The decentralization of the sector health in the municipal district of Campos of Goytacases in the decade of 90

Abstract

Apresenta o perfil da descentraliza????o do setor sa??de no Munic??pio de Campos dos Goytacazes (RJ), no per??odo 1990-2000, a partir de requisitos definidos pelas Normas Operacionais B??sicas do Sistema ??nico de Sa??de (SUS), tais como habilita????o ao SUS, funcionamento do Conselho Municipal de Sa??de e municipaliza????o da rede de servi??os. Este trabalho apresenta as condi????es de gest??o assumidas pelo munic??pio durante a d??cada, em paralelo com os demais munic??pios da Regi??o Norte e Noroeste do Estado do RJ; reuni??es do CMS, programadas e realizadas, com participa????o por segmentos, funcionamento de suas comiss??es e seus pontos de pauta e resolu????es. Sobre a rede de servi??os, mostra o perfil de sua expans??o em termos de rede hospitalar, ambulatorial e SADTs e da rela????o entre os setores p??blico e privado. Por fim, na perspectiva de resultados da implementa????o do SUS, apresenta-se o perfil sanit??rio do munic??pio frente ?? m??dia do Estado do Rio de Janeiro. Possui, como pressuposto te??rico b??sico o conceito de descentraliza????o, entendido como um processo de transfer??ncia de poder decis??rio, no financiamento e gest??o, do n??vel nacional para n??veis subnacionais, o que necessariamente, aponta para redefini????es de pap??is, eselecimento de novas rela????es entre as tr??s esferas de poder, reorganiza????o institucional, reformula????o de pr??ticas e controle social. Pressup??e di??logo, negocia????o e pactua????o entre os atores que constituem a base de legitima????o das decis??es. Inicialmente descreve, a partir de marcos considerados importantes, a ocorr??ncia desse processo no Brasil. Em suas an??lises e conclus??es, indica avan??os e limites no processo de municipaliza????o realizado pelo munic??pio em estudo. Em linhas gerais, conclui que: houve descentraliza????o induzida por arranjos institucionais, apesar de uma habilita????o tardia. O Munic??pio ampliou suas responsabilidades com a Aten????o ?? Sa??de e realizou gest??o em sintonia com o Conselho Municipal de Sa??de. H?? necessidade de aprimoramentos relativos ?? organiza????o da rede de servi??os, em termos de hierarquiza????o e implementa????o do sistema de refer??ncia e contra-refer??ncia, e ?? capacidade de controle e parcerias com o CMS. Para a maioria das vari??veis epidemiol??gicas utilizadas, o Munic??pio alcan??ou resultados mais vantajosos que a m??dia do Estado do Rio de Janeiro