Impacto da emissão dual-class na estrutura de capital

Abstract

A tese propõe que empresas que emitem apenas ações com direitos de voto utilizam mais capitais de terceiros do que empresas que emitem tanto ações votantes quanto não votantes. No desenvolvimento do trabalho, foi demonstrada a relevância de relacionar endividamento ao fato de uma empresa emitir ou não ações sem direito a voto, considerando as principais teorias de estrutura de capital e a realidade brasileira. Como os modelos teóricos que explicam o nível de endividamento das empresas ainda carecem de capacidade explicativa, a busca por novos determinantes está presente na literatura de estrutura de capital. A ocorrência da emissão de ações em classes diferenciadas (dual-class) como fator impactante no nível de endividamento foi analisada sob três prismas: de mercado, dos setores e das empresas que unificaram suas ações. Pelas três investigações ficou evidenciada a perspectiva de que o endividamento seja menor nos casos de emissão de ações preferenciais, considerando o ambiente de negociação e regulamentação do Brasil. A aceitação da tese tem reflexos teóricos na identificação de um fator que deve ser levado em consideração nos modelos de estrutura de capital, bem como suscita a importância de gestores, investidores e credores reconhecerem que o fato de uma empresa ser dual-class impacta não apenas na sua estrutura de controle, mas principalmente em sua estrutura de capital. Entre as considerações da aceitação da tese, estaria o reconhecimento de que empresas que ingressam no Novo Mercado na prática estão, no longo prazo, trocando o uso de ações preferenciais como forma de financiamento pela emissão de dívida.The thesis argues that companies with only voting shares use more debt than companies that issue both voting and non-voting shares. Taking into consideration the main theories of capital structure and the Brazilian reality, it was demonstrated the importance of relating debt to the fact of issuing shares without voting rights. Once the theoretical models, which manage to explain the firm‘s leverage level, still lack of explanatory power, the search for new determinants are present in the main capital structure literature. The occurrence of issuing shares in different classes (dual-class) as a factor that impacts on the debt-level was analyzed from three different points of view: market, industry and firms that pass through a unification process of its shares. The evidences found in the three investigations indicated that leverage is lower when preferred shares are issued, according to the trading environment and regulations in Brazil. The acceptance of the thesis has theoretical reflections in identifying a factor that could be taken into account in new models of capital structure, as well as, raises the importance of managers, investors and lenders to recognize the fact of being dual-class reflects not only in the firm‘s control structure, but also in its capital structure. Among the final considerations of the thesis was the recognition that companies listed on the Novo Mercado (Brazilian New Market Segment) in practice are, in the long run, changing the use of preferred shares for debt as a financing resource