As pol??ticas p??blicas de informa????o e o acesso livre ?? informa????o cient??fica em sa??de sobre as doen??as negligenciadas: um estudo explorat??rio

Abstract

O presente trabalho discute o acesso ?? informa????o cient??fica em doen??as negligenciadas no ??mbito da Funda????o Oswaldo Cruz (Fiocruz) na perspectiva do Movimento do Acesso Livre. Apesar de serem respons??veis por quase a metade da carga de doen??as dos pa??ses em desenvolvimento, os investimentos em pesquisa em doen??as negligencias s??o, reconhecidamente, limitados e aqu??m do que seria necess??rio para a produ????o das inova????es necess??rias e urgentes no campo da sa??de p??blica. O livre fluxo da informa????o cient??fica apresenta-se como imperativo para alimentar a pesquisa e inova????o na ??rea. Para orientar tal discuss??o, abordam-se o papel central da comunica????o na ci??ncia, o seu compromisso social e as recentes transforma????es no setor das publica????es cient??ficas que apontam, entre outros aspectos, para a pouca visibilidade da produ????o cient??fica dos pa??ses em desenvolvimento no cen??rio internacional. O movimento de resist??ncia a esse cen??rio tem seu marco principal na chamada Reuni??o de Budapeste, em 2002. A pesquisa fundamentou-se no conceito de comunica????o cient??fica, ressaltando pilares da comunica????o que se encontram interligados: a legitimidade ou confiabilidade, a revis??o por pares, a acessibilidade e a publicidade. Da teoria ao campo emp??rico, o desafio que se colocou para a pesquisa foi conhecer quais seriam os obst??culos e os aspectos favor??veis ao desenvolvimento de uma pol??tica de acesso livre ?? informa????o cient??fica em doen??as negligenciadas no ??mbito da Fiocruz. Buscou-se identificar, em car??ter explorat??rio, indica????es presentes na literatura e na realidade emp??rica alvo desta pesquisa, que pudessem apoiar e mesmo sustentar as linhas definidoras de uma pol??tica p??blica de acesso livre ?? informa????o cient??fica em sa??de. Os resultados confirmam o potencial do acesso livre para tal informa????o, ao mesmo tempo em que sugerem a import??ncia de um movimento de conscientiza????o e reflex??o cr??tica sobre o tema, que oriente e contribua para a proposi????o de uma pol??tica p??blica de acesso livre ?? informa????o cient??fica no campo da sa??de, destacando-se ??quela relativa ??s doen??as negligenciadas.This paper discusses the access to scientific information on neglected diseases in the Funda????o Oswaldo Cruz (Fiocruz), Brazil, in the light of the Open Access Movement. Although they account for nearly half of the disease burden in developing countries, neglected diseases research investments are admittedly bound and below of what are expected to lead to the necessary and urgent innovations in the public health sector. The free flow of scientific information is considered fundamental to burst health innovation. To guide this discussion, the theoretical framework goes back to pivotal role of communication in science, its social function and the recent changes in the sector of scientific publications that cause major changes in the way of publishing research results. The invisibility of scientific production from the developing countries is one of the main consequences, and the open access to scientific literature is a prime alternative. In order to discuss this issue in brazilian context, this dissertation asks key-actors of the Fiocruz which would be the major incentives and hindrances to the open access to scientific information. The results confirm the great potential of the movement of open access: authors??? attitudes to the open access movement are generally positive although some of them declare to know just `a little??? about this development. This is clearly calls for raising awareness of these issues in order to guide and contribute to the proposition of a public policy of open access to scientific information on health sciences