondo aos indígenas uma adequação aos moldes civilizatórios considerados positivos para se legitimarem enquanto cidadãos brasileiros. Palavras-chave: Indígenas; Estatuto do Índio; Decolonialidades; Invisibilização