A Pesquisa com Acórdãos nas Ciências Sociais: Algumas Reflexões Metodológicas

Abstract

O presente trabalho busca refletir metodologicamente sobre o desenho das pesquisas com acórdãos, respondendo a) o que um bom desenho de pesquisa deve levar em conta; b) como encontrar e escolher um acórdão; c) quais os pontos fortes e fracos de uma pesquisa com acórdãos, o que é perdido e o que capturado pelos acórdãos; e d) quais métodos e técnicas podem ser utilizados nas pesquisas com acórdãos. Para isso o texto se divide em três partes, aborda inicialmente a discussão sobre metodologia da pesquisa nas Ciências Sociais. A segunda parte apresenta de forma simples para não juristas o que é um acórdão, como é estruturado e qual o caminho percorrido até que seja proferido, bem como os pontos fortes e fracos no uso de acórdãos como fontes de dados. Por último, são apresentados alguns exemplos de pesquisas com acórdãos nas Ciências Sociais para ilustrar quais dados podem ser coletados a partir de acórdãos, quais métodos são compatíveis com a escolha do acórdão como fonte e de que forma esses métodos podem ser utilizados