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O índice de desenvolvimento humano como subsídio ao planejamento urbano em municípios de pequeno porte

By Hamilton Costa Junior

Abstract

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2009Considerando-se que 75% dos municípios brasileiros, possuem menos de 20.000 habitantes, a obrigatoriedade do Plano Diretor como estabelecida pelo Estatuto da Cidade, em seu artigo 41, no que se refere aos municípios integrantes de Região Metropolitana,deve ser revista.A presente pesquisa tem como enfoque o município de Agudos do Sul, pertencente à Região Metropolitana de Curitiba e com população aproximada de 8.000 habitantes, deixando assim de se enquadrar nos ditames do parágrafo 1º, artigo 182 da Constituição Federal. Adotou-se uma metodologia propondo uma Escala de Referência, embasada no déficit do Índice de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento # PNUD /Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social # IPARDES. Esta escala possibilitou apontar, através dos indicadores sociais das áreas de Renda, Educação e Longevidade e os índices que as compõem; a infra-estrutura necessária para a melhoria da qualidade de vida nos municípios. Os resultados obtidos pela aplicação da escala proposta, onde se considera em sua análise os entornos político-administrativos do município, analisando-o com o nível máximo e mínimo dos entornos determinados, deverão ser levados ao conhecimento do planejador urbano para serem considerados no Plano Diretor do município, objetivando a implementação de ações com vistas à melhoria das condições sociais. O fato de não se analisar o município isoladamente, amplia as comparações que se pretende realizar, propiciando um detalhamento dos índices que se quer estudar., Este direcionamento permitiu o tratamento dos valores do IDH do município no contexto global e não de forma isolada. A adoção da escala de referência proposta, induz a uma nova postura política, tanto no cálculo dos índices quanto na amplitude dos aspectos qualitativos e quantitativos, de modo a impor maior credibilidade em sua aplicação.Considering that 75% of Brazilian cities have less than 20,000 inhabitants, the obligatoriness of the Master Plan as established by the City Statutes in its Article 41, regarding the cities integrating the metropolitan area, should be reviewed. This research focuses on the city of Agudos do Sul which belongs to the Metropolitan Region of Curitiba and has a population of approximately 8,000 inhabitants; a case that does not comply with the terms of paragraph 1, Article 182 of the Federal Constitution. A methodology proposing a Reference Scale, grounded in the deficit of the Human Development Index of the United Nations Development Program - UNDP / Institute of Applied Economic Research - IPEA and the Paraná Institute of Economic and Social Development # IPARDES, was adopted. This scale made it possible to appoint, through the social determining factors of Income, Education and Longevity areas and the indicators thereof, the infrastructure required to improve the life quality in the cities. The results derived from the scale application, analyzed taking into account the political and administrative characteristics of the city and the maximum and minimum established levels, will be submitted to the urban planner to be considered in the City Master Plan, so that actions can be implemented to improve the social conditions in the cities. The fact of not analyzing the city alone, increases the comparisons to be made providing a breakdown of the indexes to be studied. This targeting allowed the HDI values of the city to be treated in a global context and not in isolation. The adoption of the proposed reference scale leads to a new political stance, both in the calculation of indexes and in the range of qualitative and quantitative aspects, granting greater credibility to its application

Topics: Engenharia civil, Índice de Desenvolvimento Humano, Planejamento urbano, Curitiba (PR), Indicadores sociais, Curitiba (PR)
OAI identifier: oai:agregador.ibict.br.RI_UFSC:oai:repositorio.ufsc.br:123456789/92409
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