A genealogy of public policies for the day-care-centers in Brazil : State and childres (1899-1920)

Abstract

Com este estudo, buscamos investigar a constituição de uma política nacional no Brasil para a criança pequena, a partir da criação da instituição creche. O estudo abrange o final do século XIX - do ano de 1899, com a criação do Instituto de Proteção à Infância (IPAI) no Rio de Janeiro - até o início do século XX, quando ações do Estado são direcionadas na busca da preservação da infância brasileira, passando a ter uma legislação específica para esse fim. A propagação dos saberes científicos como a Puericultura, a Pediatria e a Pedagogia elegeu a criança como objeto de estudo e intervenção. Celebrar a infância passou a ser o ideal de uma nação civilizada, e a creche passa a ser difundida como instituição de preservação da pequena infância. Nesse contexto, analisa-se, em primeiro lugar, a campanha em favor da assistência à infância, que se converteu em pauta para os diversos atores sociais (médicos, juristas, filantropos, representantes da Igreja e políticos) reunidos em torno da mesma causa quando o crescente interesse pela criança colocou em debate a capacidade do Estado em responder efetivamente ao problema da infância; em segundo lugar, analisam-se os modelos assistenciais de natureza diversa implementados no país para responder à causa da infância; e, em terceiro lugar, analisam-se as políticas públicas direcionadas à pequena infância a partir da origem da instituição creche no Brasil, com ênfase no discurso médico-higienista e sua influência na consolidação dessas políticas.With this study, we tried to investigate the formation of a national policy in Brazil for small child after the creation of the Day-Care-Center Institution. The study comprehends the end of the nineteenth century - from 1899, with the creation of the Child Protection Institute (IPAI) in Rio de Janeiro - to the beginning of the twentieth century, when State actions are aimed at the protection of Brazilian children, and start having a specific legislation for that. The propagation of scientific knowledge, such as the Child Development Studies, the Pediatrics and the Pedagogy, has selected the child as object of study and intervention. Celebrating the Children has become the target of a civilized nation, and the Day-Care-Center begins to be considered as the institution for the protection of the small children. In this context, we analyze first the campaign for the assistance to children, which became the subject for several social activists (doctors, jurists, philanthropists, Church representatives and politicians), gathered for the same cause when the increasing interest for the children has put into discussion the competence of the State in effectively dealing with the problem of children. Secondly, we analyze the different kinds of assistance used in the country to serve the children?s cause. Finally, we analyzed the public policies aimed at the small children after the origin of the Day-Care-Center Institution in Brazil, emphasizing the sanitary-doctor discourse and its influence in the effectiveness of these policies