EFEITOS DA LEI DO CONCUBINATO SOBRE FECUNDIDADE NO NORDESTE BRASILEIRO

Abstract

Um dos aspectos mais importantes na determinação da fecundidade é a segurança que o casamento proporciona no caso de uma dissolução da união. Nessa dissertação, apresento uma evidencia de que um maior nível de segurança na relação leva a uma intenção de fecundidade maior. Ao analisar o experimento natural proporcionado pela Lei do concubinato, identifico um aumento do numero desejado de filhos pelas concubinas afetadas pela lei. Esse aumento é acompanhado por uma diminuição na probabilidade de uma concubina vir a se esterilizar. Os resultados encontrados continuam validos apos a vários testes de robustez.One of the aspects of main importance on the determination of fertility is the insurance that marriage creates over a possible dissolution of the relationship. In this article, we present evidence that a greater level of insurance leads to a greater fertility. By analyzing the natural experiment given by the approval of the Cohabiting Law in December of 1994, we identify an increase on intentions of pregnancy by poor women directly affected by the Law. This increase is accompanied from a reduction on the probability that cohabiting women make a sterilization surgery. Our results are valid under many robustness checks